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\nUma a\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CBMCE), na manh\u00e3 desta sexta-feira (18), no bairro Vila Manoel S\u00e1tiro, na \u00c1rea Integrada de Seguran\u00e7a 05 (AIS 05), de Fortaleza, resultou na descoberta de um dep\u00f3sito clandestino de fogos de artif\u00edcios. No local, os bombeiros apreenderam mais de uma tonelada do material. <\/p>\n
Ap\u00f3s receber uma den\u00fancia referente ao dep\u00f3sito irregular, os bombeiros foram at\u00e9 o local e constataram a veracidade da informa\u00e7\u00e3o. O dep\u00f3sito – uma casa sem nenhuma identifica\u00e7\u00e3o, localizado na\u00a0 Travessa Valdir Diogo II, n\u00ba\u00a0 1015,\u00a0 pertencia a empresa Casa de Fogos S\u00e3o Jo\u00e3o, que funciona regularmente na frente do local. A respons\u00e1vel pelo material, identificada como Miusha da Costa Rodrigues (34), foi conduzida \u00e0 sede do 19\u00ba Distrito Policial, no Conjunto Esperan\u00e7a, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) por crime contra a incolumidade p\u00fablica, artigo 253 do C\u00f3digo Penal Brasileiro. <\/p>\n
Para o Major Bombeiro Militar Menezes, respons\u00e1vel pela AIS 05, a descoberta do local foi muito importante devido o risco que os vizinhos corriam com todo o artefato explosivo armazenado de forma irregular.\u00a0 “Caso acontecesse algum sinistro nesse dep\u00f3sito, seria um dano irrepar\u00e1vel nas imedia\u00e7\u00f5es”, ressaltou Menezes. <\/p>\n
A empresa respons\u00e1vel pelo local tamb\u00e9m foi autuada na lei 13.556\/2004, que disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios nas edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de risco no \u00e2mbito do Cear\u00e1. Todo o material foi\u00a0 removido para um local apropriado e ser\u00e1 submetido a per\u00edcia, ficando a espera de delibera\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n
Preven\u00e7a\u00f5 e Fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Ao CBMCE compete a fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistorias das edifica\u00e7\u00f5es que realizam o comercio varejista desses produtos, no intuito de saber se o estabelecimento obedece aos requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e p\u00e2nico. Para que estabelecimentos destinados a esse fim funcionem, \u00e9 necess\u00e1rio que haja o cumprimento de uma Norma T\u00e9cnica, que define v\u00e1rias provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a contra inc\u00eandios e explos\u00f5es em edifica\u00e7\u00f5es destinadas ao com\u00e9rcio de fogos de artif\u00edcio no varejo, em raz\u00e3o de sua periculosidade, bem como evitar o risco de inj\u00farias \u00e0 vida pela utiliza\u00e7\u00e3o inadequada de fogos de artif\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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