Em busca de consenso sobre altera\u00e7\u00f5es legislativas contra o crime organizado e a viol\u00eancia, o ministro da Justi\u00e7a, Eduardo Cardozo, reuniu-se, nesta quinta-feira (26), em Bras\u00edlia, com secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica de todo o Brasil. O secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Cear\u00e1, Delci Teixeira, tamb\u00e9m participou do encontro. Um grupo de trabalho foi criado para discutir projetos de lei que ser\u00e3o encaminhados em breve ao Congresso Nacional.
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“O governo federal e os governo estaduais t\u00eam um consenso. N\u00f3s temos uma tarefa, um desafio pela frente que \u00e9 enfrentar, entre outros crimes, a quest\u00e3o do ataque a caixas eletr\u00f4nicos, que v\u00eam abastecendo o cofre de organiza\u00e7\u00f5es criminosas que geram viol\u00eancia no pa\u00eds. Queremos aperfei\u00e7oar nossas leis em v\u00e1rias quest\u00f5es e dosar as penas como elas devem ser dosadas, nos casos em que \u00e9 necess\u00e1rio”, explicou o Cardozo.
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O ministro da Justi\u00e7a adiantou que j\u00e1 articulou com o Poder Legislativo o encaminhamento das propostas contra o crime. “Nossa ideia \u00e9, agora, retomar essa discuss\u00e3o para que num curto espa\u00e7o de tempo possamos encaminhar ao congresso nacional esses projetos de lei. J\u00e1 h\u00e1 uma boa vontade do presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha, que diz que assim que n\u00f3s chegarmos a um consenso ele pautar\u00e1 essas mat\u00e9rias”, afirmou.
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O ministro Cardozo tamb\u00e9m destacou a pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o e a proposta de um pacto nacional contra homic\u00eddios. “N\u00f3s temos organizado com os governo estaduais opera\u00e7\u00f5es conjuntas, num modelo semelhante ao adotado na Copa do Mundo. Estamos articulando ainda um pacto que seja firmado por todos os governadores, pela presidenta da Rep\u00fablica, com apoio de todos os nossos \u00f3rg\u00e3os, para que n\u00f3s tenhamos o desafio claro nesse per\u00edodo, com metas estabelecidas, com parcerias tamb\u00e9m pactuadas para que n\u00f3s possamos reduzir a viol\u00eancia no pa\u00eds”, refor\u00e7ou.
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O encontro foi realizado durante a 57\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Col\u00e9gio Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consesp). Tamb\u00e9m participaram a secret\u00e1ria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Regina Miki, e o secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Gabriel Sampaio.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Bernardo Santana, foi eleito presidente do Col\u00e9gio Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consesp) para o bi\u00eanio 2015\/2016. A escolha realizou-se durante a 57\u00ba reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do colegiado, nesta quinta-feira (26.02), no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, sob a coordena\u00e7\u00e3o do presidente interino do Consesp, C\u00e9sar Augusto Grubba, secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Santa Catarina. No encontro, o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, e a secret\u00e1ria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Regina Miki, foram apresentados aos novos secret\u00e1rios.
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Bernardo Santana e seus vices, Fernando Francischini, do Paran\u00e1, e Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Mendon\u00e7a Sobrinho, de Sergipe, receberam 14 votos, em 22 votantes. Ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do resultado, o novo presidente do Consesp disse que pretende intensificar as atividades do colegiado. Um dos caminhos para isso, segundo Santana, \u00e9 o fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional.
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Os debates entre os integrantes do Consesp costumam ser realizados quatro vezes por ano. O encontro desta quinta-feira (26.02) foi o primeiro de 2015. Durante as reuni\u00f5es, os secret\u00e1rios apresentam as pol\u00edticas de seguran\u00e7a de seus estados e buscam alternativas conjuntas de combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 criminalidade.
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