![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2026\/01\/Sem-titulo-1.jpg\")
<\/p>\nEm mais uma iniciativa para coibir, denunciar e ampliar o planejamento de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas contra a criminalidade, a Superintend\u00eancia de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp) lan\u00e7a, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13), \u00e0s 10h, o Painel Din\u00e2mico de Prote\u00e7\u00e3o Animal. Em parceria com a Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Animal (Sepa), o objetivo \u00e9 dispor para autoridades, associa\u00e7\u00f5es em defesa dos animais e o p\u00fablico em geral, dados que possibilitem maior monitoramento de ocorr\u00eancias e maus-tratos contra animais silvestres e dom\u00e9sticos.<\/p>\n
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O lan\u00e7amento acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio do Centro Integrado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Cisp), bloco II, e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio executivo de Intelig\u00eancia e Defesa Social da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Alzir Chaves, da secret\u00e1ria da superintendente da Supesp, Juliana Barroso, diretores, do secret\u00e1rio da Sepa, Erich Douglas Chaves, al\u00e9m de representantes de entidades que atuam na defesa dos animais no estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Essa pol\u00edtica de transpar\u00eancia dos indicadores criminais e a sua amplia\u00e7\u00e3o aos grupos vulner\u00e1veis e causas estrat\u00e9gicas e sens\u00edveis, que requer uma atua\u00e7\u00e3o do estado cada vez maior, tem todo acolhimento por parte do Governo do Cear\u00e1, segundo a superintendente da Supesp, Juliana Barroso. \u201cSomente nos \u00faltimos dois anos lan\u00e7amos cinco pain\u00e9is com dados detalhados das ocorr\u00eancias, do Feminic\u00eddio, Crimes da Lei Maria da Penha, Povos Ind\u00edgenas, Igualdade Racial, e agora de Prote\u00e7\u00e3o Animal, al\u00e9m do aperfei\u00e7oamento de outros pain\u00e9is j\u00e1 existentes como do Corpo de Bombeiros\u201d, explicou Juliana.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o Animal, Erich Douglas, esse painel marca um avan\u00e7o essencial na pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o animal no Cear\u00e1. \u201cPela primeira vez, teremos dados consolidados que permitir\u00e3o agir com mais precis\u00e3o, transpar\u00eancia e rapidez no enfrentamento aos maus-tratos. \u00c9 uma ferramenta que salva vidas, fortalece as a\u00e7\u00f5es da Sepa e aproxima ainda mais o poder p\u00fablico das entidades que defendem nossos animais,\u201d enfatiza Erich.<\/p>\n
A lei de maus-tratos a animais no Brasil \u00e9 a Lei 9.605\/1998, que classifica como crime a pr\u00e1tica de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais, com penas de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano e multa. A legisla\u00e7\u00e3o abrange animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos. A pena \u00e9 agravada para c\u00e3es e gatos, passando para reclus\u00e3o de dois a cinco anos, multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda, com aumento da pena caso o crime resulte na morte do animal.<\/p>\n
Em um movimento para transformar dados em pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes, a Sepa firmou um importante alinhamento com a Supesp. O foco da parceria \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Painel Din\u00e2mico de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra os Animais. Este instrumento estrat\u00e9gico reunir\u00e1 dados abrangentes sobre:
\n\u2013 Ocorr\u00eancias de crimes contra a fauna no Cear\u00e1, com um hist\u00f3rico de registros de 2019 a 2024;
\n\u2013 Compilado das den\u00fancias registradas junto \u00e0 Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops); e
\n\u2013 Mapeamento detalhado dos casos por munic\u00edpio.<\/p>\n
Lan\u00e7amento do Painel Din\u00e2mico de Prote\u00e7\u00e3o Animal \/ Supesp e Sepa
\nDia 13 de janeiro de 2026
\nLocal: audit\u00f3rio do Cisp, avenida Aguanambi, 2600, Aeroporto, bloco II, t\u00e9rreo
\nHor\u00e1rio: 10h<\/p>\n
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