{"id":227728,"date":"2025-12-18T17:46:16","date_gmt":"2025-12-18T20:46:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/?p=227728"},"modified":"2025-12-18T17:46:16","modified_gmt":"2025-12-18T20:46:16","slug":"ceara-inicia-emissao-da-carteira-de-identidade-nacional-para-o-publico-neonatal-e-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sspds\/2025\/12\/18\/ceara-inicia-emissao-da-carteira-de-identidade-nacional-para-o-publico-neonatal-e-infantil\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 inicia emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional para o p\u00fablico neonatal e infantil"},"content":{"rendered":"

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A\u00e7\u00e3o integra pacto federal e garante identifica\u00e7\u00e3o mais segura e eficaz desde o nascimento<\/em><\/p>\n

O Governo do Cear\u00e1, por meio da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), iniciou, nesta quinta-feira (18), a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crian\u00e7as de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias. A a\u00e7\u00e3o integra o pacto do Governo Federal para a implementa\u00e7\u00e3o \u2013 em todo o pa\u00eds \u2013 da identifica\u00e7\u00e3o civil para o p\u00fablico neonatal e infantil.<\/p>\n

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Com a medida, o Cear\u00e1 passa a contar com um avan\u00e7o considerado significativo nos processos de identifica\u00e7\u00e3o desde os primeiros dias de vida. A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do servi\u00e7o contou com a presen\u00e7a da vice-governadora Jade Romero, na sede da Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas (CIHPB), em Fortaleza.<\/p>\n

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\u201cA gente est\u00e1 falando de uma pol\u00edtica que n\u00e3o s\u00f3 garante prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e0s nossas crian\u00e7as, mas tamb\u00e9m fortalece o acesso a direitos. A Carteira de Identidade \u00e9 a pol\u00edtica-m\u00e3e de todas as outras pol\u00edticas. Quando a gente pensa em qualquer pol\u00edtica de assist\u00eancia, sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o, essas pessoas s\u00f3 est\u00e3o ali porque h\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo e da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra\u201d, frisou a vice-governadora.<\/p>\n

A iniciativa representa um avan\u00e7o na seguran\u00e7a e na moderniza\u00e7\u00e3o do sistema, ao adotar tecnologias biom\u00e9tricas mais precisas e adequadas \u00e0s caracter\u00edsticas da pele dos beb\u00eas. Para isso, a Pefoce utilizar\u00e1 um equipamento capaz de capturar dez vezes mais pontos por polegada das impress\u00f5es digitais, garantindo maior nitidez e confiabilidade das imagens. A tecnologia j\u00e1 permite a coleta das digitais ap\u00f3s a primeira limpeza dos dedos do rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n

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Mariana de Lima trouxe a filha, de apenas 27 dias de vida, para o primeiro atendimento do servi\u00e7o. A partir de agora, a rec\u00e9m-nascida Hellena de Lima Conrado passa a ter sua identidade emitida, o que orgulha a m\u00e3e. \u201c\u00c9 um servi\u00e7o incr\u00edvel que est\u00e1 sendo prestado para ela, que, a partir de agora, ter\u00e1 um documento de identifica\u00e7\u00e3o. Isso vai facilitar muito viajar com ela, pois \u00e9 um documento pequeno, port\u00e1til e f\u00e1cil de carregar. Desde o in\u00edcio da vida, ela j\u00e1 pode ser considerada uma cidad\u00e3\u201d, destacou Mariana.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o do sistema<\/h3>\n

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A iniciativa, de acordo com o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, Roberto S\u00e1, vai ofertar uma identifica\u00e7\u00e3o mais moderna, intensiva e eficiente. \u201cA Pefoce \u00e9 uma vinculada essencial na identifica\u00e7\u00e3o das pessoas e na produ\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos de que necessitamos. Com isso, avan\u00e7amos no programa nacional, de forma r\u00e1pida, para ofertar uma identifica\u00e7\u00e3o mais segura, moderna, intensiva e eficiente\u201d, frisou o titular da SSPDS.<\/p>\n

O perito-geral da Pefoce, J\u00falio Torres, ressaltou a seguran\u00e7a do servi\u00e7o, que garante a individualiza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o. \u201cEste ser\u00e1 um processo extremamente seguro e espec\u00edfico, permitindo a individualiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as, com a vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3e, que tamb\u00e9m estar\u00e1 registrada no sistema com identifica\u00e7\u00e3o segura\u201d, disse.<\/p>\n

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Para viabilizar o servi\u00e7o, o Governo do Cear\u00e1 investiu mais de R$ 500 mil com a aquisi\u00e7\u00e3o, por meio da Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Etice), de 15 kits biom\u00e9tricos. Os conjuntos s\u00e3o formados por c\u00e2mera, coletor, scanner, notebook e pad de assinatura, desenvolvido especificamente para o cadastramento e a autentica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica neonatal e infantil, a partir do nascimento.<\/p>\n

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Com dois meses de idade, Murilo Ant\u00f4nio Souza Matias j\u00e1 conta com sua Carteira de Identidade Nacional (CIN). Durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do servi\u00e7o, a m\u00e3e, Paula Lithyara, recebeu o documento, que trar\u00e1 mais seguran\u00e7a no dia a dia com o filho. \u201cN\u00f3s precisamos ir a consultas, ent\u00e3o essa carteira ajuda bastante para n\u00e3o precisarmos andar com a certid\u00e3o de nascimento. At\u00e9 porque, se a certid\u00e3o for perdida, al\u00e9m do custo, h\u00e1 o tempo necess\u00e1rio para emitir outra. Ent\u00e3o ajuda bastante. \u00c9 mais seguran\u00e7a para n\u00f3s\u201d, disse.<\/p>\n

Atendimento ao p\u00fablico<\/h3>\n

Neste primeiro momento, a emiss\u00e3o da CIN para crian\u00e7as est\u00e1 dispon\u00edvel na Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas (CIHPB), no bairro Benfica, em Fortaleza. O agendamento poder\u00e1 ser realizado no site da Pefoce, a partir do dia 22 de dezembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

A partir de 12 de janeiro de 2026, o servi\u00e7o passar\u00e1 a ser ofertado tamb\u00e9m no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e na unidade do Vapt Vupt do Shopping RioMar Papicu, em Fortaleza. A proposta \u00e9 ampliar gradualmente o atendimento \u00e0s maternidades e pontos de emiss\u00e3o de documentos do Governo do Cear\u00e1, onde ser\u00e3o realizadas as coletas das digitais do rec\u00e9m-nascido e a emiss\u00e3o da nova identidade, com a vincula\u00e7\u00e3o do registro civil da crian\u00e7a ao da m\u00e3e.<\/p>\n

Al\u00e9m de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a \u2013 prevenindo casos de raptos e trocas de beb\u00eas -, a iniciativa garante o acesso imediato a benef\u00edcios e programas sociais, representando um marco na inclus\u00e3o civil, de acordo com o coordenador da CIHPB, Ricardo Filgueiras.<\/p>\n

\u201cEm todo o pa\u00eds, s\u00f3 no ano de 2024, mais de 22 mil crian\u00e7as sofreram esse fluxo de trocas ou desaparecimentos, e o que essa iniciativa quer \u00e9 evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Estado passa, quanto mais cedo, a ter os dados do cidad\u00e3o, biogr\u00e1ficos e biom\u00e9tricos. Para em uma necessidade de identifica\u00e7\u00e3o daquele cidad\u00e3o, j\u00e1 ter a identifica\u00e7\u00e3o civil toda preservada\u201d, concluiu o coordenador Ricardo Filgueiras.<\/p>\n

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