![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2025\/06\/Idoso-Capa-Site-SSPDS-13-06-600x375.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
Se hoje pudemos ter contato com uma parte do nosso passado, isso \u00e9 gra\u00e7as a eles que guardam as melhores mem\u00f3rias. Sempre com hist\u00f3rias empolgantes e lembran\u00e7as de encher os olhos e a imagina\u00e7\u00e3o de quem as escuta. E \u00e9 com carinho que devemos olhar para as pessoas idosas, por\u00e9m, ainda h\u00e1 quem os trate com viol\u00eancia. Desta forma, visando destinar um dia no ano para que o mundo manifeste sua oposi\u00e7\u00e3o aos abusos e sofrimentos que afligem algumas de nossas gera\u00e7\u00f5es mais velhas, neste domingo (15), celebra-se o Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra a Pessoa Idosa.<\/span><\/p>\n Para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o cearense, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Cear\u00e1 (SSPDS-CE) destaca o trabalho realizado por suas For\u00e7as de Seguran\u00e7a para preven\u00e7\u00e3o e combate a esse tipo de viol\u00eancia, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o de forma especializada e humanizada para identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de crime contra a pessoa idosa.<\/span><\/p>\n A data foi reconhecida oficialmente pela Assembl\u00e9ia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 2011, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Rede Internacional de Preven\u00e7\u00e3o ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemora\u00e7\u00e3o em junho de 2006.<\/span><\/p>\n Uma outra vertente para essa data \u00e9 destacar a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o em denunciar casos de viol\u00eancia contra os idosos. A den\u00fancia permite que as For\u00e7as de Seguran\u00e7a atuem de forma estrat\u00e9gica e eficiente no combate aos crimes, tanto de forma preventiva como ostensiva, e, tamb\u00e9m, reduzindo a subnotifica\u00e7\u00e3o de crimes dessa natureza.<\/span><\/p>\n No Cear\u00e1, de janeiro a maio deste ano, foram registrados 707 Boletins de Ocorr\u00eancia (BO) com a natureza de crime contra o idoso no Cear\u00e1. O registro do BO no estado resultou em 166 inqu\u00e9ritos policiais instaurados para investigar poss\u00edveis pr\u00e1ticas criminosas. O trabalho investigativo \u00e9 realizado pela Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso e \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (DPIPD), unidade especializada da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE).<\/span><\/p>\n Como resultado das a\u00e7\u00f5es ostensivas ap\u00f3s o registro das ocorr\u00eancias, cinco pessoas foram presas no Cear\u00e1 suspeitas pela pr\u00e1tica de crime contra o idoso, de janeiro a maio deste ano. O n\u00famero representa um aumento de 150% no comparativo com os cinco primeiros meses de 2024, quando foram realizadas duas pris\u00f5es em flagrante por crimes da mesma natureza. Os dados foram extra\u00eddos e compilados pela Superintend\u00eancia de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp), vinculada \u00e0 SSPDS.<\/span><\/p>\n Utilizando t\u00e9cnicas de policiamento comunit\u00e1rio, de forma que o policiamento mantenha um contato mais pr\u00f3ximo e interativo com a comunidade, o Grupo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia (GAVV), vinculado ao Comando de Preven\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Comunidades (Copac) da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), realiza constantes a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia contra o idoso.\u00a0<\/span><\/p>\n Os policiais militares que comp\u00f5em o Grupo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia atuam tanto de forma preventiva, integrando-se \u00e0s comunidades e facilitando com que a popula\u00e7\u00e3o denuncie alguma a\u00e7\u00e3o antes de seja caracterizado um crime; como de forma posterior ao cometimento de um ato criminoso, quando os policiais recebem informa\u00e7\u00f5es sobre um caso de viol\u00eancia contra o idoso, os agentes desenvolvem um atendimento individualizado e humanizado aquela v\u00edtima.<\/span><\/p>\n O coronel PM Mendes, comandante do Copac, ressaltou os grupos espec\u00edficos que atuam diretamente com as pessoas idosas na unidade policial. \u201cO Copac, da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1, tem um compromisso firme com o acolhimento e a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de todas as faixas et\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o, inclusive das pessoas idosas. Contamos com grupos direcionados especificamente para esse p\u00fablico, promovendo a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de apoio, refor\u00e7ando o respeito, a dignidade e o cuidado com os idosos em suas comunidades\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n O Comando de Preven\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Comunidades (Copac) atua de acordo com as pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o Social do Governo do Cear\u00e1, sendo uma unidade especializada para atua\u00e7\u00e3o com grupos vulner\u00e1veis. O comando desenvolve a\u00e7\u00f5es proativas e preventivas a partir de suas bases fixas instaladas em diversos bairros da Capital, al\u00e9m de unidades na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza (RMF) e no interior do Estado.<\/span><\/p>\n \u201cPor meio do Grupo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia, tamb\u00e9m oferecemos atendimento a pessoas idosas, uma vez que este p\u00fablico est\u00e1 inserido entre os grupos considerados vulner\u00e1veis. Os idosos que se sentirem amea\u00e7ados, inseguros ou que desejarem acompanhamento preventivo, podem solicitar o apoio da nossa equipe, que far\u00e1 contato e prestar\u00e1 toda a assist\u00eancia necess\u00e1ria. J\u00e1 no \u00e2mbito do Grupo de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria, mantemos um v\u00ednculo forte e cont\u00ednuo com a comunidade mais idosa, atuando de forma pr\u00f3xima e preventiva nas suas demandas, fortalecendo a seguran\u00e7a e a qualidade de vida dessa popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o comandante do Copac.<\/span><\/p>\n O Estatuto da Pessoa Idosa, institu\u00eddo pela Lei 10.741\/2003, deixa claro que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa \u00e9 um dever de todos. Mesmo com o estatuto assegurado \u00e0 pessoa idosa, por vezes muitas pessoas e at\u00e9 mesmo a pr\u00f3pria v\u00edtima, acabam n\u00e3o tendo conhecimento de que seus direitos est\u00e3o sendo violados. Para muitos, a \u00fanica viol\u00eancia que pode ser denunciada para a Pol\u00edcia \u00e9 a f\u00edsica, no entanto, o pr\u00f3prio Estatuto da Pessoa prev\u00ea condutas que se qualificaram como criminosas.\u00a0<\/span><\/p>\n A Lei 10.741 prev\u00ea como crime as condutas de discriminar a pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, por motivo de idade; deixar de prestar assist\u00eancia \u00e0 pessoa idosa em situa\u00e7\u00e3o de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade ou n\u00e3o pedir o socorro de autoridade p\u00fablica; abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de sa\u00fade, entidades de longa perman\u00eancia ou n\u00e3o prover suas necessidades b\u00e1sicas; e expor a perigo a integridade e a sa\u00fade, f\u00edsica ou ps\u00edquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condi\u00e7\u00f5es desumanas ou degradantes ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado.<\/span><\/p>\n As penas aplicadas para os crimes contra os idosos variam de seis meses a tr\u00eas anos e multa. Por\u00e9m, se o resultado do crime for por les\u00e3o corporal grave, a pena aumenta para um a quatro anos de reclus\u00e3o. E, por fim, se o resultado for morte, a pena \u00e9 de quatro a 12 anos de reclus\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o considerado crimes contra a pessoa idosa, casos de viol\u00eancia:<\/span><\/p>\n Viol\u00eancia f\u00edsica<\/b><\/p>\n \u00c9 o uso da for\u00e7a para obrigar a pessoa idosa a fazer o que n\u00e3o deseja, para feri-la, provocar dor, incapacidade ou at\u00e9 mesmo a morte.<\/span><\/p>\n Psicol\u00f3gica ou moral\u00a0<\/b><\/p>\n Corresponde a agress\u00e3o verbal ou gestual com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar a pessoa idosa do conv\u00edvio social.<\/span><\/p>\n Sexual<\/b><\/p>\n Refere-se ao ato sexual com pessoas idosas, mediante viol\u00eancia f\u00edsica ou amea\u00e7a.<\/span><\/p>\n Patrimonial ou financeira\u00a0<\/b><\/p>\n Consiste na explora\u00e7\u00e3o financeira, no desvio de bens, proventos, aposentadoria ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa sem seu consentimento.<\/span><\/p>\n Neglig\u00eancia ou abandono\u00a0\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n Deixar de prestar assist\u00eancia \u00e0 pessoa idosa ou abandon\u00e1-la em hospitais, casas de sa\u00fade e Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia (ILP).<\/span><\/p>\n Discrimina\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n Refere-se a comportamentos discriminat\u00f3rios, ofensivos, desrespeitosos e humilhantes.<\/span><\/p>\n Denuncie!<\/b><\/p>\n As den\u00fancias de viol\u00eancia contra a pessoa idosa podem ser feitas gratuitamente para o Disque 100, que funciona 24 horas por dia e todos os dias da semana. Mas caso se tratar de uma situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, ligue 190.<\/span><\/p>\n Em Fortaleza, outras formas de denunciar viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos idosos \u00e9 se comunicando diretamente com a Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso e Pessoa com Defici\u00eancia (DPIPD) pelo telefone (85) 3101-2946, ou pelo e-mail dpipd@policiacivil.ce.gov.br. Por fim, a popula\u00e7\u00e3o de todo o Estado pode ligar para o 181, o Disque-Den\u00fancia da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que \u00e9 o n\u00famero de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas den\u00fancias via mensagem, \u00e1udio, v\u00eddeo e fotografia ou ainda via \u201ce-den\u00fancia\u201d, o site do servi\u00e7o 181, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: <\/span>https:\/\/disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br\/<\/span><\/a>. O sigilo e o anonimato s\u00e3o garantidos.<\/span><\/p>\nRegistro de Boletim de Ocorr\u00eancia e pris\u00f5es em flagrante<\/b><\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2025\/06\/IDOSO-3-600x401.jpg\")
<\/p>\nPoliciamento comunit\u00e1rio e acompanhamento especializado<\/b><\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2025\/06\/Copcac-600x400.jpeg\")
<\/p>\nTipos de viol\u00eancia contra a pessoa idosa<\/b><\/h3>\n
Como denunciar\u00a0<\/b><\/h3>\n