{"id":213987,"date":"2025-05-16T14:42:34","date_gmt":"2025-05-16T17:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/?p=213987"},"modified":"2025-05-16T14:42:34","modified_gmt":"2025-05-16T17:42:34","slug":"secretarias-de-estado-do-ceara-alece-e-sistema-de-justica-assinam-termo-de-cooperacao-para-a-protecao-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sspds\/2025\/05\/16\/secretarias-de-estado-do-ceara-alece-e-sistema-de-justica-assinam-termo-de-cooperacao-para-a-protecao-de-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1, MPCE, Alece e sistema de Justi\u00e7a assinam termo de coopera\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

A a\u00e7\u00e3o ocorreu durante o Maio Laranja; gestor da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Cear\u00e1 (SSPDS-CE), Roberto S\u00e1, participou da assinatura do acordo<\/span><\/em><\/p>\n

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Em alus\u00e3o ao Maio Laranja, m\u00eas em que realiza a campanha de conscientizac\u0327a\u0303o contra o abuso e a explorac\u0327a\u0303o sexual infantil no Brasil, o Governo do Cear\u00e1 assinou, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece) e de \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a, um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es integradas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7as e adolescentes. O evento de assinatura do termo ocorreu na manh\u00e3 desta sexta-feira (16), na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE). Representando a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) na coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os, o gestor da pasta, Roberto S\u00e1, participou da solenidade junto com outras autoridades.<\/span><\/p>\n

Tendo como objetivo principal a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia, o termo de coopera\u00e7\u00e3o assinado nesta sexta re\u00fane diversas secretarias estaduais do Cear\u00e1 e \u00f3rg\u00e3os do legislativo, executivo e judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Questionado sobre a atua\u00e7\u00e3o da SSDS no combate \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes no Cear\u00e1, o gestor da pasta, Roberto S\u00e1, ressaltou que o pensamento \u00e9 claro em reduzir todo tipo de viol\u00eancia e, em especial, contra esse grupo mais vulner\u00e1vel. \u201cPara isso, estamos reestruturando as For\u00e7as de Seguran\u00e7a, capacitando os nossos profissionais, criando incentivos para que a gente continue reduzindo essa viol\u00eancia, fiscalizando o trabalho e fazendo articula\u00e7\u00e3o com as outras pastas para que essa rede de prote\u00e7\u00e3o fique cada vez mais forte\u201d, destacou o secret\u00e1rio da SSPDS.<\/span><\/p>\n

Elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0<\/b><\/h3>\n

Com o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, cada \u00f3rg\u00e3o presente passa a ter uma compet\u00eancia espec\u00edfica para a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no Cear\u00e1. O presidente da Alece, Romeu Aldigueri, destacou a import\u00e2ncia da campanha do Maio Laranja se estender para todo o ano.<\/span><\/p>\n

\u201cMuito mais importante que n\u00f3s estarmos comemorando o Maio Laranja, \u00e9 que a gente exercite isso durante os 365 dias do ano. Que a gente fa\u00e7a com que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam eficazes e aconte\u00e7am verdadeiramente. Hoje, quando a gente re\u00fane o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judici\u00e1rio, a Associa\u00e7\u00e3o dos Prefeitos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica para assinamos um termo de coopera\u00e7\u00e3o com metas claras e espec\u00edficas, isso demonstra que a sociedade civil pode se organizar, que os poderes constitu\u00eddos podem se organizar e efetivarmos pol\u00edticas p\u00fablicas exitosas\u201d, destacou o presidente da Alece.<\/span><\/p>\n

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\u201cN\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida que uma pol\u00edtica p\u00fablica tenha muito mais sucesso quando a gente consegue caminhar juntos, respeitando as prerrogativas, respeitando a independ\u00eancia entre os poderes, mas trabalhando conjuntamente. Ent\u00e3o, estamos aqui nesta manh\u00e3 em alus\u00e3o ao Maio Laranja, mas cientes que a prote\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as e adolescentes deve ser di\u00e1ria e realizada por todos n\u00f3s que estamos aqui, sobretudo, por todas as fam\u00edlias e por toda a sociedade. Hoje, a gente consegue realizar esse grande pacto, e \u00e9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o poder estarmos aqui nesta manh\u00e3\u201d, pontuou a vice-governadora do Cear\u00e1 e secret\u00e1ria da SPS, Jade Romero.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cO termo de coopera\u00e7\u00e3o que firmamos n\u00e3o \u00e9 apenas um documento, ele \u00e9 s\u00edmbolo de uma escolha: adicionar for\u00e7as, partilhar saberes e alinhar estrat\u00e9gias em prol de um objetivo comum, que \u00e9 proteger nossas crian\u00e7as e adolescentes. Ele \u00e9 tamb\u00e9m um pacto \u00e9tico que ultrapassa os limites institucionais e nos envolve como cidad\u00e3os, como m\u00e3es, como pais, irm\u00e3os, vizinhos, como gente que n\u00e3o fecha os olhos. Estar aqui hoje \u00e9 assumir que essa luta \u00e9 nossa, de todos n\u00f3s. E que s\u00f3 juntos, em di\u00e1logo, em coopera\u00e7\u00e3o, em escuta e a\u00e7\u00e3o, seremos capazes de transformar esse cen\u00e1rio. O que constru\u00edmos aqui tem uma s\u00f3 voz e ela diz com firmeza: nenhuma crian\u00e7a, nenhum adolescente estar\u00e1 sozinho enquanto estivermos unidos, esse \u00e9 o compromisso que queremos que ecoe al\u00e9m destas paredes\u201d, finalizou o procurador-geral de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, Haley de Carvalho Filho.<\/span><\/p>\n

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Coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os<\/b><\/h3>\n

Na ocasi\u00e3o, assinaram o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o o procurador-geral de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (PGJ), Haley de Carvalho Filho; a vice-governadora do Cear\u00e1 e secret\u00e1ria da Prote\u00e7\u00e3o Social do Cear\u00e1 (SPS), Jade Romero; o presidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece), Romeu Aldigueri; o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Roberto S\u00e1; a secret\u00e1ria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (Sedih), Socorro Fran\u00e7a; o secret\u00e1rio da Secretaria do Esporte do Cear\u00e1 (Sesporte), Rog\u00e9rio Pinheiro; a defensora p\u00fablica-geral do Cear\u00e1, S\u00e2mia Farias; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 (TJCE), desembargador Her\u00e1clito Vieira; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), Joacy Alves.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, os munic\u00edpios de Cear\u00e1 tamb\u00e9m poder\u00e3o aderir ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica mediante assinatura de um termo espec\u00edfico. J\u00e1 na solenidade, alguns prefeitos e vice-prefeitos municipais assinaram o termo de ades\u00e3o ao acordo.<\/span><\/p>\n

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