{"id":205695,"date":"2025-01-21T13:43:15","date_gmt":"2025-01-21T16:43:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/?p=205695"},"modified":"2025-01-21T13:43:15","modified_gmt":"2025-01-21T16:43:15","slug":"intolerancia-religiosa-equipamentos-e-diretrizes-da-sspds-auxiliam-no-combate-a-discriminacao-e-no-fortalecimento-da-fe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sspds\/2025\/01\/21\/intolerancia-religiosa-equipamentos-e-diretrizes-da-sspds-auxiliam-no-combate-a-discriminacao-e-no-fortalecimento-da-fe\/","title":{"rendered":"Intoler\u00e2ncia religiosa: equipamentos e diretrizes da SSPDS auxiliam no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e no fortalecimento da f\u00e9"},"content":{"rendered":"

\"\"No ano passado, 20 inqu\u00e9ritos policiais foram instaurados na Decrim da PCCE;<\/em>
\nPMCE conta com o Copac para o apoio \u00e0s v\u00edtimas<\/em><\/p>\n

Manifestar a f\u00e9 \u00e9 um direito fundamental garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. M\u00faltiplas, as religi\u00f5es expressam tradi\u00e7\u00f5es, culturas, costumes e rela\u00e7\u00e3o com o meio em que est\u00e3o inseridas. Embora sejam diversas e leg\u00edtimas, algumas religi\u00f5es, sobretudo aquelas praticadas por povos de terreiro, s\u00e3o invisibilizadas e discriminadas, como resultado de uma heran\u00e7a hist\u00f3rica que estrutura o pa\u00eds, subalternizando grupos racialmente minorizados. Ciente do seu compromisso em reduzir estigmas e a vulnerabilidade contra esses grupos, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), nesta ter\u00e7a-feira (21), data em que \u00e9 celebrada o Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, destaca seus equipamentos e servi\u00e7os que fortalecem o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e a liberdade de culto em todo o Estado.<\/p>\n

A cartilha Terreiros em Luta, produzida pelas comunidades de terreiro Il\u00ea Ax\u00e9 Omiojuar\u00f4 (RJ), Il\u00ea Ax\u00e9 Omi Ogun siwaj\u00fa (BA) e organiza\u00e7\u00e3o civil Criola (RJ), define o racismo religioso como a\u00e7\u00f5es violentas que expressam \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o por praticantes e cren\u00e7as de religi\u00f5es de matriz africana. No Cear\u00e1, desde fevereiro de 2023, com a finalidade de combater esses crimes, o Governo do Cear\u00e1, por meio da SSPDS e da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), criou a Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes por Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Intoler\u00e2ncia Religiosa ou Orienta\u00e7\u00e3o Sexual (Decrim). “Em 2023 foram instaurados 14 inqu\u00e9ritos policiais. E em 2024, foram 20 inqu\u00e9ritos policiais por crime de intoler\u00e2ncia religiosa”, detalha a delegada Illa Timb\u00f3, titular da Decrim da PCCE.<\/p>\n

A delegada Illa Timb\u00f3 explica que, em alguns casos, ao conversar com as v\u00edtimas de crimes de inj\u00faria racial, s\u00e3o notados ind\u00edcios de que a situa\u00e7\u00e3o “vem acompanhada tamb\u00e9m do crime de racismo religioso, que \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o de intoler\u00e2ncia religiosa”. Ela complementa: “o racismo religioso se enquadra na intoler\u00e2ncia religiosa, mas a intoler\u00e2ncia religiosa pode ser praticada contra qualquer religi\u00e3o, n\u00e3o somente contra as religi\u00f5es afro-brasileiras”.<\/p>\n

Considerando apenas os boletins de ocorr\u00eancia registrados na Decrim da PCCE, foram recebidas 12 den\u00fancias de crimes contra o sentimento religioso no \u00faltimo ano. J\u00e1 em todo o Cear\u00e1, foram 33 den\u00fancias, conforme dados extra\u00eddos pela Superintend\u00eancia de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp). Entretanto, os boletins podem ser formalizados em qualquer delegacia da Pol\u00edcia Civil do Cear\u00e1. Em Fortaleza, eles s\u00e3o transferidos automaticamente para a Decrim.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

J\u00e1 a Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE) conta com o Comando de Preven\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Comunidades (Copac), unidade especializada em policiamento comunit\u00e1rio da PMCE. Os policiais militares recebem capacita\u00e7\u00e3o permanente para o fortalecimento do v\u00ednculo com as comunidades em que atuam. \u201cExiste um relacionamento entre a equipe e a v\u00edtima, pois os policiais que fazem tal atendimento s\u00e3o sempre os mesmos, conhecem a v\u00edtima, o fato ocorrido que levou ao atendimento e a situa\u00e7\u00e3o atualizada do caso. E por outro lado, a v\u00edtima cria uma familiaridade com os policiais, tem o contato direto pelo telefone funcional da viatura, aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da v\u00edtima e a confian\u00e7a no programa\u201d, detalha o coronel Mendes, comandante do Copac\/PMCE.<\/p>\n

Em novembro de 2024, durante o Festival Afrocearensidades, o secret\u00e1rio da SSPDS, Roberto S\u00e1, destacou o compromisso da pasta contra a intoler\u00e2ncia. “N\u00f3s da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cear\u00e1 temos a orienta\u00e7\u00e3o de lutar contra qualquer discrimina\u00e7\u00e3o. Temos uma delegacia especializada e investimos nas forma\u00e7\u00f5es dos nossos servidores”, disse.<\/p>\n

No mesmo evento, a secret\u00e1ria da Igualdade Racial do Cear\u00e1, Zelma Madeira, pontuou que “as pautas sempre foram e s\u00e3o colocadas pelos movimentos sociais negros. E n\u00f3s, como gest\u00e3o p\u00fablica, precisamos escutar e incorporar essas a\u00e7\u00f5es como pol\u00edticas p\u00fablicas que possam transformar a vida dessas pessoas. Toda escuta \u00e9 um ato pol\u00edtico. Se os grupos racializados possuem, em todo o pa\u00eds, dificuldade para acessar seus direitos e garantir servi\u00e7os, aqui no Cear\u00e1 vamos seguir escutando e pensando em estrat\u00e9gias para reduzir a discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa<\/strong><\/h2>\n

O Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa \u00e9 celebrado no Brasil h\u00e1 18 anos, ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 11.635\/2007, Lei M\u00e3e Gilda de Ogum. A data faz refer\u00eancia \u00e0 morte da ialorix\u00e1 Gild\u00e1sia dos Santos (M\u00e3e Gilda), fundadora do terreiro de candombl\u00e9 Il\u00ea Ax\u00e9 Abass\u00e1 de Ogum, em Salvador. Ela foi morta em 21 de janeiro de 2000, ap\u00f3s agress\u00f5es e ataques de \u00f3dio contra sua religi\u00e3o de matriz africana.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/h2>\n

Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes por Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Religiosa ou Orienta\u00e7\u00e3o Sexual (Decrim) da PCCE
\nWhatsApp: (85) 3101-7590
\nEndere\u00e7o: Rua Valdet\u00e1rio Mota, 970 \u2013 Papicu, Fortaleza<\/p>\n

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No ano passado, 20 inqu\u00e9ritos policiais foram instaurados na Decrim da PCCE; PMCE conta com o Copac para o apoio \u00e0s v\u00edtimas Manifestar a f\u00e9 \u00e9 um direito fundamental garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. M\u00faltiplas, as religi\u00f5es expressam tradi\u00e7\u00f5es, culturas, costumes e rela\u00e7\u00e3o com o meio em que est\u00e3o inseridas. 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