{"id":204182,"date":"2024-12-19T14:20:51","date_gmt":"2024-12-19T17:20:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/?p=204182"},"modified":"2024-12-19T14:20:51","modified_gmt":"2024-12-19T17:20:51","slug":"governador-elmano-sanciona-reestruturacao-das-forcas-de-seguranca-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sspds\/2024\/12\/19\/governador-elmano-sanciona-reestruturacao-das-forcas-de-seguranca-do-ceara\/","title":{"rendered":"Governador Elmano sanciona reestrutura\u00e7\u00e3o das For\u00e7as de Seguran\u00e7a do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

Medida estabelece descentraliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, novos batalh\u00f5es, n\u00facleos e departamentos, al\u00e9m do fortalecimento da Intelig\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o dos agentes<\/em><\/p>\n

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\u201cConfian\u00e7a absoluta nos homens e mulheres que fazem as For\u00e7as de Seguran\u00e7a do Cear\u00e1. Nosso dever \u00e9 aumentar e melhorar as condi\u00e7\u00f5es das For\u00e7as de Seguran\u00e7a ainda mais\u201d, afirmou o governador do Cear\u00e1 Elmano de Freitas, ao sancionar, nesta quinta-feira (19), o conjunto de Projetos de Lei<\/a>, de autoria do Executivo Estadual, que garante a reestrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) e suas vinculadas. A assinatura ocorreu no Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Cisp), em Fortaleza, com a participa\u00e7\u00e3o da c\u00fapula da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Com a reestrutura\u00e7\u00e3o aprovada na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece), o Governo do Cear\u00e1 vai intensificar a descentraliza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da SSPDS, da Pol\u00edcia Civil do Cear\u00e1 (PCCE), da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Cear\u00e1 (CBMCE), da Per\u00edcia Forense do Cear\u00e1 (Pefoce), da Academia Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Aesp) e da Superintend\u00eancia de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp).<\/p>\n

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O governador destacou o compromisso com a medida, que estabelece descentraliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, novos batalh\u00f5es, n\u00facleos e departamentos, al\u00e9m do fortalecimento da Intelig\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o dos agentes. \u201cAgrade\u00e7o \u00e0 Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 por ter votado com celeridade os projetos que enviamos para os deputados e deputadas, que aprovaram com unanimidade. O que demonstra que, de fato, a busca de encontrar solu\u00e7\u00f5es [para a Seguran\u00e7a P\u00fablica] tem que unificar a todos n\u00f3s, para que o nosso povo viva com paz e tranquilidade\u201d, completou Elmano de Freitas, reafirmando que ser\u00e3o realizados concursos p\u00fablicos para Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Corpo de Bombeiros.<\/p>\n

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Roberto S\u00e1, titular da SSPDS, refor\u00e7ou que a reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para ampliar a presen\u00e7a e capacidade de a\u00e7\u00e3o dos agentes em todo o territ\u00f3rio cearense, facilitando a integra\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um momento muito importante. A gente mergulhou imediatamente nos desafios de redirecionar as nossas a\u00e7\u00f5es, e estarmos mais juntos ainda com nossos agentes no dia a dia, para controlarmos a criminalidade, reverter alguns indicadores, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, num bin\u00f4mio muito interessante que \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es e dignidade ao servidor para que ele d\u00ea mais prote\u00e7\u00e3o a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n

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SSPDS<\/strong><\/h2>\n

As mudan\u00e7as come\u00e7am na estrutura da pr\u00f3pria SSPDS, com a descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades da Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops), respons\u00e1vel pelo atendimento das chamadas de emerg\u00eancia via, principalmente 190, mas tamb\u00e9m pelo Disque 192, 193, 911 e 112. Ser\u00e1 criada uma unidade da Ciops em Quixad\u00e1, al\u00e9m de n\u00facleos em Baturit\u00e9, Russas, Canind\u00e9 e Aracati.<\/p>\n

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Na unidade da Ciops que j\u00e1 existe em Sobral, ser\u00e3o criados n\u00facleos em Crate\u00fas, Tiangu\u00e1, Camocim e Itapipoca. J\u00e1 na Ciops de Juazeiro do Norte, ser\u00e3o criados n\u00facleos nos munic\u00edpios de Iguatu, Tau\u00e1, Campos Sales e Brejo Santo.<\/p>\n

Ainda, considerando a estrutura da SSPDS, ser\u00e3o modernizadas e fortalecidas as estruturas das coordenadorias de Planejamento Operacional (Copol), de Intelig\u00eancia (Coin) Integrada de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas (Ciopaer). J\u00e1 para a de Defesa Social (Codes), respons\u00e1vel pelo fortalecimento dos la\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o entre a sociedade e a seguran\u00e7a p\u00fablica, dever\u00e3o ser criados setores de Apoio aos Grupos Vulner\u00e1veis e de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/p>\n

PCCE<\/strong><\/h2>\n

Intensificando o trabalho da Pol\u00edcia Civil do Cear\u00e1 para combater grupos criminosos, ser\u00e1 criado o Departamento de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (DRCO) e uma delegacia especializada em armas de fogo, muni\u00e7\u00f5es e explosivos (Desarme). A nova delegacia fortalecer\u00e1 o combate ao tr\u00e1fico de armas, muni\u00e7\u00f5es e explosivos, focando no rastreio e nas rotas de entrada e circula\u00e7\u00e3o desses materiais il\u00edcitos no Cear\u00e1.<\/p>\n

Al\u00e9m do DRCO, tamb\u00e9m ser\u00e1 criado o Departamento de Repress\u00e3o aos Crimes contra o Patrim\u00f4nio (Depatri), com o intuito de fortalecer as investiga\u00e7\u00f5es e ofensivas contra pessoas e grupos envolvidos em a\u00e7\u00f5es contra bens patrimoniais. Na reestrutura\u00e7\u00e3o, ainda est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e9lula de Gest\u00e3o de Ativos da PCCE, com a finalidade de gerir e destinar todo o patrim\u00f4nio il\u00edcito confiscado dos grupos criminosos e revert\u00ea-lo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e aos cofres p\u00fablicos do Estado.<\/p>\n

J\u00e1 com o foco na carreira dos policiais civis, ser\u00e1 criado um cargo de oficial investigador de pol\u00edcia, unindo as fun\u00e7\u00f5es de escriv\u00e3o e inspetor.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Civil dever\u00e1 criar ainda 20 seccionais, em pontos estrat\u00e9gicos do Cear\u00e1, para a coordena\u00e7\u00e3o operacional das delegacias municipais, metropolitanas e distritais. Nas mudan\u00e7as estudadas sobre o funcionamento de delegacias da PCCE, ainda est\u00e1 prevista uma Coordenadoria de Plant\u00f5es, tornando mais eficiente o servi\u00e7o de Pol\u00edcia Civil 24h nas unidades da PCCE em Fortaleza e no interior. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criado o N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o ao Torcedor que contar\u00e1 com um delegado e uma equipe investigativa para proteger o torcedor e reprimir crimes previstos no referido estatuto.<\/p>\n

Para subsidiar as investiga\u00e7\u00f5es da PCCE, ser\u00e3o criadas 30 novas se\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia (Seint) no Estado. Cada \u00c1rea Integrada de Seguran\u00e7a (AIS) ter\u00e1 uma se\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia que alimentar\u00e1 as delegacias da \u00e1rea com informa\u00e7\u00f5es. A mudan\u00e7a visa fortalecer o Sistema Estadual de Intelig\u00eancia, reestruturado em julho deste ano, pelo Governo do Cear\u00e1, com a amplia\u00e7\u00e3o de vagas de 135 para 791 profissionais no setor, composto por representantes de todas as For\u00e7as de Seguran\u00e7a do Cear\u00e1.<\/p>\n

PMCE<\/strong><\/h2>\n

No \u00e2mbito da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), ser\u00e3o criados quatro Grandes Comandos Operacionais, somando-se a outros quatros j\u00e1 existentes. Assim, a Capital, a Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza e os Interiores Norte e Sul ficar\u00e3o com dois grandes comandos, cada. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de nove Batalh\u00f5es da PMCE, sendo tr\u00eas na Regi\u00e3o Norte, cinco na Regi\u00e3o Sul e um na Regi\u00e3o Metropolitana, com instala\u00e7\u00e3o prevista na cidade de Caucaia, munic\u00edpio que j\u00e1 conta com um batalh\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 com a finalidade de interiorizar o atendimento biopsicossocial aos policiais militares do Cear\u00e1, ser\u00e3o criados dois N\u00facleos de Atendimento Biopsicossocial (NABs), sendo um deles no Vale do Jaguaribe e outro na Serra da Ibiapaba. Os dois novos NABs se somam a outros quatro j\u00e1 criados em regi\u00f5es do interior cearense.<\/p>\n

CBMCE<\/strong><\/h2>\n

Na reestrutura\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militar tamb\u00e9m est\u00e3o previstas as cria\u00e7\u00f5es de novos setores. S\u00e3o eles: Batalh\u00e3o de Salvamento Aqu\u00e1tico (BSM), Memorial do CBMCE, Batalh\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o Institucional (BPI), Assessoria Biopsicossocial, Assessoria de Intelig\u00eancia, Ouvidoria e Controle Interno e Coordenadoria Geral de Opera\u00e7\u00f5es (CGO).<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a moderniza\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento Humano (CTDH).<\/p>\n

Pefoce<\/strong><\/h2>\n

Para a Per\u00edcia Forense, a reestrutura\u00e7\u00e3o tem o intuito de criar novos n\u00facleos e coordenadorias para dar celeridade aos exames laboratoriais e periciais em situa\u00e7\u00f5es como mortes violentas, identifica\u00e7\u00e3o de drogas apreendidas, desaparecimento de pessoas, crimes ambientais, maus-tratos a animais, acidentes de tr\u00e2nsito, entre outros.<\/p>\n

Al\u00e9m do N\u00facleo da Serra da Ibiapaba, previsto para interiorizar, cada vez mais, os trabalhos essenciais da Pefoce, ser\u00e3o criadas as Coordenadorias Regionalizadas do Sul, Norte e Regi\u00e3o Central. A mudan\u00e7a tem a finalidade de maximizar a agilidade no tempo de atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es. Ainda est\u00e3o previstos novos n\u00facleos de Per\u00edcia Criminal, Medicina Legal, Laboratorial e Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas.<\/p>\n

Ser\u00e3o criadas novas coordenadorias de: Cust\u00f3dia e Vest\u00edgios Forenses, Gerenciamento de Dados e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o; al\u00e9m da Coordenadoria de Intelig\u00eancia, que ser\u00e1 uma \u00e1rea estrat\u00e9gica para troca de informa\u00e7\u00f5es com outros \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia e alimenta\u00e7\u00e3o de bancos de dados civis, criminais, bal\u00edsticos e gen\u00e9ticos, necess\u00e1rios para investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es ostensivas realizadas pelas demais For\u00e7as de Seguran\u00e7a do Cear\u00e1.<\/p>\n

Com o foco no servidor da Pefoce, ser\u00e1 criada a Assessoria de Assist\u00eancia Biopsicossocial, com acolhimento humanizado por meio de psic\u00f3logos e assistentes sociais j\u00e1 contratados. J\u00e1 a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria ser\u00e1 um apoio \u00e0 transpar\u00eancia e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cearense.<\/p>\n

Aesp<\/strong><\/h2>\n

Para a valoriza\u00e7\u00e3o e aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o dos agentes, o Governo do Cear\u00e1 investe na forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o continuada, por meio da Academia Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Nesse sentido, ser\u00e1 criada uma Coordenadoria de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Ensino Integrado e quatro Diretorias de Ensino para forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, sendo uma para cada for\u00e7a \u2013 Diretoria de Ensino Policial Militar, Diretoria de Ensino Policial Civil, Diretoria de Ensino Bombeiro Militar e Diretoria de Ensino Pericial.<\/p>\n

Supesp<\/strong><\/h2>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o deve modernizar e acelerar tamb\u00e9m a transpar\u00eancia de dados, por meio da Superintend\u00eancia de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica da SSPDS, ampliando o di\u00e1logo com pesquisadores, universidades, imprensa e outros, e reduzindo o tempo de espera das solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida estabelece descentraliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, novos batalh\u00f5es, n\u00facleos e departamentos, al\u00e9m do fortalecimento da Intelig\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o dos agentes \u201cConfian\u00e7a absoluta nos homens e mulheres que fazem as For\u00e7as de Seguran\u00e7a do Cear\u00e1. 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