![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2024\/07\/DSC_7162-scaled.jpg\")
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Reuni\u00e3o entre os gestores das duas institui\u00e7\u00f5es fortalece a parceria, al\u00e9m de reafirmar e refor\u00e7ar o acordo<\/em><\/p>\n Uma iniciativa desenvolvida a partir de uma parceria entre a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) e a Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1 (DPCE) disponibiliza atendimento jur\u00eddico aos profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado. O acordo entre as institui\u00e7\u00f5es foi celebrado em abril de 2023, e torna acess\u00edvel aos policiais civis e militares, bombeiros e peritos a assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita e integral com defensores p\u00fablicos atuando dentro da Controladoria Geral de Disciplina dos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Sistema Penitenci\u00e1rio (CGD). Uma reuni\u00e3o realizada, no \u00faltimo m\u00eas de julho, entre os gestores da SSPDS e da Defensoria P\u00fablica, fortaleceu a parceria, al\u00e9m de reafirmar e refor\u00e7ar o acordo.<\/p>\n O secret\u00e1rio titular da SSPDS, Roberto S\u00e1, destacou a import\u00e2ncia da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a P\u00fablica. \u201cEsse acordo \u00e9 muito importante porque vai permitir ao profissional da Seguran\u00e7a P\u00fablica a devida, correta e justa assist\u00eancia jur\u00eddica para eventuais processos c\u00edveis, criminais e administrativos por atos praticados no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, tivemos uma reuni\u00e3o muito produtiva, na qual reafirmamos esse acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, e tamb\u00e9m verificamos a necessidade at\u00e9 de aumentar a difus\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o para que todos os profissionais saibam dessa possibilidade de ter essa assist\u00eancia t\u00e9cnica, profissional e qualificada feita pela nossa respeitada Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1\u201d, pontuou o gestor da pasta.<\/p>\n O atendimento jur\u00eddico acontece em \u00e2mbito administrativo (caso das faltas disciplinares apuradas em processos administrativos) e na esfera judicial, quando defensores acompanham os processos que tramitam na Vara Especializada do Tribunal de Justi\u00e7a. \u201cA Defensoria assegura com a parceria o direito \u00e0 ampla defesa, ao contradit\u00f3rio e a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia a todos os profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, (com os defensores p\u00fablicos) atuando dentro da Controladoria e tamb\u00e9m no F\u00f3rum Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua\u201d, refor\u00e7a S\u00e2mia Farias, defensora geral do Cear\u00e1.<\/p>\n Ela lembra que a oferta da defesa jur\u00eddica se estende aos servidores da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CBMCE) e da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce). O acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a SSPDS e a DPCE, firmado no ano passado, tem vig\u00eancia estimada para um per\u00edodo de 24 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo intervalo de tempo.<\/p>\n Onde encontrar – Os interessados podem encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento presencialmente, em Fortaleza, na sede da Controladoria Geral de Disciplina dos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Sistema Penitenci\u00e1rio (CGD), na Avenida Pessoa Anta, 69 – Praia de Iracema, em Fortaleza. Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas tamb\u00e9m pelo telefone 129, do Al\u00f4 Defensoria, e no n\u00famero (85) 3194-5000.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reuni\u00e3o entre os gestores das duas institui\u00e7\u00f5es fortalece a parceria, al\u00e9m de reafirmar e refor\u00e7ar o acordo Uma iniciativa desenvolvida a partir de uma parceria entre a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) e a Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1 (DPCE) disponibiliza atendimento jur\u00eddico aos profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":196394,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[853,7138,157,241,4625,449,70,39,93,272,35],"class_list":["post-196003","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sspds","tag-acordo","tag-assistencia-juridica","tag-cbmce","tag-cgd","tag-dpce","tag-parceria","tag-pcce","tag-pefoce","tag-pmce","tag-seguranca-publica","tag-sspds"],"acf":[],"yoast_head":"\n