{"id":187288,"date":"2024-04-25T17:06:06","date_gmt":"2024-04-25T20:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/?p=187288"},"modified":"2024-04-25T17:06:06","modified_gmt":"2024-04-25T20:06:06","slug":"pcce-deflagra-operacao-em-crateus-e-apreende-aparelhos-de-investigado-por-crimes-de-violacao-de-direitos-autorais-de-artistas-japoneses-e-coreanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sspds\/2024\/04\/25\/pcce-deflagra-operacao-em-crateus-e-apreende-aparelhos-de-investigado-por-crimes-de-violacao-de-direitos-autorais-de-artistas-japoneses-e-coreanos\/","title":{"rendered":"PCCE deflagra opera\u00e7\u00e3o em Crate\u00fas e apreende aparelhos de investigado por crimes de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais de artistas japoneses e coreanos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\"><i><span style=\"font-weight: 400\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-187290\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2024\/04\/PCCE-deflagra-operacao-em-Crateus-e-apreende-aparelhos-de-investigado-por-crimes-de-violacao-de-direitos-autorais-de-artistas-japoneses-e-coreanos.jpeg\" alt=\"\" width=\"1280\" height=\"960\" \/><\/span><\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em><span style=\"font-weight: 400\">Durante a 2\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o &#8220;Animes&#8221;, celulares e computadores foram apreendidos; a PCCE solicitou o bloqueio do site que tinha mais de um milh\u00e3o de acessos por m\u00eas<\/span><\/em><\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE) deu cumprimento a mandados de busca e apreens\u00e3o domiciliar e bloqueou um site ilegal de desindexa\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em mecanismos de busca, na manh\u00e3 desta quinta-feira (25), no munic\u00edpio de Crate\u00fas &#8211; \u00c1rea Integrada de Seguran\u00e7a 16 (AIS 16) do Estado. A a\u00e7\u00e3o faz parte da 2\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o &#8220;Animes&#8221;, que contou com a\u00e7\u00f5es das Pol\u00edcias Civis dos estados do Cear\u00e1, de Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A ofensiva teve como principal objetivo reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, especificamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 variedade de anima\u00e7\u00f5es japonesas conhecidas como \u201cAnimes\u201d e \u201cWebtoon\u201d. A opera\u00e7\u00e3o fez parte de uma mobiliza\u00e7\u00e3o coordenada pela Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas e de Intelig\u00eancia (DIOPI), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), por meio do Laborat\u00f3rio de Opera\u00e7\u00f5es Cibern\u00e9ticas.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-187291\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2024\/04\/PCCE-deflagra-operacao-em-Crateus-e-apreende-aparelhos-de-investigado-por-crimes-de-violacao-de-direitos-autorais-de-artistas-japoneses-e-coreanos-2.jpeg\" alt=\"\" width=\"710\" height=\"893\" \/>No Cear\u00e1, a investiga\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes Cibern\u00e9ticos (DRCC), com apoio do N\u00facleo Operacional do Departamento de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Especializada (DPJE) e da Delegacia Regional de Crate\u00fas, sendo a a\u00e7\u00e3o deflagrada contra um cearense, de 26 anos, operador de um site que disponibiliza ilegalmente conte\u00fado protegido com direito autoral, com tr\u00e1fego de 1,2 milh\u00e3o de visitantes por m\u00eas.<\/p>\n<p>Durante o cumprimento dos mandados, em im\u00f3veis de um suspeito de 26 anos, no bairro Planalto Crate\u00fas, os policiais civis apreenderam aparelhos celulares, computadores, HDs internos, al\u00e9m de dispositivos de inform\u00e1tica que demonstram a materialidade do crime.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o ainda contou com a coopera\u00e7\u00e3o da Content Overseas Distribution Association (Coda), associa\u00e7\u00e3o sediada no Jap\u00e3o e com a Copyright Overseas Promotion Association (COA), sediada na Cor\u00e9ia do Sul. Ambas associa\u00e7\u00f5es s\u00e3o multilaterais e congregam, al\u00e9m de minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os de governo dos respectivos pa\u00edses, as empresas titulares de direitos cujas obras s\u00e3o geralmente disponibilizadas de forma ilegal em sites piratas. Os mandados foram expedidos pela 22\u00aa Vara Federal de Crate\u00fas.<\/p>\n<p>Os policiais civis da PCCE conduziram todo o material apreendido para a sede da DRCC, em Fortaleza. A Pol\u00edcia Civil continua investigando a participa\u00e7\u00e3o de outros suspeitos envolvidos nas a\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n<h2><strong>Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>No Brasil, a pena para quem pratica esse crime \u00e9 de reclus\u00e3o, de dois a quatro anos, e multa segundo o artigo 184 do C\u00f3digo Penal Brasileiro. Os investigados podem ser indiciados ainda por associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de capitais.<\/p>\n<h2><strong>Opera\u00e7\u00e3o \u201cAnimes\u201d<\/strong><\/h2>\n<p>O nome da opera\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia a uma grande variedade de anima\u00e7\u00f5es japonesas conhecidas como \u201canimes\u201d, sendo uma das principais a\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o tornar indispon\u00edveis os servi\u00e7os digitais criminosos que violam os direitos autorais das v\u00edtimas.<\/p>\n<h2><strong>Den\u00fancias<\/strong><\/h2>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o pode contribuir com as investiga\u00e7\u00f5es repassando informa\u00e7\u00f5es que auxiliem os trabalhos policiais. As den\u00fancias podem ser feitas para o n\u00famero 181, o Disque-Den\u00fancia da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que \u00e9 o n\u00famero de WhatsApp, por onde podem ser feitas den\u00fancias via mensagem, \u00e1udio, v\u00eddeo e fotografia.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3101-7586, da Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes Cibern\u00e9ticos (DRCC). O sigilo e o anonimato s\u00e3o garantidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante a 2\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o &#8220;Animes&#8221;, celulares e computadores foram apreendidos; a PCCE solicitou o bloqueio do site que tinha mais de um milh\u00e3o de acessos por m\u00eas A Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE) deu cumprimento a mandados de busca e apreens\u00e3o domiciliar e bloqueou um site ilegal de desindexa\u00e7\u00e3o de conte\u00fado [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":187292,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[154,1625,6846,124,6847,6848,152,869,503,70,1021,1203],"class_list":["post-187288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pcce","tag-ais-16","tag-alagoas","tag-animes","tag-ceara","tag-diopi","tag-laboratorio-de-operacoes-cibernetica","tag-minas-gerais","tag-ministerio-da-justica-e-seguranca-publica","tag-mjsp","tag-pcce","tag-rio-grande-do-sul","tag-sao-paulo"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.9 - 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