![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2024\/01\/Pefoce-RGs-2-600x375.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Ao ser comparado com o ano de 2020, quando foram contabilizadas 376.442 unidades, houve um aumento de mais de 128% de RGs emitidos pela Pefoce\u00a0\u00a0 <\/em>\u00a0<\/span><\/p>\n Em um marco hist\u00f3rico, refletindo o compromisso com a cidadania e um avan\u00e7o no acesso dos cidad\u00e3os cearenses aos documentos essenciais para o exerc\u00edcio pleno de seus direitos, no ano de 2023, o estado do Cear\u00e1 realizou a emiss\u00e3o de 859.305 carteiras de identidade (Registros Gerais – RGs), as quais foram periciadas e emitidas pela Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), por meio da Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas (CIHPB).\u00a0 O n\u00famero representa um aumento de 16% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, quando foram emitidas 739.756 vias do documento, e 67% quando\u00a0 comparado com o ano de 2021, que totalizou 514.492 emiss\u00f5es.\u00a0 Ao ser comparado o quantitativo de 2023 com o ano de 2020, quando foram contabilizadas 376.442 unidades, o aumento foi mais de 128%.\u00a0<\/span><\/p>\n O Registro Geral e\u0301 um documento fundamental que atesta a identidade de um indivi\u0301duo e e\u0301 utilizado em va\u0301rias situac\u0327o\u0303es, do direito de voto a\u0300 obtenc\u0327a\u0303o de servic\u0327os de sau\u0301de, educac\u0327a\u0303o e transac\u0327o\u0303es financeiras. Al\u00e9m disso, a emiss\u00e3o de RGs desempenha um papel importante na seguran\u00e7a p\u00fablica, ajudando na preven\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de crimes e identifica\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas.<\/span><\/p>\n O aumento substancial na emiss\u00e3o de identidades indica n\u00e3o apenas uma demanda crescente por documenta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o sucesso de iniciativas do poder p\u00fablico para simplificar e agilizar o processo de obten\u00e7\u00e3o desses documentos importantes. O coordenador da CIHPB, Ricardo Filgueiras, explicou que um dos motivos para o aumento dos n\u00fameros foi a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es articuladas em parceria com outras frentes do poder p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cEsse n\u00famero foi poss\u00edvel devido \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es das equipes e pontos de atendimento, informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nos postos do interior na CIHPB e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es das equipes da Pefoce em parceria com \u00f3rg\u00e3os como Defensoria P\u00fablica, Tribunal Regional Eleitoral, SAP (Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o), Incra, dentre outros\u201d, destacou o Ricardo Filgueiras.<\/span><\/p>\n O perito-geral da Pefoce, J\u00falio Torres, destaca a import\u00e2ncia de uma maior celeridade para a aquisi\u00e7\u00e3o do documento: “Sempre pensando na efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico, entendemos que a identifica\u00e7\u00e3o civil do povo cearense \u00e9 uma demanda extremamente importante, portanto estamos buscando melhorias significativas para o atendimento ao cidad\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o do tempo de entrega dos documentos. Para tornar o processo mais c\u00e9lere, o governador Elmano de Freitas ir\u00e1 inaugurar a Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Pericias Biom\u00e9tricas da Pefoce, localizado na Avenida da Universidade, com previs\u00e3o ainda para janeiro. Com o novo servi\u00e7o na Capital, a Pefoce ampliar\u00e1 o atendimento ao p\u00fablico, desta forma disponibilizando um n\u00famero maior de emiss\u00f5es de carteira de identidade diariamente”.<\/p>\n Um pequeno s\u00edmbolo com o potencial de proporcionar significativos benef\u00edcios. A adi\u00e7\u00e3o dos \u00edcones de acessibilidade no documento de identidade pode facilitar a identifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou de sa\u00fade mental, prevenindo uma variedade de contratempos. Em a\u00e7\u00e3o importante para a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e acessibilidade de todas as pessoas no estado do Cear\u00e1, oferecendo mais facilidade para a identifica\u00e7\u00e3o dessas pessoas bem como o acesso a servi\u00e7os e direitos, a Pefoce emitiu, somente em 2023, 18.006 carteiras de identidade com o s\u00edmbolo que representa o Transtorno do Espectro Autista (TEA), caracterizando um aumento de 96% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022, e 19.935 documentos com o s\u00edmbolo de PcD (Pessoa com Defici\u00eancia), representando o aumento expressivo em 290%.\u00a0<\/span><\/p>\n Esses dados refletem o compromisso da Pefoce em promover a inclus\u00e3o e acessibilidade para diferentes grupos. O aumento percentual refor\u00e7a que a iniciativa tem um impacto positivo, resultando em mais documentos emitidos, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva.\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m dos s\u00edmbolos, no \u00faltimo ano, a Pefoce realizou a inclus\u00e3o do nome social em 576 documentos, representando o compromisso com a diversidade e inclus\u00e3o. No Cear\u00e1, desde 2019, pessoas trans e travestis, que desejam ter seus nomes sociais registrados na carteira de identidade, contam com o \u00f3rg\u00e3o para o atendimento. O nome social \u00e9 aquele com que a pessoa se identifica, mas que ainda n\u00e3o retificou na certid\u00e3o de nascimento.\u00a0<\/span><\/p>\n Com base na Lei n.o 14.534\/2023, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) \u00e9 o novo documento nacional, que disp\u00f5e de apenas o n\u00famero \u00fanico do CPF para identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. O estado do Cear\u00e1 est\u00e1 atualmente em processo de transi\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o do novo RG, um marco importante no aprimoramento dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o civil. Essa medida reflete o esfor\u00e7o cont\u00ednuo para modernizar e aprimorar os servi\u00e7os p\u00fablicos, proporcionando aos cearenses um documento de identifica\u00e7\u00e3o mais seguro e eficiente, alinhado com os padr\u00f5es globais de qualidade e tecnologia.<\/span><\/p>\n Para todas as pessoas que tirarem o documento a partir do lan\u00e7amento, a numera\u00e7\u00e3o vai ser o CPF, um n\u00famero nacional, e vai permitir integra\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os. O estado do Cear\u00e1 faz parte de um projeto-piloto e segue em fase de testes do novo documento. A emiss\u00e3o do atual documento segue normalmente. \u00c9 v\u00e1lido ressaltar que os RGs atuais t\u00eam uma data de validade de dez anos a contar da data de emiss\u00e3o do documento.<\/span><\/p>\n Com o objetivo de proporcionar um ambiente moderno, seguro e eficiente para a emiss\u00e3o de carteira de identidade civil, a nova sede da Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas (CIHPB) da Pefoce ser\u00e1 inaugurada pelo Governo do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n A nova sede oferecer\u00e1 servi\u00e7os de emiss\u00e3o de primeira e segunda vias da carteira de identidade civil (RG), facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse servi\u00e7o fundamental, contribuindo para a cidadania e a inclus\u00e3o social.<\/span><\/p>\n Entre as melhorias e investimentos realizados pelo Estado visando a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, est\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica para o setor de atendimento e papiloscopia, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para todos os setores, reforma da antiga recep\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de salas para triagem e entrega de documentos, cria\u00e7\u00e3o da sala sensorial para atendimento a PCD, entre outras reformas de infraestrutura.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao ser comparado com o ano de 2020, quando foram contabilizadas 376.442 unidades, houve um aumento de mais de 128% de RGs emitidos pela Pefoce\u00a0\u00a0 \u00a0 Em um marco hist\u00f3rico, refletindo o compromisso com a cidadania e um avan\u00e7o no acesso dos cidad\u00e3os cearenses aos documentos essenciais para o exerc\u00edcio pleno de seus direitos, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":169,"featured_media":179852,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2383,4239,6596,4392,39,6408],"class_list":["post-179843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pefoce","tag-acessibilidade","tag-inclusao","tag-marco-historico","tag-nome-social","tag-pefoce","tag-rgs"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2024\/01\/WhatsApp-Image-2024-01-04-at-16.08.07-3-600x799.jpeg\")
<\/p>\nAcessibilidade e inclus\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Nome social<\/strong><\/h3>\n
Nova CIN<\/strong><\/h3>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2024\/01\/1-NOVA-CIN.jpg\")
<\/p>\nNova sede da Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h3>\n