![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2023\/08\/DSC_1452-600x401.jpg\")
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O secret\u00e1rio da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Samuel El\u00e2nio, esteve presente, na tarde desta quinta-feira (3), na cerim\u00f4nia de posse dos membros do Conselho Interinstitucional de Justi\u00e7a Restaurativa, Media\u00e7\u00e3o e Cultura de Paz, vinculado \u00e0 Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1. A solenidade, presidida pelo governador Elmano de Freitas, ocorreu no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da diretora de Defesa dos Direitos Humanos do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Ana Lu\u00edsa Zago; da senadora Augusta Brito; e de outras autoridades da seguran\u00e7a p\u00fablica e da sociedade civil.<\/span><\/p>\n O Conselho \u00e9 composto por 16 institui\u00e7\u00f5es, incluindo representa\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a e secretarias de Estado, como a SSPDS. Entre as compet\u00eancias do Conselho est\u00e1 acompanhar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o de projetos ou pr\u00e1ticas restaurativas, media\u00e7\u00e3o e cultura de paz no Cear\u00e1. “De forma direta ou indireta, os membros das For\u00e7as de Seguran\u00e7a ajudam na justi\u00e7a restaurativa e, assim, conseguem contribuir com a cultura de paz e de media\u00e7\u00e3o para toda popula\u00e7\u00e3o e aproximar as For\u00e7as de Seguran\u00e7a da sociedade, mostrando que a Pol\u00edcia tamb\u00e9m faz justi\u00e7a restaurativa e media\u00e7\u00e3o”, avaliou o Samuel El\u00e2nio.<\/span><\/p>\n A conselheira e secret\u00e1ria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1, Socorro Fran\u00e7a, destacou o papel do secret\u00e1rio na cria\u00e7\u00e3o do Conselho. “A \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 liderada pelo secret\u00e1rio Samuel El\u00e2nio, que reuniu todos aqui e disse ‘vamos \u00e0 luta, vamos mostrar que podemos’. E esse ano \u00e9 um ano emblem\u00e1tico, pois \u00e9 considerado o ano da Justi\u00e7a Restaurativa da Educa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/span><\/p>\n Ao empossar os conselheiros, o governador Elmano de Freitas ressaltou que o Cear\u00e1 tem na justi\u00e7a restaurativa e na cultura de paz caminhos para uma sociedade mais pac\u00edfica. “\u00c9 importante instituir uma cultura [de paz] em todos os ambientes, seja na escola, no trabalho, nas nossas fam\u00edlias, no Estado, no Poder Judici\u00e1rio. Quando houver conflito, que a gente possa efetivamente solucionar esse conflito, mas, fundamentalmente, que a gente possa evitar uma cultura de viol\u00eancia, de \u00f3dio. Quando tiver conflito, que a gente tenha os instrumentos necess\u00e1rios para que esse conflito seja superado com paz e n\u00e3o com viol\u00eancia”, defendeu.<\/span><\/p>\n A justi\u00e7a restaurativa, a media\u00e7\u00e3o de conflitos e a cultura de paz s\u00e3o movimentos essenciais para garantir o cuidado e a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores e, sempre que poss\u00edvel, a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados, al\u00e9m do rompimento social com uma cultura de viol\u00eancia. A justi\u00e7a restaurativa, por exemplo, \u00e9 fundamental para transformar a cultura jur\u00eddica e o sistema de justi\u00e7a penal em uma abordagem mais humana, centrada nas pessoas e nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/span><\/p>\n O Conselho contar\u00e1 com representantes da Secretaria dos Direitos Humanos, Casa Civil, Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Procuradoria-Geral do Estado, Superintend\u00eancia Estadual de Atendimento do Sistema Socioeducativo do Cear\u00e1, Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1, Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1, Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o; e da Ordem dos Advogados do Brasil – Sec\u00e7\u00e3o Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Samuel El\u00e2nio, esteve presente, na tarde desta quinta-feira (3), na cerim\u00f4nia de posse dos membros do Conselho Interinstitucional de Justi\u00e7a Restaurativa, Media\u00e7\u00e3o e Cultura de Paz, vinculado \u00e0 Secretaria dos Direitos Humanos do Cear\u00e1. 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