{"id":169994,"date":"2023-07-24T15:19:31","date_gmt":"2023-07-24T18:19:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/?p=169994"},"modified":"2023-07-24T15:19:31","modified_gmt":"2023-07-24T18:19:31","slug":"sspds-pefoce-e-seduc-assinam-termo-de-cooperacao-tecnica-para-emissao-de-rgs-em-escolas-estaduais-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sspds\/2023\/07\/24\/sspds-pefoce-e-seduc-assinam-termo-de-cooperacao-tecnica-para-emissao-de-rgs-em-escolas-estaduais-do-ceara\/","title":{"rendered":"Projeto inovador da SSPDS, Pefoce e Seduc facilitar\u00e1 emiss\u00e3o de RGs para estudantes do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

\"\"Projeto \u201cRG nas Escolas\u201d \u00e9 inovador no Brasil e vai atender, inicialmente,
\nestudantes do 3\u00ba ano, que v\u00e3o participar do Enem<\/em><\/p>\n

Com o objetivo de otimizar e agilizar a expedi\u00e7\u00e3o das carteiras de identifica\u00e7\u00e3o civil para os alunos da rede estadual de ensino e contribuir para uma maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o escolar, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), por interm\u00e9dio da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), e a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 (Seduc), assinaram um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, nesta segunda-feira (24), do programa \u201cRG nas Escolas\u201d. O projeto \u00e9 inovador no Brasil e vai atender, inicialmente, estudantes do 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio, de unidades de ensino estaduais previamente selecionadas pela Seduc, por meio de postos fixos instalados nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cEsse acordo de coopera\u00e7\u00e3o vai come\u00e7ar em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, mas a ideia \u00e9 ampliar para todas as escolas estaduais. \u00c9 um avan\u00e7o e o Cear\u00e1 \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds a realizar esse servi\u00e7o. \u00c9 muito importante esse di\u00e1logo entre a SSPDS, por meio da nossa Pefoce, com a Seduc, e quem ganha \u00e9 o estudante, principalmente aquele que vai fazer o Enem, pois ele n\u00e3o precisar\u00e1 se deslocar para fazer o RG, afinal, o documento ser\u00e1 solicitado dentro da pr\u00f3pria escola\u201d, detalha o secret\u00e1rio da SSPDS, Samuel El\u00e2nio.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cO programa RG nas Escolas \u00e9 inovador e vai atender a uma demanda hist\u00f3rica de emiss\u00e3o de documentos de identifica\u00e7\u00e3o para estudantes do 3\u00ba ano, que v\u00e3o fazer o Enem. A Pefoce vai ceder, inicialmente, os seus equipamentos, al\u00e9m de capacitar os servidores e colaboradores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para compreender como funciona o atendimento, qual a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e como remeter para a Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1, respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o\u201d, explica o perito geral do Estado do Cear\u00e1, J\u00falio Torres.<\/p>\n

Inicialmente, o projeto ser\u00e1 implantado dentro de cinco unidades escolares escolhidas em comum acordo entre a Seduc e a Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas (CIHPB) da Pefoce, respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do documento em todo o territ\u00f3rio estadual. As escolas est\u00e3o instaladas em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Com a implanta\u00e7\u00e3o desta primeira fase, a SSPDS, Pefoce e Seduc v\u00e3o analisar a expans\u00e3o para outras escolas. Cada unidade escolar estadual de ensino receber\u00e1 um posto fixo de identifica\u00e7\u00e3o civil, respons\u00e1vel pelo atendimento inicial aos alunos da escola, proporcionando a emiss\u00e3o das carteiras de identifica\u00e7\u00e3o civil. Toda a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 realizada pela Pefoce.<\/p>\n

Funcionamento<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m de agilizar a emiss\u00e3o das carteiras de identifica\u00e7\u00e3o civil, a integra\u00e7\u00e3o das unidades escolares nesse processo trar\u00e1 diversos benef\u00edcios para a comunidade estudantil e a gest\u00e3o educacional. A identifica\u00e7\u00e3o adequada dos alunos proporcionar\u00e1 maior controle dentro das escolas, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o dos estudantes e evitando poss\u00edveis equ\u00edvocos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua matr\u00edcula.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 mais uma importante parceria que n\u00f3s estamos realizando com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Essa parceria tem um valor muito importante, porque n\u00f3s estaremos com as escolas preparadas para que elas possam fazer com que os nossos alunos consigam adquirir o seu RG na pr\u00f3pria escola\u201d, destaca a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Eliana Nunes Estrela.<\/p>\n

Para a emiss\u00e3o dos documentos, servidores ou colaboradores da Seduc j\u00e1 iniciaram o treinamento, dentro da Pefoce, para atender aos estudantes das primeiras escolas participantes. Eles ser\u00e3o capacitados para executar tarefas administrativas, seguindo o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica estabelecido entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n

Import\u00e2ncia<\/strong><\/h2>\n

O objetivo principal dessa coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 disseminar os servi\u00e7os oferecidos pela Pefoce, uma das vinculadas \u00e0 SSPDS, em particular o processo de emiss\u00e3o das carteiras de identidade civil (RG), como uma ferramenta de apoio direto aos alunos.<\/p>\n

Dentre os benef\u00edcios esperados com essa coopera\u00e7\u00e3o est\u00e3o a otimiza\u00e7\u00e3o do tempo dos agentes p\u00fablicos e colaboradores envolvidos no processo de emiss\u00e3o das carteiras de identidade civil, possibilitando que os servidores da Pefoce\/CIHPB concentrem esfor\u00e7os nas atividades relacionadas \u00e0 emiss\u00e3o das carteiras de identidade civil.<\/p>\n

A coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

O processo permitir\u00e1 maior celeridade na obten\u00e7\u00e3o do documento de identidade pelos alunos da rede p\u00fablica estadual de ensino, proporcionando-lhes os meios necess\u00e1rios para participar de vestibulares, concursos p\u00fablicos e realizar quaisquer atos que dependam do RG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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