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O Brasil, o Cear\u00e1 e o Mundo est\u00e3o ficando cada vez mais velhos. A \u00faltima estimativa publicada pelo Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), em 2019, revela uma curva ascendente para o \u00edndice de envelhecimento. Em 2034, o n\u00famero de cearenses com 60 anos ou mais ser\u00e1 superior \u00e0 daqueles com 14 ou menos. A mudan\u00e7a da pir\u00e2mide demogr\u00e1fica, com taxas de fecundidade menores e estimativa de vida mais longa, desafia gestores p\u00fablicos a desenvolverem novas estrat\u00e9gias na Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) lan\u00e7a um olhar sobre o trabalho desenvolvido da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso e \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (DPIPD) da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE) e do Comando de Preven\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Comunidades (Copac) da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE). Os \u00f3rg\u00e3os que integram as For\u00e7as de Seguran\u00e7a do Estado atuam de uma forma especializada na identifica\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es em que ocorre viol\u00eancia contra o idoso, no acolhimento das v\u00edtimas e na resolu\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n
\u201cO que torna a pessoa idosa mais vulner\u00e1vel \u00e9 a dificuldade de acesso em realizar a den\u00fancia. Muitos deles, em raz\u00e3o da idade avan\u00e7ada, possuem uma mobilidade reduzida e certa dificuldade de discernimento, o que impossibilita que se reconhe\u00e7am enquanto v\u00edtimas e se desloquem at\u00e9 a delegacia para prestar uma queixa. Para que isso ocorra, muitas vezes, as v\u00edtimas dependem de terceiros, que se indignam e realizam a den\u00fancia\u201d, relata a delegada de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia, Rena Gomes.<\/p>\n
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A partir da den\u00fancia, os inspetores da delegacia v\u00e3o at\u00e9 o local em que a v\u00edtima se encontra e usam um olhar diferenciado para acompanh\u00e1-la. \u201cTodos policiais que trabalham na DPIPD passam por v\u00e1rias capacita\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o de crimes contra a pessoa idosa. \u00c9 uma investiga\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil. A v\u00edtima n\u00e3o reconhece o suspeito, na maioria das vezes um familiar, ou cuidador, como um agressor e o descuido com a imagem pessoal junto ao esbo\u00e7o de medo, ou receio, da aproxima\u00e7\u00e3o do agressor s\u00e3o indicadores desse tipo de viol\u00eancia\u201d, explica.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do Comando de Preven\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Comunidades (Copac) da Pol\u00edcia Militar \u00e9 outro instrumento das For\u00e7as de Seguran\u00e7a na identifica\u00e7\u00e3o e combate aos casos de viol\u00eancia contra o idoso. De acordo com o comandante do Copac, major Messias Mendes, a estrat\u00e9gia de policiamento comunit\u00e1rio favorece que vizinhos e conhecidos se sintam mais seguros em denunciar os casos de viol\u00eancia contra os idosos, \u201cuma vez que, nesses casos, os agressores s\u00e3o frequentemente familiares e o idoso n\u00e3o consegue sozinho gerar um ambiente prop\u00edcio para a denuncia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
“A partir do momento que o Grupo de Apoio das V\u00edtimas de Viol\u00eancia (Gavv) do Copac toma um conhecimento de um caso de viol\u00eancia contra o idoso, a equipe passa a desenvolver um processo de reconhecimento do grau de viola\u00e7\u00e3o do direito desse idoso e constr\u00f3i um plano individualizado para aquela pessoa. O nosso foco \u00e9 retirar a v\u00edtima da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n
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O Comando de Preven\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Comunidades atua em conson\u00e2ncia com as pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o Social do Governo do Cear\u00e1, sendo especializado em grupos vulner\u00e1veis, e desenvolve a\u00e7\u00f5es proativas e preventivas a partir de 38 bases distribu\u00eddas em diversos bairros de Fortaleza e da Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n
O artigo 4\u00ba do Estatuto do Idoso \u00e9 claro: \u201cnenhum idoso ser\u00e1 objeto de qualquer tipo de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade ou opress\u00e3o, e todo atentado aos seus direitos, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, ser\u00e1 punido na forma da lei\u201d. E nesse mesmo artigo, no par\u00e1grafo 1\u00ba, a Lei Federal N\u00ba 10.741 sentencia ainda que \u201c\u00e9 dever de todos preve\u00a0nir a amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o aos direitos do idoso\u201d. A partir de 1\u00ba de outubro de 2003, a lei determinou os direitos dos idosos e as puni\u00e7\u00f5es quando esses mesmos direitos s\u00e3o violados.<\/p>\n
As viola\u00e7\u00f5es previstas pela lei n\u00e3o s\u00e3o apenas aquelas que ficam mais vis\u00edveis, as f\u00edsicas: quando empurr\u00f5es, murros, socos, pux\u00f5es de cabelo, acocho e queimaduras propositais podem comprometer a sa\u00fade corporal da pessoa idosa. Os danos psicol\u00f3gicos, causados por xingamentos, humilha\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as e constrangimentos em p\u00fablico, que possam ocasionar sofrimento, ansiedade e depress\u00e3o, s\u00e3o tamb\u00e9m formas de viol\u00eancia contra aqueles que possuem mais de 60 anos e a sa\u00fade mental dos idosos tamb\u00e9m s\u00e3o bens tutelados pelo Estado.<\/p>\n
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Outras formas de viol\u00eancia em desfavor desse p\u00fablico s\u00e3o a patrimonial, a medicamentosa e a sexual. Por lei, ningu\u00e9m pode se apropriar da casa, do dinheiro e de bens materiais da pessoa idosa alegando n\u00e3o possuir condi\u00e7\u00f5es de gerenciar a pr\u00f3pria vida. A pessoa sempre deve ser informada sobre o que \u00e9 feito com o que lhe pertence. Tamb\u00e9m fica vedada a prescri\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios de forma a comprometer a sa\u00fade do idoso, ou at\u00e9 lev\u00e1-lo \u00e0 morte; e a inclus\u00e3o dessa pessoa em ato sexual por meio de aliciamento, viol\u00eancia f\u00edsica ou amea\u00e7a.<\/p>\n
A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes \u00e0 pessoa humana\u201d, sendo assegurada \u201ctodas as oportunidades e facilidades, para preserva\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade f\u00edsica e mental e seu aperfei\u00e7oamento moral, intelectual, espiritual e social, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e dignidade\u201d. Destarte, o Estatuto do Idoso \u00e9 bem expl\u00edcito quanto aos bens imateriais da pessoa idosa tutelados pelo Estado: n\u00e3o se protege apenas os direitos da pessoa idosa, deve-se prioriz\u00e1-la em decorr\u00eancia da condi\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
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As den\u00fancias de viol\u00eancia contra o idoso podem ser feitas gratuitamente para o Disque 100, que funciona 24 h por dia e todos os dias da semana. Em Fortaleza, outras formas de denunciar viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos idosos \u00e9 se comunicando diretamente com a Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso e Pessoa com Defici\u00eancia (DPIPD) pelo telefone (85) 3101-2946, ou pelo e-mail dpipd@policiacivil.ce.gov.br. Por fim, a popula\u00e7\u00e3o de todo o Estado pode ligar para o 181, o Disque-Den\u00fancia da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS). O sigilo e o anonimato s\u00e3o garantidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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