![\"\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Banner-site-2.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
L\u00edlia*, de 39 anos, decidiu colocar um ponto final \u00e0s agress\u00f5es por parte do ex-companheiro em julho do ano passado.\u00a0Desde ent\u00e3o, conta com o acompanhamento do\u00a0\u00a0Grupo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia (GAVV), parte da estrutura do\u00a0Comando de Prote\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Comunidades (Copac) da Pol\u00edcia Militar. A dona de casa prefere ter o nome mantido em sigilo. \u201cVivi um pesadelo por 20 anos, sendo agredida verbal, f\u00edsica e psicologicamente pelo meu ex-marido e vendo tamb\u00e9m os meus filhos sendo v\u00edtimas do comportamento agressivo que ele tinha com a gente. Est\u00e1vamos todos muito abalados\u201d, relata, emocionada.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/230306_VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER_TG8865-scaled.jpg\")
<\/p>\n
\u201c\u00c9 triste chegar a essa constata\u00e7\u00e3o, mas a viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual tem um perfil muito democr\u00e1tico: todas, independente de ra\u00e7a ou classe social, estamos expostas a essa chaga. Para as mulheres que dependem financeiramente do agressor, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada: algumas t\u00eam dificuldades at\u00e9 mesmo para chegar at\u00e9 a nossa sede\u201d, lamenta\u00a0Eliana Maia Soares, titular da\u00a0Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza.<\/p>\n
E mesmo com autonomia financeira,\u00a0denunciar nem sempre \u00e9 f\u00e1cil. Sentimentos como culpa, vergonha e medo podem paralisar a busca por justi\u00e7a.\u00a0Dados da quarta edi\u00e7\u00e3o da pesquisa \u201cVis\u00edvel e Invis\u00edvel: a Vitimiza\u00e7\u00e3o de Mulheres no Brasil\u201d, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, mostram que aproximadamente 18,6 milh\u00f5es de brasileiras viveram algum tipo de viol\u00eancia em 2022. Por isso, a integra\u00e7\u00e3o e a melhoria dos protocolos dos servi\u00e7os da Seguran\u00e7a P\u00fablica s\u00e3o chave para assegurar a prote\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n
Encarregada de investigar crimes contra mulheres cis, trans e travestis, a DDM atua de forma integrada a outros entes para garantir \u00e0s cearenses uma estrutura de prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.\u00a0A delegada Eliana Soares explica o passo a passo: \u201cQuando uma mulher procura atendimento aqui na delegacia, ela recebe todas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal do agressor. Ap\u00f3s o registro do boletim de ocorr\u00eancia, caso ela queira, solicitamos as medidas protetivas de urg\u00eancia e registramos o depoimento dessa mulher da forma mais detalhada poss\u00edvel, para que n\u00e3o haja necessidade de uma nova vinda dela at\u00e9 aqui, evitando a revitimiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/230306_VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER_TG8856-scaled.jpg\")
<\/p>\n
Mensalmente, a DDM realiza cerca de 700 atendimentos somente na Capital, com aproximadamente 300 requerimentos de medida protetiva solicitados. Em caso de crimes sexuais e de les\u00e3o corporal, al\u00e9m do encaminhamento para o tratamento adequado nas unidades de sa\u00fade, as mulheres tamb\u00e9m podem ser encaminhadas ao atendimento na Pefoce para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia. O acompanhamento por equipes da Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m pode ser solicitado pela delegacia.<\/p>\n
\u201cDepois da den\u00fancia, recebi o apoio da equipe do Copac, que me visita desde ent\u00e3o e garante a nossa prote\u00e7\u00e3o. Eles nos d\u00e3o um apoio que n\u00e3o encontrei nem mesmo na minha fam\u00edlia\u201d, define L\u00edlia sobre a atua\u00e7\u00e3o do GAVV.<\/p>\n
Al\u00e9m do telefone dispon\u00edvel em cada base do Copac, os servi\u00e7os do GAVV podem ser acionados por meio do registro de queixa nas Delegacias de Defesa da Mulher. \u201cBasta informar \u00e0 escriv\u00e3 ou escriv\u00e3o que deseja ser acompanhada pelo grupo. A partir da\u00ed, visitamos a v\u00edtima, come\u00e7amos a acompanh\u00e1-la e oferecer assist\u00eancia protetiva, desenvolvemos um plano individual de seguran\u00e7a para ela. As solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o constru\u00eddas com base na situa\u00e7\u00e3o vivenciada por essas mulheres\u201d, ressalta o\u00a0major Messias Mendes, coordenador do Copac.<\/p>\n
Ele define: \u201cA viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 a m\u00e3e de todas as viol\u00eancias, porque compromete toda a vis\u00e3o de institucionalidade dos componentes da fam\u00edlia: uma crian\u00e7a que v\u00ea o pai agredir a m\u00e3e tem seus sentidos confundidos e passa a entender essa desordem como algo natural. Isso n\u00e3o pode ser tolerado\u201d. Instalado em Fortaleza, Caucaia, Maracana\u00fa, Maranguape e Sobral, o Comando conta com o trabalho do GAVV, que busca assertividade nas estrat\u00e9gias de policiamento para produzir respostas efetivas \u00e0s agress\u00f5es contra mulheres.<\/p>\n
\u201cEstamos hoje em toda a cidade de Fortaleza, distribu\u00eddos por \u00e1reas integradas de seguran\u00e7a (AIS), diariamente buscando solucionar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 contra mulheres, mas tamb\u00e9m contra crian\u00e7as, adolescentes, idosos, pessoas com defici\u00eancia e popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+, bem como a outras minorias. Aos poucos, estamos chegando tamb\u00e9m a outras localidades do estado, como Juazeiro do Norte, Iguatu, Itapipoca e Canind\u00e9, al\u00e9m de Sobral e Regi\u00e3o Metropolitana da Capital\u201d, informa. Somente em 2022, o GAVV realizou mais de 13 mil atendimentos somente a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.\u00a0A forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica dos policiais contempla o estudo dos mecanismos legais de prote\u00e7\u00e3o da mulher, bem como a estrutura dispon\u00edvel no Estado para garantir seus direitos e integridade, promovendo uma a\u00e7\u00e3o integrada entre os entes p\u00fablicos para cumprir com o que a lei determina.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/230306_VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER_TG8921-scaled.jpg\")
<\/p>\n
Quando olhamos em perspectiva, \u00e9 poss\u00edvel ver que os mecanismos que asseguram os direitos das mulheres brasileiras s\u00e3o muito recentes, embora a luta por equidade tenha ra\u00edzes em tempos mais distantes \u2013 e com menos informa\u00e7\u00e3o que hoje. A primeira Delegacia da Mulher surgiu em 1985, h\u00e1 menos de 40 anos; somente em 1988, com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as mulheres passaram a ser reconhecidas como iguais aos homens perante a lei.\u00a0Com a san\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, em 2006, as viol\u00eancias contra a mulher s\u00e3o tipificadas e reconhecidas como viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Apenas em 2015, o feminic\u00eddio \u2013 assassinato de mulheres por quest\u00f5es relacionadas ao g\u00eanero \u2013 passou a ser tratado como crime hediondo, com penas que podem ir de 12 a 30 anos de reclus\u00e3o. A importuna\u00e7\u00e3o sexual s\u00f3 passou a constar no C\u00f3digo Penal em 2018.<\/p>\n
Por isso, desfazer a ideia machista de exercer poder sobre os corpos e as a\u00e7\u00f5es das mulheres \u00e9 um processo cont\u00ednuo. A delegada Eliana alerta: \u201cQualquer mulher que n\u00e3o tenha a liberdade de ser ela mesma dentro de um relacionamento deve ter aten\u00e7\u00e3o a esses sinais e buscar ajuda. Muitas das que chegam at\u00e9 a DDM j\u00e1 v\u00eam vivendo a viol\u00eancia h\u00e1 algum tempo at\u00e9 que consigam identificar e p\u00f4r fim \u00e0quilo. Buscamos oferecer aqui um atendimento extremamente emp\u00e1tico e humanizado a fim de impulsionar essa v\u00edtima a manter a den\u00fancia e romper com esse ciclo de viol\u00eancia. Mulher nenhuma merece viver uma vida com suas liberdades cerceadas\u201d.\u00a0\u00a0
\n<\/b><\/p>\n
Em Fortaleza, a Delegacia de Defesa da Mulher funciona na Casa da Mulher Brasileira, equipamento antes gerido pela Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social e, agora, pela Secretaria das Mulheres. A Casa conta com Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de Centros de Refer\u00eancia municipal e estadual que ofertam atendimento psicossocial. A Casa tamb\u00e9m oferta cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional dentro da Promo\u00e7\u00e3o da Autonomia Econ\u00f4mica, alternativas de abrigamento tempor\u00e1rio e espa\u00e7o infantil para mulheres e crian\u00e7as agredidas em contexto familiar.<\/p>\n
\u201cO nosso Setor da Autonomia Econ\u00f4mica busca constantemente parcerias com projetos e programas de capacita\u00e7\u00e3o, trabalho e renda, al\u00e9m de encaminhamentos para oportunidades de trabalho, na perspectiva das mulheres reconstru\u00edrem suas vidas, possibilitando romper com o ciclo da viol\u00eancia no qual estavam imersas\u201d, aponta Daciane Barreto, coordenadora da Casa em Fortaleza. Mensalmente, o equipamento realiza 3 mil atendimentos s\u00f3 na Capital.<\/p>\n
Al\u00e9m das DDM localizadas na Regi\u00e3o Metropolitana (Caucaia, Maracana\u00fa e Pacatuba), o interior conta com unidades no Crato, em Ic\u00f3 e Iguatu, al\u00e9m das Casas da Mulher Cearense instaladas em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixad\u00e1.<\/p>\n
Pensado como um espa\u00e7o de cuidado e acolhimento, o N\u00facleo de Atendimento Especial \u00e0 Mulher, Crian\u00e7a e Adolescente\u00a0(Namca),\u00a0da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1, funciona desde 2015 oferecendo atendimento privativo \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, sobretudo sexuais. \u201cDispomos de equipe treinada com m\u00e9dicos e auxiliares de per\u00edcia que prestam um servi\u00e7o acolhedor e humanizado, evitando a revitimiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um diferencial t\u00e9cnico e estrutural, com aparelhos m\u00e9dicos que permitem maior precis\u00e3o na identifica\u00e7\u00e3o e coleta dos vest\u00edgios dos crimes, aumentando as chances de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores\u201d, explica a m\u00e9dica perita Ana Leopoldina Nogueira Rocha, supervisora do Namca.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/230306_VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER_TG8986-scaled.jpg\")
<\/p>\n
\u201cInfelizmente, a maioria dos nossos atendimentos, uns 90%, \u00e9 de meninas com menos de 14 anos. Isso mostra que, desde a inf\u00e2ncia, as mulheres est\u00e3o mais expostas \u00e0 viol\u00eancia estrutural de g\u00eanero\u201d, destaca. Devido \u00e0 faixa et\u00e1ria que comp\u00f5e a maior parte dos casos assistidos pelo n\u00facleo, a estrutura do servi\u00e7o conta com uma brinquedoteca. \u201cMuitas vezes precisamos usar esse apoio l\u00fadico como ponte para acessar essa crian\u00e7a t\u00e3o fragilizada emocionalmente\u201d, afirma a perita.<\/p>\n
Somente em Fortaleza, o Namca atende em m\u00e9dia 150 pessoas por m\u00eas, divididas entre as unidades que funcionam na sede da Per\u00edcia Forense e na Casa da Crian\u00e7a e do Adolescente. As nove unidades da Pefoce no Interior contam com estrutura semelhante para prestar assist\u00eancia adequada \u00e0s v\u00edtimas em Juazeiro do Norte, Canind\u00e9, Tau\u00e1, Crate\u00fas, Russas, Sobral, Quixeramobim, Iguatu e Itapipoca, al\u00e9m dos munic\u00edpios adjacentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
L\u00edlia*, de 39 anos, decidiu colocar um ponto final \u00e0s agress\u00f5es por parte do ex-companheiro em julho do ano passado.\u00a0Desde ent\u00e3o, conta com o acompanhamento do\u00a0\u00a0Grupo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia (GAVV), parte da estrutura do\u00a0Comando de Prote\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Comunidades (Copac) da Pol\u00edcia Militar. A dona de casa prefere ter o nome […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":161379,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[198,243,817,199,443,5881,1180,39],"class_list":["post-161377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","tag-casa-da-mulher-brasileira","tag-casa-da-mulher-cearense","tag-copac","tag-ddm","tag-gavv","tag-lgbtqiap","tag-namca","tag-pefoce"],"acf":[],"yoast_head":"\n