![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2022\/12\/SSPDS-e-TJCE-assinam-termo-de-adesao-ao-Programa-Protecao-na-Medida-600x334.jpeg\")
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A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) assinou com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 (TJCE), e outros \u00f3rg\u00e3os parceiros, nesta sexta-feira (2), o termo de ades\u00e3o ao programa \u201cProte\u00e7\u00e3o na Medida\u201d. O termo foi assinado com o objetivo de reunir informa\u00e7\u00f5es de processos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e possibilitar o acesso ao Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco.<\/p>\n
Por meio da integra\u00e7\u00e3o entre a SSPDS e o TJCE no acordo, o Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco possibilita o cadastro das v\u00edtimas para prevenir casos em que existam potenciais riscos \u00e0 integridade das v\u00edtimas. O \u201cProte\u00e7\u00e3o na Medida\u201d tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento de uma rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, bem como o combate ao crime em todo o Estado.<\/p>\n
De acordo com a presidente do TJCE, Nailde Pinheiro, a assinatura dos acordos possibilita um importante avan\u00e7o. \u201c\u00c9 mais um passo dado na nossa Gest\u00e3o, contando com a contribui\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es, no combate a viol\u00eancia contra a mulher. Manter essas parcerias \u00e9 fundamental para que o combate seja efetivo e de efeitos duradouros\u201d, afirmou a presidente.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio executivo da SSPDS, Samuel El\u00e2nio, o termo representa uma importante ferramenta no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. \u201cTodos os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a envolvidos na prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica, especificamente a Pol\u00edcia Civil, por meio das Delegacias de Defesa da Mulher, v\u00e3o atuar em coopera\u00e7\u00e3o, participar de eventos e semin\u00e1rios. Esse termo de ades\u00e3o ser\u00e1 mais uma ferramenta firmada, dentre outras in\u00fameras, com o Tribunal de Justi\u00e7a e a Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O documento foi assinado pela presidente do TJCE, Nailde Pinheiro; o secret\u00e1rio executivo de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Samuel El\u00e2nio, a secret\u00e1ria de Prote\u00e7\u00e3o Social (SPS), On\u00e9lia Santana, e a secret\u00e1ria executiva de Pol\u00edtica para as Mulheres, Denise Aguiar; o procurador-geral de Justi\u00e7a, Manuel Pinheiro; a subdefensora p\u00fablica Samia Farias (Defensoria P\u00fablica); e o secret\u00e1rio de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Munic\u00edpio de Fortaleza, Il\u00e1rio Marques.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o TJCE estabeleceu, ainda, um acordo com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), para destinar vagas de trabalho \u00e0s v\u00edtimas da viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) assinou com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 (TJCE), e outros \u00f3rg\u00e3os parceiros, nesta sexta-feira (2), o termo de ades\u00e3o ao programa \u201cProte\u00e7\u00e3o na Medida\u201d. O termo foi assinado com o objetivo de reunir informa\u00e7\u00f5es de processos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e possibilitar o acesso […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":155918,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[853,5703,5704,130,35,980],"class_list":["post-155913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sspds","tag-acordo","tag-idt","tag-protecao-na-medida","tag-sps","tag-sspds","tag-tjce"],"acf":[],"yoast_head":"\n