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A Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) passa a fazer parte do Sistema Nacional de An\u00e1lise Bal\u00edstica (Sinab), implantado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), que tem como principal objetivo auxiliar na elucida\u00e7\u00e3o de crimes cometidos com o uso de armas de fogo. O novo sistema ser\u00e1 adotado pela Pefoce, a partir de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado entre a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Cear\u00e1 (SSPDS) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O documento foi assinado pelo secret\u00e1rio da SSPDS, Sandro Caron, e pelo perito geral da Pefoce, J\u00falio Torres. O projeto estrat\u00e9gico tem como proposta a identifica\u00e7\u00e3o de uma arma de fogo, por meio das marcas deixadas em elementos de muni\u00e7\u00e3o (identifica\u00e7\u00e3o indireta), feita atrav\u00e9s do exame de microcompara\u00e7\u00e3o bal\u00edstica.<\/p>\n
O Sinab prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de um banco de dados envolvendo todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edcia Federal, no qual ser\u00e3o cadastrados proj\u00e9teis e armas relacionados a crimes cometidos em territ\u00f3rio brasileiro. Todo o processo, que substitui a an\u00e1lise manual, em que requeria muito tempo de an\u00e1lise e especializa\u00e7\u00e3o dos profissionais, come\u00e7a com a coleta desses materiais em cenas de crimes. A partir da\u00ed, o programa analisa as pe\u00e7as j\u00e1 limpas em microimagens, onde cruza as informa\u00e7\u00f5es adquiridas com o banco de dados, mostrando poss\u00edveis correla\u00e7\u00f5es. Tudo fica armazenado no Sinab e ser\u00e1 determinante para as melhorias na seguran\u00e7a p\u00fablica e o combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
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O perito geral do Cear\u00e1, J\u00falio Torres, ressaltou o ganho operacional que a institui\u00e7\u00e3o receber\u00e1 com o novo sistema. \u201cCom a assinatura desse Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT), a Pefoce estar\u00e1 habilitada a receber a doa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica, modernizando a per\u00edcia criminal e a investiga\u00e7\u00e3o, aumentando a capacidade de identificar autoria dos crimes cometidos com armas de fogo\u201d, contou J\u00falio.<\/p>\n
O coordenador da Coordenadoria de Per\u00edcia Criminal (Copec) e tamb\u00e9m perito criminal, Fernando Viana, destaca a nova aquisi\u00e7\u00e3o e sua grande import\u00e2ncia para a Pefoce. \u201cRepresenta um marco, sobretudo no que diz respeito \u00e0s an\u00e1lises de microcompara\u00e7\u00e3o bal\u00edstica, trazendo uma maior robustez para a an\u00e1lise pericial, proporcionando uma integra\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional. Ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a coleta de um material relacionado \u00e0 arma utilizada em um crime em qualquer lugar do Brasil, fazendo uma interliga\u00e7\u00e3o entre esses casos\u201d, explicou Fernando.<\/p>\n
O banco de dados bal\u00edsticos possui uma l\u00f3gica semelhante ao Banco Nacional de Per\ufb01s Gen\u00e9ticos, que tem auxiliado as For\u00e7as de Seguran\u00e7a. O banco permite o compartilhamento e a compara\u00e7\u00e3o de perfis bal\u00edsticos entre os Estados para apura\u00e7\u00f5es criminais em \u00e2mbito federal e tamb\u00e9m estadual, com o cadastramento de armas de fogo e armazenamento de caracter\u00edsticas de classe individualizadas de proj\u00e9teis e estojos de muni\u00e7\u00f5es deflagrados por arma de fogo.<\/p>\n
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Existem atualmente equipamentos capazes de realizar a microcompara\u00e7\u00e3o bal\u00edstica de forma autom\u00e1tica, nos quais os elementos de muni\u00e7\u00e3o s\u00e3o digitalizados e inseridos em um banco de dados, para realiza\u00e7\u00e3o de busca automatizada. Um dos principais objetivos do programa \u00e9 aumentar a efetividade dos exames de compara\u00e7\u00e3o bal\u00edstica, por meio da implanta\u00e7\u00e3o de sistemas funcionando em rede integrada, em todo o pa\u00eds, possibilitando uma maior resolu\u00e7\u00e3o de crimes envolvendo armas de fogo.<\/p>\n
Fernando Viana tamb\u00e9m concedeu detalhes de como o sistema vai funcionar. \u201cA medida que esse sistema \u00e9 alimentado, os frutos ser\u00e3o colhidos e, consequentemente, a celeridade e o tempo de resposta vai ser maior. Daqui a dois ou tr\u00eas anos, com esse banco nacional bal\u00edstico bem alimentado, com v\u00e1rias muni\u00e7\u00f5es e modelos de armas, quando colocarmos um proj\u00e9til de arma coletado no crime, ele vai fazer a compara\u00e7\u00e3o com todos os proj\u00e9teis existentes dentro desse banco. A partir da\u00ed, ele vai indicar se existe compatibilidade entre esses v\u00e1rios proj\u00e9teis, que est\u00e3o no banco, e listar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de local e crime\u201d, disse.<\/p>\n
Com a nova tecnologia ser\u00e1 poss\u00edvel relacionar crimes cometidos com a mesma arma, uniformizar procedimentos e integrar nacionalmente os crimes investigados pelas Pol\u00edcias estaduais e federal. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel modernizar os laborat\u00f3rios bal\u00edsticos com equipamentos que possibilitem a implanta\u00e7\u00e3o do sistema automatizado, trazendo uma maior contribui\u00e7\u00e3o dos exames periciais bal\u00edsticos e no esclarecimento de crimes perpetrados por arma de fogo.<\/p>\n
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Conforme o perito criminal e secret\u00e1rio executivo do Comit\u00ea Gestor do Sinab, Rafael Davet, o sistema trar\u00e1 in\u00fameros ganhos para as investiga\u00e7\u00f5es. \u201cTrata-se de uma das tecnologias mais modernas que existe atualmente, utilizada em mais de 80 pa\u00edses, como os Estados Unidos da Am\u00e9rica e pela Interpol (Pol\u00edcia Internacional). Com a assinatura desse ACT, a Pefoce estar\u00e1 apta a receber investimentos, capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp)\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O Sistema Nacional de An\u00e1lise Bal\u00edstica vai fornecer informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para auxiliar em investiga\u00e7\u00f5es e aumentar o n\u00famero de resolu\u00e7\u00e3o de crimes cometidos com arma de fogo. O modelo automatizado vai rastrear muni\u00e7\u00f5es e far\u00e1 correla\u00e7\u00f5es com outros casos para saber se a mesma arma foi utilizada em mais crimes. Os equipamentos produzem imagens de alta defini\u00e7\u00e3o de proj\u00e9teis e estojos encontrados em locais de crime e v\u00e3o substituir a an\u00e1lise manual feita atualmente por peritos.<\/p>\n
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