{"id":131216,"date":"2021-08-18T16:52:39","date_gmt":"2021-08-18T19:52:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/?p=131216"},"modified":"2021-08-18T16:52:39","modified_gmt":"2021-08-18T19:52:39","slug":"acoes-da-sefaz-ce-e-das-forcas-de-seguranca-resultam-na-recuperacao-de-mais-de-r-425-mil-de-icms-para-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sspds\/2021\/08\/18\/acoes-da-sefaz-ce-e-das-forcas-de-seguranca-resultam-na-recuperacao-de-mais-de-r-425-mil-de-icms-para-o-estado\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es da Sefaz-CE e das\u00a0For\u00e7as de Seguran\u00e7a resultam na recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 425 mil de ICMS para o Estado"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-131218 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2021\/08\/WhatsApp-Image-2021-08-18-at-15.30.22-600x449.jpeg\" alt=\"\" width=\"1002\" height=\"750\" \/><\/p>\n<p>Uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta das Secretarias da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) e da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), por meio da sua Coordenadoria de Intelig\u00eancia (Coin), e da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE) resultou na recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 425 mil referentes ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e multas.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o mais recente ocorreu no \u00faltimo s\u00e1bado (14), quando a PC-CE, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Dccot), apreendeu uma carga de 22 toneladas de queijo mu\u00e7arela com notas fiscais irregulares. A mercadoria, avaliada em R$ 748 mil, estava em um caminh\u00e3o nas proximidades do Mercado S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Centro de Fortaleza.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-131217 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2021\/08\/WhatsApp-Image-2021-08-18-at-15.30.21-1-600x449.jpeg\" alt=\"\" width=\"870\" height=\"651\" \/><\/p>\n<p>Ap\u00f3s constatarem a irregularidade, os auditores da Sefaz lavraram um auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 201,9 mil referentes ao ICMS e \u00e0 multa. A quantia foi paga e os produtos liberados. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os servidores tamb\u00e9m interditaram o dep\u00f3sito clandestino onde as pe\u00e7as de queijo seriam armazenadas. No local, foram encontrados mais tr\u00eas mil quilos de queijo mu\u00e7arela, sem notas fiscais, em uma c\u00e2mara fria. Em uma outra sala, foram localizados 800 quilos de presunto e 180 quilos de lingui\u00e7a em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de acondicionamento.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-131222 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2021\/08\/WhatsApp-Image-2021-08-18-at-15.31.13-600x592.jpg\" alt=\"\" width=\"773\" height=\"763\" \/><\/p>\n<p>Diante disso, a Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis) esteve no local, nessa ter\u00e7a-feira (17), e verificou que as pe\u00e7as de queijo estavam adequadas para o consumo. Com o laudo, os auditores da Fazenda puderam autuar o estabelecimento, aplicando um auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 33 mil relativo ao ICMS devido e \u00e0 multa. J\u00e1 os quilos de lingui\u00e7a e presunto foram considerados impr\u00f3prios ou vencidos pela Agefis e ser\u00e3o incinerados. A Ag\u00eancia tamb\u00e9m determinou que o estabelecimento adote v\u00e1rios procedimentos sanit\u00e1rios, como higieniza\u00e7\u00e3o, controle de pragas, armazenamento e acondicionamento correto dos alimentos.<\/p>\n<p>A delegada Kamilly Campos, titular de Dccot, explicou que as investiga\u00e7\u00f5es iniciaram na especializada com foco no setor de latic\u00ednio, em especial, queijo mu\u00e7arela oriundo de outros estados da Federa\u00e7\u00e3o, visando o combate \u00e0 fraude fiscal, \u00e0 concorr\u00eancia desleal e aos crimes contra o consumidor. \u201cO aprofundamento dessas investiga\u00e7\u00f5es resultou nessas duas importantes a\u00e7\u00f5es realizadas este m\u00eas. Essas a\u00e7\u00f5es significam a recupera\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos de quase meio milh\u00e3o de reais. N\u00f3s seguimos investigando essas irregularidades e combatendo os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e contra o consumidor\u201d, explicou Kamilly.<\/p>\n<h3><strong>Segunda a\u00e7\u00e3o em menos de dez dias<\/strong><\/h3>\n<p>A a\u00e7\u00e3o de s\u00e1bado foi a segunda desenvolvida pelas For\u00e7as de Seguran\u00e7a e a Sefaz-CE. No \u00faltimo dia 6, um caminh\u00e3o foi interceptado em uma rodovia no munic\u00edpio de Caucaia. Na ocasi\u00e3o, foi apreendido um carregamento de 20,7 toneladas de queijo mu\u00e7arela sem nota fiscal. A carga foi avaliada em R$ 579,6 mil. Nessa opera\u00e7\u00e3o, que contou com o apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), foi lavrado um auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 191,2 mil, tamb\u00e9m referentes ao ICMS e \u00e0 multa.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, enalteceu a coopera\u00e7\u00e3o entre as For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Sefaz. A gestora destacou a atua\u00e7\u00e3o integrada no enfrentamento \u00e0s fraudes fiscais. \u201cAs equipes seguem em sintonia. Este \u00e9 um trabalho que consolida a parceria entre os \u00f3rg\u00e3os e que demonstra a fortaleza do nosso Estado no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Sandro Caron, gestor da SSPDS, tamb\u00e9m ressaltou a integra\u00e7\u00e3o entre as secretarias e o resultado do trabalho conjunto. \u201cEssa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o positiva e bastante relevante, na qual devemos destacar a integra\u00e7\u00e3o das secretarias. O trabalho conjunto e a troca de informa\u00e7\u00f5es com a Sefaz-CE s\u00e3o prioridades e buscam o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de tributos fiscais estaduais\u201d, finalizou Sandro Caron.<\/p>\n<h3><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta das Secretarias da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) e da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), por meio da sua Coordenadoria de Intelig\u00eancia (Coin), e da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE) resultou na recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 425 mil referentes ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":165,"featured_media":131223,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[124,2905,136,4628,779,35],"class_list":["post-131216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sspds","tag-ceara","tag-icms","tag-pc-ce","tag-recuperacao-de-dinheiro","tag-sefaz","tag-sspds"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.9 - 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