{"id":130362,"date":"2021-08-07T11:34:57","date_gmt":"2021-08-07T14:34:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/?p=130362"},"modified":"2021-08-07T11:34:57","modified_gmt":"2021-08-07T14:34:57","slug":"15-anos-da-lei-maria-da-penha-conheca-os-equipamentos-da-secretaria-da-seguranca-publica-que-dao-apoio-a-mulheres-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sspds\/2021\/08\/07\/15-anos-da-lei-maria-da-penha-conheca-os-equipamentos-da-secretaria-da-seguranca-publica-que-dao-apoio-a-mulheres-vitimas-de-violencia\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os equipamentos da SSPDS que d\u00e3o apoio a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Especial: 15 anos da Lei Maria da Penha\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/cvyN1lKgwXY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u201cH\u00e1 dois anos sou acompanhada por eles, s\u00e3o minha fam\u00edlia. Depois de ter sofrido todos os tipos de viol\u00eancia com meu ex-companheiro, a \u00faltima foi devastadora na minha vida, ele me for\u00e7ou a ter rela\u00e7\u00f5es sexuais quando estava depressiva. Para fugir dele eu ca\u00ed da escada, ele puxou meu cabelo, bateu v\u00e1rias vezes a minha cabe\u00e7a na escada. Consegui abrir o port\u00e3o e fugir, mas no caminho ele acabou me atropelando e me arrastou pela rua. Fiquei muito grave no hospital. Depois disso, ele passou a me perseguir tamb\u00e9m na rede social. Busquei a Delegacia de Defesa da Mulher na Casa da Mulher Brasileira. Me deram toda a assist\u00eancia, que j\u00e1 come\u00e7ou no hospital. Escriv\u00e3es e inspetores colheram meu depoimento. Hoje sou acompanhada pelo GAVV. Eles s\u00e3o anjos na minha vida. Ainda me vejo presa na minha realidade, mas se eu n\u00e3o tivesse tido coragem de denunciar poderia ter morrido\u201d, o relato forte \u00e9 uma p\u00e1gina da hist\u00f3ria da Maria (nome fict\u00edcio), uma jovem de 24 anos que \u00e9 acompanhada pelo Grupo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia (GAVV) da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE). O especial publicado hoje, 07 de agosto, convida, voc\u00ea leitor, a conhecer o trabalho desenvolvido pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do Cear\u00e1 no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">At\u00e9 chegar ao GAVV, Maria (nome fict\u00edcio) passou por uma rede de acolhimento e apoio desenvolvida por diversos \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico, que at\u00e9 hoje s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, gra\u00e7as \u00e0 san\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 11.403\/2006, ou como ficou conhecida internacionalmente, a \u201cLei Maria da Penha\u201d. H\u00e1 exatos 15 anos, desde que foi sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei \u00e9 considerada um marco no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no Brasil. E para tornar-se ainda mais eficaz, o dispositivo teve altera\u00e7\u00f5es adicionadas ao texto original ao longo desse anos e modificou ou incluiu crimes no C\u00f3digo Penal. A mais recente atualiza\u00e7\u00e3o foi a inclus\u00e3o do artigo 147-B, tipificando o crime de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Agora, condutas configuradas como viol\u00eancia psicol\u00f3gica podem gerar aos infratores uma pena de seis meses a dois anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa, por amea\u00e7a e constrangimento direcionados \u00e0s mulheres. A mudan\u00e7a no ordenamento jur\u00eddico com a inclus\u00e3o do novo crime tamb\u00e9m estabelece a promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o entre diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados para potencializar a defesa da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Os ajustes nas legisla\u00e7\u00f5es penais visam endurecer ainda mais o combate a uma rotina abusiva de milhares de mulheres v\u00edtimas de agress\u00f5es verbais, f\u00edsicas, patrimoniais, sexuais e morais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u201cA Lei Maria da Penha \u00e9 paradigm\u00e1tica. Ela deflagra o processo de rela\u00e7\u00f5es t\u00f3xicas, abusivas, que levam a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Nesses 15 anos da Lei Maria da Penha, a publica\u00e7\u00e3o da lei que institui o artigo 147-B do C\u00f3digo Penal, que trata a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, \u00e9 um grande ganho para as mulheres. A viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 uma pris\u00e3o sem grades, uma viol\u00eancia sutil. Ela \u00e9 perpetrada de uma forma muito t\u00eanue. Nem a v\u00edtima se entende como v\u00edtima, nem o agressor como agressor. Ela atinge a mulher de uma forma t\u00e3o grave, que ela perde a sua autoestima e autonomia. Quando a mulher se sente assim, \u00e9 a hora de pedir ajuda. Por isso, a rede de delegacias especializadas, como a Casa da Mulher Brasileira, realiza escuta especializada. A mulher sempre precisa ser ouvida\u201d, explica Arlete Silveira, diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o aos Grupos Vulner\u00e1veis (DPGV) da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE).<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-130353 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2021\/08\/II_Lei-Maria-da-PenhaDSC_7136-600x377.jpg\" alt=\"\" width=\"824\" height=\"518\" \/><\/p>\n<h2><b>Viol\u00eancia contra a mulher na pandemia<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Em tempos desafiadores em virtude da pandemia de Covid-19, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Cear\u00e1 (SSPDS\/CE) refor\u00e7a a necessidade da confian\u00e7a no trabalho feito pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a e demais institui\u00e7\u00f5es, para que as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia denunciem. Fortaleza conta com uma rede de atendimento dentro da Casa da Mulher Brasileira, que \u00e9 gerida pelo Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE) se faz presente na estrutura com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza. Ademais, as mulheres contam ainda com o servi\u00e7o especializado do Grupo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia (GAVV) da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), que realiza a Ronda Maria da Penha, acompanhando n\u00e3o s\u00f3 as v\u00edtimas que est\u00e3o sob medida protetiva em cada territ\u00f3rio, como tamb\u00e9m \u00e0quelas que aguardam a concess\u00e3o da medida por parte do Judici\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o pode ocorrer de forma velada. A den\u00fancia \u00e9 o principal meio de evitar o extremo da viol\u00eancia: a morte. Segundo indicadores criminais da Superintend\u00eancia de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp) da SSPDS, o n\u00famero de v\u00edtimas do g\u00eanero feminino de crimes com base na Lei Maria da Penha chegou a 8.594, no primeiro semestre de 2020. J\u00e1 de janeiro a junho deste ano, foram 8.960. Ainda de acordo com o levantamento da Supesp, as agress\u00f5es contra a mulher ocorrem em sua maioria no per\u00edodo noturno, representando 36,45% dos registros. Outro dado que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que\u00a0 20,04% dos registros de infra\u00e7\u00f5es criminais acontecem aos domingos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u201cAlgumas marcas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o vis\u00edveis, mas s\u00e3o profundas. Elas surgem no ciclo da viol\u00eancia, e essa viol\u00eancia acabam sendo perpetradas dentro de casa. Os filhos veem e replicam contra a m\u00e3e. Geralmente o agressor deprecia a v\u00edtima em momentos que est\u00e3o todos juntos, como no fim de semana. A crian\u00e7a convivendo com aquela viol\u00eancia passa a neutraliz\u00e1-la. \u00c9 muito dif\u00edcil romper a pris\u00e3o emocional, da\u00ed a import\u00e2ncia da rede de apoio. Esse resgate da autoestima \u00e9 importante, ser quem ela \u00e9 de verdade\u201d, ressalta a delegada Arlete Silveira.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><b>Medida protetiva\u00a0<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A Lei Maria da Penha \u00e9 considerada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como a terceira melhor lei do mundo no combate aos crimes contra a mulher no \u00e2mbito dom\u00e9stico e intrafamiliar. \u00c9 imprescind\u00edvel que todos os dias, mas especialmente na comemora\u00e7\u00e3o de seus 15 anos, falemos cada vez mais sobre os seus mecanismos e atualiza\u00e7\u00e3o desta lei, para que todas as pessoas saibam e at\u00e9 se identifiquem quando est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o que necessitem das medidas protetivas de urg\u00eancia, previstas na lei.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As medidas protetivas s\u00e3o mecanismos legais que t\u00eam o objetivo de proteger a v\u00edtima em situa\u00e7\u00e3o de risco, independentemente de ra\u00e7a, classe social, orienta\u00e7\u00e3o sexual, renda, cultura, n\u00edvel educacional, religi\u00e3o e idade. Essas medidas s\u00e3o essenciais para garantir os direitos fundamentais inerentes \u00e0 pessoa humana. \u201cQuando a mulher chega \u00e0 delegacia para fazer a ocorr\u00eancia, durante esse registro, s\u00e3o oferecidas as medidas protetivas de urg\u00eancia. Ela, manifestando esse desejo, \u00e9 feita a solicita\u00e7\u00e3o na delegacia e encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a dentro do prazo de 48 horas. \u00c9 nesse mesmo prazo que o juiz vai apreciar essa demanda para conceder ou negar o pedido de medida protetiva\u201d, esclarece a delegada Ana Paula Barroso, diretora adjunta do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o aos Grupos Vulner\u00e1veis (DPGV) da PC-CE.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-130354 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2021\/08\/II_Lei-Maria-da-PenhaDSC_7166-600x388.jpg\" alt=\"\" width=\"827\" height=\"534\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Al\u00e9m do amparo das medidas protetivas de urg\u00eancia \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a Lei Maria da Penha tamb\u00e9m propiciou ao poder p\u00fablico criar pol\u00edticas que visam garantir os direitos humanos das mulheres no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas e familiares no sentido de resguard\u00e1-las de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><b>Acolhimento e acompanhamento das v\u00edtimas\u00a0<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Assim como Maria (nome fict\u00edcio), que teve seu relato no in\u00edcio do texto, desde maio do ano passado, as mulheres que buscam os servi\u00e7os da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE), nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), para denunciar um crime no contexto da viol\u00eancia dom\u00e9stica, j\u00e1 passam a ser acompanhadas imediatamente pela Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), por meio do Grupo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia (GAVV). A iniciativa de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o atende v\u00edtimas residentes em Fortaleza, Maracana\u00fa, Sobral, Iguatu, Itapipoca e Juazeiro do Norte<\/span><span style=\"font-weight: 400\">. <\/span><span style=\"font-weight: 400\">Antes, o grupo monitorava as v\u00edtimas somente ap\u00f3s o deferimento das medidas protetivas pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Quando a mulher registra um Boletim de Ocorr\u00eancia (BO) em uma Delegacia de Defesa da Mulher ou em qualquer unidade da Pol\u00edcia Civil, ela tamb\u00e9m pode solicitar, al\u00e9m da medida protetiva, o acompanhamento da equipe especializada do GAVV. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada pela Pol\u00edcia Civil \u00e0 Pol\u00edcia Militar, que inicia as visitas no intuito de acompanhar a rotina da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia. Fortaleza, Maracana\u00fa, Sobral, Iguatu, Itapipoca e Juazeiro do Norte j\u00e1 contam com esse servi\u00e7o. Em breve, mais dez cidades receber\u00e3o o servi\u00e7o da PM: Barbalha, Caucaia, Canind\u00e9, Crate\u00fas, Morada Nova, Pacatuba, Quixad\u00e1, Russas, Tiangu\u00e1 e Tau\u00e1. A Pol\u00edcia Militar conta com o apoio do Batalh\u00e3o de Policiamento de Preven\u00e7\u00e3o Especializada (BPEsp), que \u00e9 respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o de policiais militares e pela coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Grupo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia (GAVV), que acompanha mais de 1.500 mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u201cN\u00f3s garantimos \u00e0 mulher um atendimento individualizado com uma equipe especializada, preparada para enfrentar qualquer situa\u00e7\u00e3o com apoio de outros \u00f3rg\u00e3os da rede prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. O GAVV \u00e9 equipamento da PMCE que est\u00e1 alinhado com os valores constitucionais e princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia. O grande diferencial do Estado do Cear\u00e1 hoje em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Maria da Penha \u00e9 o fluxo que o Comando Geral da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 criou com a Pol\u00edcia Civil, que impulsiona e estimula as mulheres a denunciarem. Ele traz a essas mulheres que s\u00e3o acompanhas a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e acolhimento, que elas est\u00e3o sendo cuidadas\u201d, ressalta o major Messias Mendes, comandante do Batalh\u00e3o de Policiamento de Preven\u00e7\u00e3o Especializado respons\u00e1vel pelo GAVV.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-130349 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2021\/08\/II_Lei-Maria-da-Penha.jpg\" alt=\"\" width=\"828\" height=\"521\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u201cEstava com cinco meses de gr\u00e1vida quando meu marido empurrou minha barriga contra o guarda-roupa. Isso foi uma das agress\u00f5es. Foram tantas que nem consigo contar. Ele me xingava de tudo que era nome, tinha ci\u00fames, dizia que eu tra\u00eda ele. N\u00e3o deixava eu estudar, trabalhar, fazer nada. O filho da gente via tudo e come\u00e7ou a me xingar tamb\u00e9m. Fiquei desesperada. Foi naquele dia que percebi que precisava de socorro. Eu tinha que procurar ajuda e sair daquela vida. Com o apoio da Delegacia da Mulher e do GAVV, passei a me sentir segura de novo. Eu sei que eles est\u00e3o sempre perto para me ajudar\u201d, conta F\u00e1tima (nome fict\u00edcio), 39 anos, assistida pelo GAVV.<\/span><\/p>\n<p><em><span style=\"font-weight: 400\">*Os nomes de todas as v\u00edtimas entrevistadas foram trocados por nomes fict\u00edcios para preservar suas identidades.<\/span><\/em><\/p>\n<h2><strong>Assista ao v\u00eddeo do Instituto Maria da Penha em homenagem aos 15 anos da Lei<\/strong><\/h2>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"15 Anos da Lei Maria da Penha \/ 07 de agosto de 2021\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/0VaIA5ZZxAs?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cH\u00e1 dois anos sou acompanhada por eles, s\u00e3o minha fam\u00edlia. 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