![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2021\/05\/Formacao-humanizada-otimiza-atendimento-das-forcas-de-seguranca-cearense-a-comunidade-LGBTQIA-600x301.jpg\")
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No dicion\u00e1rio, empatia significa ter compreens\u00e3o dos sentimentos, desejos, ideias e a\u00e7\u00f5es de uma pessoa com quem voc\u00ea se relaciona em algum momento. Esse v\u00ednculo, em casos de viol\u00eancia a grupos vulner\u00e1veis como a comunidade LGBTQIA+, impacta na redu\u00e7\u00e3o de danos causados pela intoler\u00e2ncia. A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Cear\u00e1 (SSPDS\/CE) investe na forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais das for\u00e7as de seguran\u00e7a e mant\u00e9m uma comiss\u00e3o multidisciplinar para acompanhar casos envolvendo v\u00edtimas de LGBTfobia no Estado.<\/p>\n
A delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o aos Grupos Vulner\u00e1veis (DPGV) da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), compreende a import\u00e2ncia de estrat\u00e9gias direcionadas ao atendimento de pessoas LGBTQIA+ v\u00edtimas de viol\u00eancia. Por isso, ela destaca que a abordagem sobre o tema acontece desde a forma\u00e7\u00e3o inicial dos profissionais da seguran\u00e7a cearense. \u201c\u00c9 importante que eles tenham essa vis\u00e3o diferenciada sobre o que v\u00e3o encontrar nas ruas e nas delegacias e principalmente, a sensibiliza\u00e7\u00e3o e o olhar diferenciado para o atendimento dessas ocorr\u00eancias\u201d, destaca.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada \u00e9 realizada pela Academia Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cear\u00e1 (Aesp\/CE), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 SSPDS. A disciplina \u201cAtua\u00e7\u00e3o Policial Junto aos Grupos Vulner\u00e1veis\u201d est\u00e1 na matriz curricular do Curso de Habilita\u00e7\u00e3o a Oficiais da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CHO PM\/BM). Entretanto, a discuss\u00e3o sobre o tema n\u00e3o se encerra com a conclus\u00e3o da disciplina. Ao longo do curso, o tema est\u00e1 presente em semin\u00e1rios, f\u00f3runs e em outras forma\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o encerramento das aulas.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a \u00e9 primordial para que as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Estado, voltadas para o p\u00fablico LGBTQIA+, sejam implementadas e efetivadas. Uma delas, em vigor desde 2017, \u00e9 o atendimento a travestis e transexuais que queiram registrar procedimento policial no \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nas dez Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) do Cear\u00e1. No mesmo ano, o Estado garantiu que elas possam utilizar o nome social, aquele com que se identificam, no Boletim de Ocorr\u00eancia \u2013 conforme Decreto n\u00ba 32.226, de 17 de maio de 2017. \u201cTrabalhamos ininterruptamente para que as v\u00edtimas sejam atendidas com dignidade e os crimes contra travestis e transexuais n\u00e3o se tornem corriqueiros”, garante a delegada Rena Gomes.<\/p>\n
Ainda, como parte dessas iniciativas para humanizar o acolhimento ao p\u00fablico LGBTQIA+, o di\u00e1logo e o processo de escuta com representantes do movimento \u00e9 constante na SSPDS. Em 26 de agosto de 2020, uma comiss\u00e3o com representantes estaduais e da Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 foi constitu\u00edda. Esse grupo discute protocolos de atendimento, aperfei\u00e7oamento do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Policiais (SIP), com mudan\u00e7as nos campos de preenchimento, al\u00e9m da formula\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os profissionais do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica e outras situa\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia desta pasta que envolvam grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o \u00e9 um passo importante para o avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a p\u00fablica para a comunidade LGBTQIA+. Os agressores n\u00e3o podem sair impunes, e a capacita\u00e7\u00e3o desses profissionais da seguran\u00e7a \u00e9 fundamental para um atendimento e abordagem que respeitem a diversidade e, sobretudo, gere dados qualificados e estat\u00edsticas que coloquem o Cear\u00e1 como refer\u00eancia no combate \u00e0 intoler\u00e2ncia\u201d, destaca o coordenador Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para LGBT da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Governo do Estado, Narciso J\u00fanior.<\/p>\n
A representatividade LGBTQIA+ \u00e9 outro tema que \u00e9 levado a s\u00e9rio dentro da seguran\u00e7a p\u00fablica do Cear\u00e1. Como parte das iniciativas de inclus\u00e3o do p\u00fablico LGBTQIA+ no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica, desde 2017, representantes do movimento LGBTQIA+ passaram a compor os Conselhos Comunit\u00e1rios de Defesa Social (CCDS), vinculados \u00e0 SSPDS. Os conselhos t\u00eam o papel de planejar e executar medidas para o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre a comunidade e o Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado.<\/p>\n
A SSPDS zela pelo respeito e mant\u00e9m o compromisso de prestar atendimento adequado e a devida prote\u00e7\u00e3o de todos os grupos vulner\u00e1veis, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem direitos e garantias fundamentais.<\/p>\n
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Dia 17 de maio de 2021 marca os 31 anos da retirada do termo “homossexualidade” da Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados com a Sa\u00fade (CID), uma lista de doen\u00e7as publicada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). A partir dessa data, a homossexualidade foi reconhecida como um tra\u00e7o da personalidade do indiv\u00edduo e n\u00e3o mais um transtorno mental. A data, ao longo do tempo, passou a ser lembrada para fazer men\u00e7\u00e3o \u00e0 luta contra a LGBTfobia.<\/p>\n
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