{"id":122282,"date":"2021-04-29T16:20:43","date_gmt":"2021-04-29T19:20:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/?p=122282"},"modified":"2021-04-29T16:20:43","modified_gmt":"2021-04-29T19:20:43","slug":"bpma-destaca-engajamento-da-sociedade-no-aumento-de-denuncias-de-crimes-de-maus-tratos-aos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sspds\/2021\/04\/29\/bpma-destaca-engajamento-da-sociedade-no-aumento-de-denuncias-de-crimes-de-maus-tratos-aos-animais\/","title":{"rendered":"BPMA destaca engajamento da sociedade no aumento de den\u00fancias de maus-tratos aos animais"},"content":{"rendered":"<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"BPMA destaca engajamento da sociedade no aumento de den\u00fancias de crimes de maus-tratos aos animais\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/u84-oCRytxg?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>O resgate de um macaco-prego mantido em cativeiro na cidade de Trairi; a apreens\u00e3o de espingardas de um grupo que praticava a ca\u00e7a ilegal de avoantes na localidade de Carcar\u00e1, em Sobral; e o resgate de sete c\u00e3es presos em situa\u00e7\u00f5es insalubres na cidade Juazeiro do Norte. Essas s\u00e3o algumas das 283 ocorr\u00eancias de crime de maus-tratos contra os animais registradas somente no primeiro quadrimestre deste ano pelo Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia do Meio Ambiente (BPMA) da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE). E, no encerramento do Abril Laranja, m\u00eas de alerta para os crimes de maus-tratos contra os animais, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Cear\u00e1 (SSPDS\/CE) d\u00e1 \u00eanfase ao importante trabalho desse Batalh\u00e3o, uma unidade especializada na prote\u00e7\u00e3o da fauna e da flora de nosso Estado.<\/p>\n<p>O tenente-coronel Isaac Rodrigues, comandante do BPMA, destaca o aumento do n\u00famero de den\u00fancias de crimes de maus-tratos dos animais, registrado nos \u00faltimos anos, como uma resposta positiva da sociedade cada vez mais engajada em denunciar tais pr\u00e1ticas de crimes e em contribuir com o trabalho da for\u00e7a policial. \u201cEm 2019, tivemos 450 ocorr\u00eancias de maus-tratos contra os animais. Em 2020, esse n\u00famero duplicou passando para 947 ocorr\u00eancias. Neste ano, j\u00e1 atendemos quase 300 ocorr\u00eancias at\u00e9 agora\u201d, detalhou. \u201cA popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceita mais ver animais silvestres aprisionados, o que j\u00e1 configura um crime, pois o retira do seu habitat natural, e muito menos aceita maus-tratos dos animais, sejam dom\u00e9sticos ou silvestres. Da\u00ed o forte denuncismo por parte dos vizinhos quando se deparam com tais pr\u00e1ticas.\u201d<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-122284 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2021\/04\/resgate-macaco-2-600x803.jpg\" alt=\"\" width=\"501\" height=\"670\" \/><\/p>\n<p>As esp\u00e9cies mais comuns de animais silvestres observadas nas ocorr\u00eancias que s\u00e3o mantidas em cativeiros, ressalta o comandante do BPMA, s\u00e3o as cobras, presas para comercializa\u00e7\u00e3o. Em seguida v\u00eam as aves, sendo mais comuns as corujas. Logo depois v\u00eam os cervos, presos em condi\u00e7\u00f5es degradantes, e os macacos-pregos. \u201cPor\u00e9m, as maiores v\u00edtimas de maus-tratos denunciadas s\u00e3o c\u00e3es e gatos, sendo v\u00edtimas principalmente por parte de seus donos\u201d, destacou. \u201cEsses crimes de maus-tratos aos animais dom\u00e9sticos podem ser configurados de v\u00e1rias formas, como por exemplo abandonar o animal, n\u00e3o o alimentar adequadamente, colocar o animal em lugar pequeno e n\u00e3o arejado ou prender o animal com cordas ou correntes\u201d, explicou.<\/p>\n<h3>Lei Sans\u00e3o<\/h3>\n<p>O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605\/1998) considera crime \u201cpraticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos. Pena: deten\u00e7\u00e3o, de tr\u00eas meses a um ano, e multa\u201d. No entanto, houve uma altera\u00e7\u00e3o recente da lei, entrando em vigor a partir de setembro do ano passado, intitulada de Lei Sans\u00e3o, aumentando a puni\u00e7\u00e3o para quem maltrata c\u00e3es e gatos: \u201cQuando se tratar de c\u00e3o ou gato, a pena para as condutas descritas ser\u00e1 de reclus\u00e3o, de dois a cinco anos, multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda&#8221;.<\/p>\n<p>A nova norma foi batizada de Lei Sans\u00e3o, por causa do cachorro pitbull Sans\u00e3o, de dois anos, que teve as duas patas traseiras decepadas, em Confins, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. \u201cEste fato e a lei foram muito divulgados, na \u00e9poca, contribuindo para que a popula\u00e7\u00e3o passasse a denunciar ainda mais os crimes de maus-tratos contra os animais dom\u00e9sticos. Tamb\u00e9m percebemos que a pandemia, com a perman\u00eancia maior das pessoas em casa, contribuiu, infelizmente, para o aumento de casos de agress\u00f5es contra esses animais dom\u00e9sticos\u201d, pontuou o comandante do BPMA.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-122283 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2021\/04\/PRINCIPAL-resgate-cachorro-600x337.jpg\" alt=\"\" width=\"772\" height=\"434\" \/><\/p>\n<p>O tenente-coronel Isaac destaca a importante parceria que o BPMA mant\u00e9m com a Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (DPMA) da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), que \u00e9 a respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o dos crimes de maus-tratos aos animais, pela apreens\u00e3o dos animais e aplica\u00e7\u00e3o da lei a seus infratores em Fortaleza e Regi\u00e3o Metropolitana da Capital. O militar informa que al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de acolhimento dos animais v\u00edtimas de maus-tratos como o Centro de Zoonoses de Fortaleza, o BPMA conta com a parceria de entidades do terceiro setor, que recebem os animais v\u00edtimas de maus-tratos, como o Abrigo S\u00e3o L\u00e1zaro, em Fortaleza, o Abrigo \u00c9 o Bicho, em Ic\u00f3; o S\u00edtio Tibagi, em Guaramiranga, e os haras de Caucaia e Horizonte.<\/p>\n<p>\u201cOrientamos a popula\u00e7\u00e3o que, ao encontrar animal v\u00edtima de maus-tratos em vias p\u00fablicas ou em mata, principalmente em caso de animais silvestres, que ele n\u00e3o deva ser solto de forma imediata. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 chamar a Pol\u00edcia Militar ou algum \u00f3rg\u00e3o competente, pois o animal, dependendo de seu estado f\u00edsico, n\u00e3o pode ser devolvido diretamente ao seu habitat natural, pois se tornar\u00e1 alvo f\u00e1cil de seus predadores e n\u00e3o vai sobreviver. Por isso, os \u00f3rg\u00e3os da seguran\u00e7a p\u00fablica, sobretudo, o BPMA e a DPMA recorrem a veterin\u00e1rios para avaliar o estado de sa\u00fade desses animais. Somente depois de sabermos se eles est\u00e3o bem \u00e9 que haver\u00e1 a soltura desses animais em locais apropriados ou se eles ser\u00e3o doados para abrigos\u201d, explicou o tenente-coronel Isaac.<\/p>\n<h3>30 anos do BPMA<\/h3>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-122285 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2021\/04\/Polciamento-nautico-2-600x400.jpg\" alt=\"\" width=\"734\" height=\"489\" \/><\/p>\n<p>No dia 30 de agosto deste ano, o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia do Meio Ambiente (BPMA) comemora tr\u00eas d\u00e9cadas de funcionamento em prol da defesa da flora e da fauna do Estado do Cear\u00e1. Al\u00e9m da sede em Fortaleza, o BPMA possui subunidades em Juazeiro do Norte, Sobral e Guaramiranga. Com um efetivo de 260 homens com atua\u00e7\u00e3o em todo o Cear\u00e1, o Batalh\u00e3o conta com um policiamento m\u00f3vel por meio de viaturas, barcos, motos e bicicletas, para atender as demandas do policiamento ambiental, al\u00e9m de miss\u00f5es de patrulhamento ambiental preventivo e apoio ao policiamento ostensivo geral em todo o Estado.<\/p>\n<p>O tenente-coronel Isaac informa que o BPMA apoia todos os \u00f3rg\u00e3os do sistema de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. De atua\u00e7\u00e3o federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). Em escala estadual, o Batalh\u00e3o apoia a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Cear\u00e1 (Adagri), a Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (Cagece) e a Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh). J\u00e1 no \u00e2mbito municipal, contam com o apoio do policiamento, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e a Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis), no tocante ao combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-122286 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2021\/04\/tenente-coronel-Isaac-Rodrigues-comandante-do-BPMA-600x400.jpg\" alt=\"\" width=\"719\" height=\"479\" \/><\/p>\n<p>O comandante do BPMA pontua as principais ocorr\u00eancias atendidas pelo Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Ambiental em todo Estado: maus-tratos contra animais silvestres e dom\u00e9sticos, combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora, extra\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rios como a retirada de areia de dunas, do leito dos rios e extra\u00e7\u00e3o em pedreiras, desmatamento ilegal, com\u00e9rcio ilegal de f\u00f3sseis e constru\u00e7\u00f5es irregulares em \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs).<\/p>\n<p>Al\u00e9m do combate aos crimes ambientais, o Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia do Meio Ambiente (BPMA) desenvolve um importante trabalho preventivo junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por meio do seu N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, promovendo a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental a fim de conscientizar a comunidade sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da flora e da fauna de sua regi\u00e3o e tamb\u00e9m denunciar os crimes de maus-tratos contra os animais silvestres e dom\u00e9sticos.<\/p>\n<h3>Den\u00fancias<\/h3>\n<p>\u201cConclamamos a popula\u00e7\u00e3o a denunciar esta pr\u00e1tica nociva que tem aumentado no seio da sociedade, que \u00e9 o crime de maus-tratos contra os animais, sejam eles dom\u00e9sticos ou silvestres. Atualmente, os animais n\u00e3o s\u00e3o mais considerados objetos de direito, eles s\u00e3o sujeitos de direito. T\u00eam direito principalmente \u00e0 vida\u201d, frisou o comandante do BPMA ao destacar, como canais de den\u00fancias, os telefones 181 (Disque-Den\u00fancia) e 190 da Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops), ambos da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Cear\u00e1 (SSPDS\/CE). O sigilo e o anonimato s\u00e3o garantidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O resgate de um macaco-prego mantido em cativeiro na cidade de Trairi; a apreens\u00e3o de espingardas de um grupo que praticava a ca\u00e7a ilegal de avoantes na localidade de Carcar\u00e1, em Sobral; e o resgate de sete c\u00e3es presos em situa\u00e7\u00f5es insalubres na cidade Juazeiro do Norte. 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