Ap\u00f3s pouco mais de um m\u00eas de investiga\u00e7\u00e3o sobre amea\u00e7as e relatos inver\u00eddicos divulgados por um perfil em uma rede social, a Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), por meio da Delegacia Municipal de Amontada, descobriu o homem por tr\u00e1s do perfil falso. Ele confessou ser autor das diversas postagens que configuram crimes contra a honra, imputando crimes contra v\u00e1rias pessoas das cidades de Amontada e Itapipoca. O homem foi indiciado, nessa segunda-feira (17), por cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o e vai responder em liberdade.<\/p>\n
No in\u00edcio de julho deste ano, a Delegacia Municipal de Amontada come\u00e7ou a receber in\u00fameras den\u00fancias de pessoas que alegavam que um perfil hospedado no Facebook estaria produzindo not\u00edcias falsas envolvendo pessoas que supostamente estariam ligadas a crimes de desvio de verbas p\u00fablicas, corrup\u00e7\u00e3o, dentre outros. Imediatamente, a Pol\u00edcia Civil se debru\u00e7ou sobre os relatos das v\u00edtimas no intuito de identificar o respons\u00e1vel pelo gerenciamento da conta na rede social.<\/p>\n
O perfil mantido pelo homem continha diversas postagens com conte\u00fado que injuriava, difamava e caluniava v\u00e1rias pessoas p\u00fablicas das cidades de Amontada e Itapipoca. Por meio de investiga\u00e7\u00e3o cibern\u00e9tica, a Pol\u00edcia Civil descobriu de onde partiam as mensagens e intimou o suspeito a comparecer \u00e0 unidade policial para prestar depoimento nessa segunda-feira.<\/p>\n
O homem confessou \u00e0 Pol\u00edcia Civil que criou o perfil falso e alimentava a p\u00e1gina com informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas no intuito de atingir a honra de advers\u00e1rios. A Pol\u00edcia Civil identificou que a motiva\u00e7\u00e3o do suspeito em criar falsas not\u00edcias era pol\u00edtico. A Delegacia Municipal de Amontada, respons\u00e1vel pelas apura\u00e7\u00f5es, contabilizou mais de dez v\u00edtimas que foram alvos das postagens ap\u00f3crifas.<\/p>\n
Conhecidos como crimes contra honra, os casos de cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o nas redes sociais s\u00e3o casos de Pol\u00edcia. Por esta raz\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil recomenda que todas as situa\u00e7\u00f5es nas quais as v\u00edtimas se sintam prejudicadas em ambiente virtual sejam devidamente comunicadas \u00e0s delegacias do Estado.<\/p>\n
Artigo 138 do C\u00f3digo Penal (cal\u00fania): caluniar algu\u00e9m, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. A pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos, ou multa.<\/p>\n
Artigo 139 do C\u00f3digo Penal (difama\u00e7\u00e3o): difamar algu\u00e9m, imputando-lhe fato ofensivo \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o. A pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, ou multa.<\/p>\n
Artigo 140 do C\u00f3digo Penal (inj\u00faria): injuriar algu\u00e9m, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. A pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de um m\u00eas a tr\u00eas anos, ou multa, dependendo da gravidade da situa\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\n