![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2020\/07\/SSPDS-realiza-alinhamento-com-institui\u00e7\u00f5es-ligadas-ao-meio-ambiente-para-definir-estrat\u00e9gias-de-fiscaliza\u00e7\u00e3o-e-policiamento-2-600x337.jpg\")
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A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Cear\u00e1 (SSPDS) reuniu representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos poderes estaduais e federais da \u00e1rea de seguran\u00e7a, meio ambiente e transporte, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para alinhar propostas que visam ampliar os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e policiamento em unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Estado. A integra\u00e7\u00e3o entre os entes foi discutida em reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia, realizada nesta quinta-feira (30). Os participantes concordaram em fazer levantamentos das problem\u00e1ticas nas \u00e1reas administrativas, policiais e judici\u00e1rias, que impactam na atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os no Cear\u00e1 em busca de solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es que afetem o meio ambiente do Estado.<\/p>\n
\u201cO primeiro passo \u00e9 realizar o planejamento e o levantamento dos problemas que n\u00f3s vamos enfrentar na primeira execu\u00e7\u00e3o desse trabalho integrado e que ser\u00e1 permanente. Vamos fazer todo o levantamento de intelig\u00eancia, empregar aeronaves da Cioaper, para que a gente possa dimensionar o tamanho desse problema e onde n\u00f3s vamos atuar. Assim faremos o melhor planejamento para execu\u00e7\u00e3o dessa opera\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o dos diversos \u00f3rg\u00e3os, atuando em conjunto, demonstrando essa articula\u00e7\u00e3o e otimizando tempo. Vamos enfrentar de maneira mais integrada e focada e realmente trazer solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es que o meio ambiente e as pessoas que vivem nessas regi\u00f5es enfrentam\u201d, destaca Andr\u00e9 Costa, secret\u00e1rio da SSPDS e articulador da reuni\u00e3o com os representantes dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Al\u00e9m do secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Costa, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio executivo da SSPDS, Paulo S\u00e9rgio Braga Ferreira; a coordenadora de Planejamento Operacional da SSPDS, Adriana Arruda; o comandante geral da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), coronel Alexandre \u00c1vila; o comandante do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Meio Ambiente (BPMA), tenente-coronel F\u00e1bio Lessandro; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CBMCE), coronel Lu\u00eds Eduardo Holanda; o delegado geral, Marcus Rattacaso; e o delegado titular da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (DPMA), Hugo Linard.<\/p>\n
Na \u00e1rea ambiental, participaram do encontro remoto o superintendente Estadual do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Semace), Carlos Alberto Mendes; a diretora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semace, Carolina Braga; o chefe da seguran\u00e7a de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC), vinculado \u00e0 Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio) da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), coronel Ricardo Mota; o chefe da Divis\u00e3o T\u00e9cnico Ambiental do Ibama no Cear\u00e1, Miller Holanda C\u00e2mara; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) do MPCE, promotora de Justi\u00e7a Jacqueline Faustino.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m colaboraram com as discuss\u00f5es o superintendente-adjunto do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Cear\u00e1 (Detran-CE), Pablo Ximenes; o chefe da Delegacia Regional de Investiga\u00e7\u00e3o e Combate ao Crime Organizado (Drcor) da Pol\u00edcia Federal (PF) no Cear\u00e1, Paulo Rocha; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotora de Justi\u00e7a Juliana Mota; e o chefe da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Camocim, Ev\u00e2nio Matos Filho.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es integradas entre as institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o pautadas a partir do levantamento da situa\u00e7\u00e3o atual das unidades que s\u00e3o protegidas e dos pontos cr\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, policiamento, conflitos fundi\u00e1rios, extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, processos judiciais e outras atividades espec\u00edficas que impactam o meio ambiente no Estado. Uma for\u00e7a-tarefa integrada ser\u00e1 montada com a\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, caso haja necessidade, tamb\u00e9m haver\u00e1 atua\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. Cada \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 reunir dados pertinentes \u00e0 atividade institucional para que haja troca de informa\u00e7\u00e3o e unidade nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEssa discuss\u00e3o inicial foi para que a gente possa colocar ainda mais em pauta a quest\u00e3o ambiental. A ideia \u00e9 termos um trabalho com periodicidade, com opera\u00e7\u00f5es pelo menos quatro vezes ao ano. Uma opera\u00e7\u00e3o grande e com envolvimento de diversos atores que participam e que atuam nessa causa do meio ambiente. A gente vai ter o envolvimento de \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais com poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de pol\u00edcia (administrativo), na esfera ambiental\u201d, completa Andr\u00e9 Costa.<\/p>\n
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A SSPDS emprega um aparato f\u00edsico e humano com foco na preserva\u00e7\u00e3o e na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente no Estado, atuando diariamente em a\u00e7\u00f5es preventivas, ostensivas e repressivas. Quatro vinculadas da SSPDS empreendem esfor\u00e7os di\u00e1rios e direcionados para a quest\u00e3o ambiental. A Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE) conta o efetivo exclusivo do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Meio Ambiente (BPMA) para fazer patrulhamentos em \u00e1reas de interesse ambiental e outras a\u00e7\u00f5es voltadas a pessoas que cometem crimes ambientais. Na \u00e1rea de investiga\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE) disponibiliza uma unidade dedicada \u00e0s apura\u00e7\u00f5es de crimes ambientais, que \u00e9 a Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (DPMA). Al\u00e9m das unidades distritais, municipais, metropolitanas e regionais que apuram infra\u00e7\u00f5es penais em desacordo com a Lei de Crimes Ambientais.<\/p>\n
Quando o assunto \u00e9 per\u00edcia ambiental, a Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) disp\u00f5e do N\u00facleo de Per\u00edcia e Engenharia Legal e Meio Ambiente (Nupelm), pertencente \u00e0 Coordenadoria de Per\u00edcia Criminal (Copec). O setor analisa casos de ruptura de estruturas, inc\u00eandios, m\u00e1quinas e diversos tipos de per\u00edcias ambientais, utilizando equipamentos, t\u00e9cnicas e c\u00e1lculos para constatar danos e preju\u00edzos. Por fim, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CBMCE) atua tanto em situa\u00e7\u00f5es de defesa civil como em fiscaliza\u00e7\u00f5es da zona costeira, al\u00e9m de preven\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o em inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o e outras situa\u00e7\u00f5es que envolvam fen\u00f4meno ou desastre natural.<\/p>\n
Todas as vinculadas tamb\u00e9m contam com apoio das aeronaves da Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas (Ciopaer), que pertence \u00e0 SSPDS. A Ciopaer re\u00fane servidores da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil e do Corpo de Bombeiros, que atuam em a\u00e7\u00f5es de monitoramento de a\u00e7udes, barragens, florestas, no combate a inc\u00eandios, no mapeamento de zonas urbanas para tra\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam para a diversidade de esp\u00e9cies da fauna e flora nativas, bem como para popula\u00e7\u00e3o que depende do habitat natural para sobreviver. As miss\u00f5es da tripula\u00e7\u00e3o da Ciopaer incluem ainda monitoramento de recursos h\u00eddricos e resgate de pessoas v\u00edtimas de afogamentos e o salvamento de pessoas em \u00e1reas isoladas de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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