Duas a\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE) em conjunto com a Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE) resultaram nas condu\u00e7\u00f5es de 10 propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais situados em Santa Quit\u00e9ria e Hidrol\u00e2ndia, na \u00c1rea Integrada de Seguran\u00e7a 16 (AIS 16). O trabalho desenvolvido por policiais da Delegacia Municipal de Santa Quit\u00e9ria, nos dias 6 e 7 deste m\u00eas, teve como objetivo garantir o cumprimento do Decreto Estadual N\u00b0 33.519, que visa conter a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19, o novo coronav\u00edrus no Cear\u00e1. Todos os conduzidos estavam com seus respectivos com\u00e9rcios abertos e foram flagrados pelos agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio na quarta-feira, com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o ostensiva realizada no Centro comercial de Santa Quit\u00e9ria, com o objetivo de garantir o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o do Governo do Estado e certificar que apenas os servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o estivessem funcionando. Durante a vistoria pelas ruas do munic\u00edpio, foram avistados alguns estabelecimentos dos mais diversos ramos de atividades mantinham o funcionamento, alguns com portas abertas pela metade.<\/p>\n
Os policiais foram at\u00e9 os estabelecimentos em quest\u00e3o e identificaram seus respectivos propriet\u00e1rios. Eram lojas de variedades, comercializa\u00e7\u00e3o de roupas e consertos, todos fora da rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais. Cinco comerciantes, quatro homens e uma mulher, foram conduzidos at\u00e9 a Delegacia Municipal de Santa Quit\u00e9ria. Foram registrados Termos Circunstanciados de Ocorr\u00eancias (TCOs) referentes \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de cada um dos envolvidos, no artigo 268 do C\u00f3digo Penal Brasileiro (CPB), por infringir determina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, destinada a impedir introdu\u00e7\u00e3o ou propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa.<\/p>\n
A exemplo do que foi realizado no dia anterior, em Santa Quit\u00e9ria, os policiais continuaram o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, agora com foco voltado para o Centro de Hidrol\u00e2ndia, cidade vizinha. A equipe da PCCE, com apoio da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1, realizou vistoria pela regi\u00e3o e durante a atividade foi constatada infra\u00e7\u00e3o realizada por comerciantes, que descumpriam a determina\u00e7\u00e3o do Governo do Estado e mantinham seus estabelecimentos em atividade, mesmo estes n\u00e3o oferecendo servi\u00e7os considerados essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foram cinco estabelecimentos no total – de produtos eletr\u00f4nicos, consertos em eletroeletr\u00f4nicos, venda de roupas, variedades e comercializa\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o. Todos os propriet\u00e1rios foram identificados e informados sobre a infra\u00e7\u00e3o que estavam cometendo. Os cinco, quatro homens e uma mulher, foram conduzidos para a Delegacia Municipal de Santa Quit\u00e9ria, com aux\u00edlio de policiais militares da regi\u00e3o. Na unidade da PCCE foram registrados Termos Circunstanciados de Ocorr\u00eancias (TCOs) referentes \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de cada um dos envolvidos, tamb\u00e9m pelo artigo 268 do C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o pode contribuir com as investiga\u00e7\u00f5es repassando informa\u00e7\u00f5es que possam auxiliar os trabalhos policiais. As den\u00fancias podem ser feitas pelo n\u00famero 181, o Disque-Den\u00fancia da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), pelo n\u00famero 190, ou ainda pelo aplicativo 190 Cear\u00e1, da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS). O sigilo e o anonimato s\u00e3o garantidos.<\/p>\n