{"id":678,"date":"2015-09-03T14:55:29","date_gmt":"2015-09-03T17:55:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sohidra.ce.gov.br\/2015\/09\/03\/resolucao-do-conerh-suspende-novas-outorgas-de-agua-nos-vales-do-jaguaribe-e-banabuiu\/"},"modified":"2015-09-03T14:55:29","modified_gmt":"2015-09-03T17:55:29","slug":"resolucao-do-conerh-suspende-novas-outorgas-de-agua-nos-vales-do-jaguaribe-e-banabuiu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/sohidra\/2015\/09\/03\/resolucao-do-conerh-suspende-novas-outorgas-de-agua-nos-vales-do-jaguaribe-e-banabuiu\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o do Conerh suspende novas outorgas de \u00e1gua nos vales JaguaribeBanabui\u00fa"},"content":{"rendered":"
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\u00a0Decis\u00e3o n\u00e3o se aplica a irrigantes de \u00e1reas de at\u00e9 cinco hectares, considerados agricultores familiares<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O Conselho de Recursos H\u00eddricos do Estado do Cear\u00e1 (Conerh) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (01\/09), resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a concess\u00e3o de novas outorgas de uso de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura. A delibera\u00e7\u00e3o vai ao encontro de decis\u00e3o dos comit\u00eas de bacias dos Vales do Jaguaribe, Banabui\u00fa e Bacia Metropolitana e se aplica ao trecho perenizado dos rios Jaguaribe e Banabui\u00fa e \u00e0s \u00e1reas que margeiam o canal do trabalhador e o Eix\u00e3o das \u00c1guas. A medida \u00e9 mais uma provid\u00eancia adotada para racionalizar o uso da \u00e1gua no Estado.<\/span><\/p>\n

\u00a0Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, \u201cficam suspensas as emiss\u00f5es de outorgas de Direito de Uso, para novas capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua de dom\u00ednio do Estado, ou da Uni\u00e3o Federal, por delega\u00e7\u00e3o, no Sistema Integrado Jaguaribe \u2013 Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, compreendendo os trechos perenizados dos rios Jaguaribe e Banabui\u00fa e nos canais do Trabalhador e Eix\u00e3o das \u00c1guas, abastecidos pelos reservat\u00f3rios dos A\u00e7udes Castanh\u00e3o, Banabui\u00fa e Or\u00f3s, nas finalidades de irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura.\u201d<\/p>\n

\u00a0Ainda segundo a resolu\u00e7\u00e3o, a restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0s renova\u00e7\u00f5es de outorgas que mantenham as vaz\u00f5es e volumes de \u00e1gua captados. Tamb\u00e9m n\u00e3o atinge a agricultura familiar, permitindo outorgas para agricultura irrigada com \u00e1rea inferior a cinco hectares. Outra exce\u00e7\u00e3o ser\u00e3o os pedidos de outorgas de \u00e1guas subterr\u00e2neas (po\u00e7os) situados fora das marges dos mananciais.<\/p>\n

\u00a0A decis\u00e3o do Conselho de Recursos H\u00eddricos do Estado do Cear\u00e1 (Conerh) atende a posi\u00e7\u00f5es j\u00e1 adotadas em assembleias dos comit\u00eas de bacias do Salgado, Alto Jaguaribe, M\u00e9dio Jaguaribe, Baixo Jaguaribe e da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza.<\/p>\n

\u00a0DECIS\u00c3O NEGOCIADA \u2013 Durante o XXII Semin\u00e1rio de Aloca\u00e7\u00e3o Negociada das \u00c1guas dos Vales do Jaguaribe e Banabui\u00fa, realizado em julho passado em limoeiro do Norte, os Comit\u00eas das Sub-Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Baixo, M\u00e9dio e Alto Jaguaribe, Banabui\u00fa e Salgado j\u00e1 haviam aprovado medidas que priorizam a \u00e1gua daqueles mananciais para o abastecimento humano em detrimento de outros usos.<\/p>\n

\u00a0\u00a0Naquela ocasi\u00e3o, ficou decida a suspens\u00e3o total das culturas de arroz e capim por inunda\u00e7\u00e3o, cujos propriet\u00e1rios das \u00e1reas n\u00e3o detivessem outorgas. No caso de per\u00edmetros irrigados p\u00fablicos e culturas permanentes, que captam \u00e1gua tanto dos canais, como do rio do Jaguaribe, a redu\u00e7\u00e3o na capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua foi acordada em 25%;j\u00e1 para carcinicultura, culturas tempor\u00e1rias, cana-de-a\u00e7\u00facar, capim e arroz que detinham outorgas, a redu\u00e7\u00e3o foi de 50%.<\/p>\n

\u00a0FISCALIZA\u00c7\u00c3O – Representantes da Secretaria dos Recursos H\u00eddricos (SRH), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Semace e Cogerh assinaram, no \u00faltimo dia 26 de agosto, Termo de Coopera\u00e7\u00e3o para fiscalizar o uso da \u00e1gua nos principais reservat\u00f3rios do estado do Cear\u00e1, sobretudo na bacia do Jaguaribe que distribuem \u00e1gua para a regi\u00e3o do Vale do Jaguaribe e Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza.<\/p>\n

Ficou definido que a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 executada em quatro etapas: setembro, outubro, novembro e dezembro, meses que registram o maior consumo de \u00e1gua por conta da evapora\u00e7\u00e3o. “A Sema e todos os \u00f3rg\u00e3os que gerenciam os recursos h\u00eddricos est\u00e3o unidos quanto ao uso mais eficiente e racional da \u00e1gua”, afirmou, na ocasi\u00e3o, o titular da Sema, Artur Bruno.<\/p>\n

“Acabamos de assinar um Termo de Compromisso entre a Sema, Semace, Cogerh e Secretaria de Recursos H\u00eddricos para podermos desenvolver uma intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos h\u00eddricos, como tamb\u00e9m na conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos nossos rios, dos nossos mananciais, numa grande parceria entre esses quatro \u00f3rg\u00e3os”, comentou o secret\u00e1rio dos recursos H\u00eddricos, Francisco Teixeira.\u00a0<\/p>\n

O superintendente da Semace, Ricardo Ara\u00fajo, disponibilizou al\u00e9m dos t\u00e9cnicos do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o uso do helic\u00f3ptero, com sobrev\u00f4os nas \u00e1reas onde foram detectados uso irregular da \u00e1gua. O secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos, Francisco Teixeira, fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre o gerenciamentos das \u00e1guas no estado do Cear\u00e1, afirmando que \u00e9 preciso ter uma aten\u00e7\u00e3o redobrada no sentido de economizar \u00e1gua sem prejudicar o consumo humano.<\/p>\n

O CONSELHO – O Conerh \u00e9 formado por 20 \u00f3rg\u00e3os\/institui\u00e7\u00f5es: Secretaria dos Recursos H\u00eddricos (SRH),Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Secretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Superior (Secitece), Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Secretaria das Cidades, Secretaria de Aquicultura, Pesca e Agricultura irrigada (Seapa), Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e Prefeitos do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (CBH), departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (ABES), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de recursos H\u00eddricos (ABRH), Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e tecnologia do Cear\u00e1 (IFCE),Funda\u00e7\u00e3o Edson Queiroz\/Unifor, Companhia de Gest\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto (Cagece), Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Faec), e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (Fiec).<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\u00a0Decis\u00e3o n\u00e3o se aplica a irrigantes de \u00e1reas de at\u00e9 cinco hectares, considerados agricultores familiares O Conselho de Recursos H\u00eddricos do Estado do Cear\u00e1 (Conerh) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (01\/09), resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a concess\u00e3o de novas outorgas de uso de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura. 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