O XV Congresso Consad, realizado em Fortaleza na \u00faltima semana, trouxe para o Cear\u00e1 debates estrat\u00e9gicos sobre inova\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o digital, gest\u00e3o p\u00fablica e governan\u00e7a interfederativa, reunindo especialistas, gestores e autoridades de diferentes estados brasileiros. Um dos destaques do \u00faltimo dia de programa\u00e7\u00e3o, dia 22 de maio, foi a palestra \u201cFederalismo cooperativo na pr\u00e1tica\u201d, ministrada pelo professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV-SP), Isa\u00edas Coelho.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o palestrante, a ado\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), representa uma ruptura estrutural com o modelo tribut\u00e1rio vigente, trazendo quatro pilares fundamentais de mudan\u00e7a: destino, pronta devolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cumulatividade e o Comit\u00ea Gestor do IBS (CGIBS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a reforma tribut\u00e1ria, a principal mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao destino \u00e9 que os impostos sobre consumo passar\u00e3o a ser cobrados no local onde o produto ou servi\u00e7o \u00e9 consumido, e n\u00e3o mais onde ele \u00e9 produzido ou vendido. Isso p\u00f5e fim \u00e0 guerra fiscal entre os estados e elimina distor\u00e7\u00f5es competitivas entre entes federativos. Com a pronta devolu\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dos custos financeiros para as empresas e melhoria da governan\u00e7a p\u00fablica com a restitui\u00e7\u00e3o \u00e1gil de cr\u00e9ditos acumulados. A n\u00e3o-cumulatividade eliminar\u00e1 os incentivos fiscais distorcivos que prejudicam a efici\u00eancia econ\u00f4mica. J\u00e1 o CGIBS \u00e9 a express\u00e3o m\u00e1xima do federalismo cooperativo, coordenando estados e munic\u00edpios em torno de um sistema unificado\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A palestra teve como apresentador o auditor-fiscal da Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e professor da Universidade de Fortaleza, Jo\u00e3o Batista Barros da Silva Filho. O secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Alexandre Cialdini, tamb\u00e9m participou do momento, destacando a import\u00e2ncia do debate para o fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica e do planejamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o palestrante explicou que o federalismo cooperativo na pr\u00e1tica inclui a reforma tribut\u00e1ria do consumo, conciliando a autonomia entre entes federativos com a unidade do espa\u00e7o econ\u00f4mico brasileiro; a transforma\u00e7\u00e3o do peso-morto em ganhos, com o potencial que a automa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias tem de converter inefici\u00eancias hist\u00f3ricas em benef\u00edcios para a sociedade brasileira; e a transi\u00e7\u00e3o entre um sistema disfuncional para um eficiente e descentralizado, considerando os desafios institucionais, tecnol\u00f3gicos e pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
O XV Congresso Consad ocorreu em Fortaleza, no Centro de Eventos do Cear\u00e1, entre os dias 20 e 22 de maio. O evento, que ocorreu pela primeira vez fora de Bras\u00edlia, reuniu mais de 3 mil pessoas de todo o pa\u00eds em torno de debates sobre inova\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o digital, governan\u00e7a, gest\u00e3o de pessoas e moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Realizado pelo Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Consad) e pelo Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), o evento recebeu mais de 1.300 submiss\u00f5es de artigos cient\u00edficos, dos quais 400 foram selecionados e apresentados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO elevado n\u00famero de participantes e de trabalhos cient\u00edficos apresentados demonstra o compromisso dos estados brasileiros com a constru\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, integrada e conectada \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Alexandre Cialdini.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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