![\"\"](\"https:\/\/www.seplag.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/14\/2026\/05\/Eduardo.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nDe acordo com ele, o estudo foi motivado com o objetivo de difundir o Portal Captacear\u00e1 e os pain\u00e9is gerenciais, buscando um olhar cient\u00edfico acerca do impacto de sua implementa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do poder executivo estadual. \u201cO trabalho, originalmente, surgiu da necessidade estrat\u00e9gica de buscar recursos para investimentos sem aumentar o endividamento p\u00fablico, especialmente em um cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, o estudo demonstra que o uso de intelig\u00eancia de dados e a capacita\u00e7\u00e3o de servidores t\u00eam impactos diretos e mensur\u00e1veis. \u201cNossa pesquisa indicou um aumento real no \u00edndice de sucesso das propostas submetidas para a capta\u00e7\u00e3o de recursos no Transferegov.br e no n\u00famero de propostas aprovadas no \u00e2mbito das Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o para o Cear\u00e1. Na pr\u00e1tica, isso significa que mais esfor\u00e7os foram empenhados para que os recursos cheguem ao Estado para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais, fortalecendo a governan\u00e7a e a entrega de resultados \u00e0 sociedade\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Emendas parlamentares<\/h3>\n\n\n\n
Outro trabalho apresentado durante o II Conseplan foi artigo \u201cEmendas parlamentares e a governan\u00e7a no processo de elabora\u00e7\u00e3o do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, cujos autores s\u00e3o Jos\u00e9 F\u00e1bio Sousa Diogo, Naiana Correa Lima Peixoto, Francisco Ailson Alves Severo Filho, Luciana Capistrano da Fons\u00eaca Moura.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho analisa como normas e arranjos institucionais condicionam a participa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo na fase de elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, com foco nos mecanismos de governan\u00e7a que organizam a proposi\u00e7\u00e3o, a valida\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA).<\/p>\n\n\n\n \u201cO caso estudado foi o Estado do Cear\u00e1, que desenvolveu um modelo baseado em tr\u00eas componentes articulados: regramento espec\u00edfico na LDO, sistema informatizado integrado ao processo de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica interinstitucional entre Executivo e Legislativo. O resultado mais vis\u00edvel desse modelo foi a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de emendas parlamentares ao PLOA de mais de 3.000 para menos de 1.000 entre os ciclos de 2025 e 2026\u201d, explica Jos\u00e9 F\u00e1bio Sousa Diogo.<\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia cearense despertou o interesse de outras Unidades da Federa\u00e7\u00e3o. \u201cFui abordado por dois outros Estados com o objetivo de trocar experi\u00eancias sobre o tema abordado no artigo\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n De acordo com ele, o estudo aponta que \u00e9 poss\u00edvel conciliar a participa\u00e7\u00e3o parlamentar no or\u00e7amento com planejamento t\u00e9cnico e seguran\u00e7a institucional, preservando a prerrogativa do Legislativo sem comprometer a coer\u00eancia fiscal.<\/p>\n\n\n\n \u201cA an\u00e1lise destaca o modelo cearense \u2014 baseado na LDO como instrumento operacional, em sistema informatizado integrado ao PLOA e na capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica compartilhada \u2014 como refer\u00eancia adapt\u00e1vel para estados e munic\u00edpios. O trabalho tamb\u00e9m apresenta o conceito de \u201cinterven\u00e7\u00e3o condicionada\u201d como ferramenta para comparar diferentes n\u00edveis de institucionaliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em contextos federativos. Na pr\u00e1tica, a estrutura contribui para reduzir inconsist\u00eancias, retrabalho e desigualdades de informa\u00e7\u00e3o entre os Poderes, fortalecendo o planejamento e elevando a qualidade do gasto p\u00fablico\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A agenda de moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, com foco em intelig\u00eancia institucional, uso estrat\u00e9gico de dados e qualifica\u00e7\u00e3o da tomada de decis\u00e3o, ganhou destaque nacional com a apresenta\u00e7\u00e3o de estudos cient\u00edficos produzidos por servidores e t\u00e9cnicos da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE) no II Congresso Conseplan \u2013 Planejamento e Governan\u00e7a Federativa para […]<\/p>\n","protected":false},"author":135,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[409],"tags":[277],"class_list":["post-98976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-producao-cientifica","tag-conseplan"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.seplag.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/14\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-11-at-16.27.34.jpeg\")
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