A Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), por meio da Coordenadoria de Gest\u00e3o de Compras (Cogec), em parceria com a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (EGP-CE), realizou, no \u00faltimo dia 24 de fevereiro, o Semin\u00e1rio de Implanta\u00e7\u00e3o do novo Cat\u00e1logo de Bens e Servi\u00e7os do Estado, na modalidade online. A iniciativa foi direcionada aos agentes p\u00fablicos estaduais e municipais que atuam em processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e utilizam o sistema corporativo de compras.<\/p>\n\n\n\n
O evento formativo apresentou as principais mudan\u00e7as e regras de neg\u00f3cio do Novo Cat\u00e1logo de Bens e Servi\u00e7os, ferramenta informatizada utilizada para classifica\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de itens conforme os padr\u00f5es de qualidade e desempenho exigidos pelo Estado, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 14.133\/2021 e o Decreto Estadual n\u00ba 35.322\/2023. Tamb\u00e9m foram destacados os novos assistentes de Intelig\u00eancia Artificial (IA) dispon\u00edveis no Portal de Compras e a ferramenta PortalPre\u00e7os, voltada \u00e0 pesquisa de pre\u00e7os com base em dados do Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP).<\/p>\n\n\n\n
Durante a abertura do semin\u00e1rio, o coordenador de Gest\u00e3o de Compras da Seplag e gestor do Portal de Compras do Estado, Valdir Augusto da Silva, ressaltou a import\u00e2ncia da atualiza\u00e7\u00e3o do sistema. \u201cO Novo Cat\u00e1logo de Bens e Servi\u00e7os fortalece o planejamento das contrata\u00e7\u00f5es, amplia a padroniza\u00e7\u00e3o dos objetos e contribui para maior precis\u00e3o nas pesquisas de pre\u00e7os, assegurando conformidade com a Lei n\u00ba 14.133\/2021\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O Novo Cat\u00e1logo estabelece regras claras para inclus\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de itens, com fluxo totalmente realizado pelo sistema, ampliando a rastreabilidade e a efici\u00eancia operacional. A ferramenta tamb\u00e9m refor\u00e7a o princ\u00edpio do planejamento, ao contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA), do Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP), do Termo de Refer\u00eancia (TR) e do Mapa de Pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque do semin\u00e1rio foi o PortalPre\u00e7os, solu\u00e7\u00e3o desenvolvida pela Seplag que permite a consulta de pre\u00e7os homologados no PNCP, por meio de integra\u00e7\u00e3o via API. A ferramenta re\u00fane dados atualizados diariamente e possibilita buscas por descri\u00e7\u00e3o do item, unidade de medida, unidade da federa\u00e7\u00e3o e faixa de valores, promovendo maior transpar\u00eancia, padroniza\u00e7\u00e3o e rastreabilidade das pesquisas de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Os pre\u00e7os obtidos por meio da pesquisa no PortalPre\u00e7os devem ser utilizados de forma complementar aos pre\u00e7os adjudicados no Estado, com posterior inser\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no Mapa de Pre\u00e7os do sistema de gest\u00e3o de compras (Licitaweb), conforme o art. 29, inciso I, do Decreto n\u00ba 35.322\/2023.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, foram apresentados os assistentes de IA integrados ao Portal de Compras, desenvolvidos para apoiar agentes p\u00fablicos nas etapas do processo de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Essas ferramentas contribuem para a elabora\u00e7\u00e3o de documentos, estudos, justificativas, pareceres e an\u00e1lises, bem como para consultas e apoio t\u00e9cnico, promovendo maior padroniza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia, agilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A implanta\u00e7\u00e3o do Novo Cat\u00e1logo, aliada ao uso do PortalPre\u00e7os e aos recursos de IA, representa avan\u00e7o na governan\u00e7a das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais. As iniciativas contribuem para maior padroniza\u00e7\u00e3o dos itens, melhoria na qualidade das especifica\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias nas pesquisas de mercado e alinhamento \u00e0s exig\u00eancias da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e da regulamenta\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, a Seplag refor\u00e7a seu papel como \u00f3rg\u00e3o gestor do Sistema de Compras do Estado, promovendo capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e aprimoramento dos processos corporativos de compras.<\/p>\n\n\n\n