Texto: Dh\u00e1fine Mazza – Ascom Seplag<\/p>\n\n\n\n
Compreender o or\u00e7amento p\u00fablico e a defini\u00e7\u00e3o das prioridades governamentais \u00e9 uma forma de o cidad\u00e3o participar das decis\u00f5es que impactam a sociedade. Para tornar o or\u00e7amento p\u00fablico ainda mais acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-CE), elaborou, de forma inovadora, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Cidad\u00e3, utilizando linguagem simples e did\u00e1tica, acess\u00edvel a qualquer pessoa.<\/p>\n\n\n\n
O documento, que orienta como a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deve ser elaborada no pr\u00f3ximo ano, est\u00e1 dispon\u00edvel para download no site da Seplag-CE, no caminho Planejamento => LDO. Em sua vers\u00e3o cidad\u00e3, a LDO 2026 facilita a compreens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de uma lei que, embora essencial para o funcionamento do Estado, costuma ter linguagem t\u00e9cnica e complexa. O objetivo \u00e9 garantir o entendimento de como o or\u00e7amento \u00e9 planejado, como o dinheiro p\u00fablico \u00e9 aplicado e quais metas ser\u00e3o priorizadas pelo Estado. <\/p>\n\n\n\n
\u201cElaboramos, de forma did\u00e1tica, pedag\u00f3gica e em linguagem simples, a LDO Cidad\u00e3, um material que amplia a compreens\u00e3o da sociedade sobre o or\u00e7amento p\u00fablico. Trata-se de mais uma iniciativa inovadora liderada pela Seplag no Cear\u00e1. Ela pode contribuir para o Estado alcan\u00e7ar a classifica\u00e7\u00e3o Capag A+, nota atribu\u00edda pela Secretaria do Tesouro Nacional que avalia a capacidade de pagamento e a sa\u00fade fiscal dos entes p\u00fablicos\u201d, refor\u00e7a o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Alexandre Cialdini.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a secret\u00e1ria executiva de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag-CE, Naiana Corr\u00eaa, o pioneirismo do Cear\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o cidad\u00e3 de documentos or\u00e7ament\u00e1rios ganhou reconhecimento nacional e passou a influenciar iniciativas em n\u00edvel federal. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO Cear\u00e1 foi procurado pelo governo federal, que realizou um levantamento e identificou que poucos estados tinham esse tipo de iniciativa. A partir disso, se inspirou na nossa experi\u00eancia e lan\u00e7ou a pr\u00f3pria vers\u00e3o cidad\u00e3\u201d, afirma Naiana Corr\u00eaa.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho de elabora\u00e7\u00e3o da LDO Cidad\u00e3 2026 foi liderado pela coordenadora de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (Cogeo) da Seplag-CE, Luciana Capistrano, com apoio das \u00e1reas de Comunica\u00e7\u00e3o e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A LDO orienta como a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deve ser elaborada no pr\u00f3ximo ano. Ela mostra quais s\u00e3o as metas, prioridades, limites e regras que o Estado deve seguir ao organizar o or\u00e7amento p\u00fablico. Tamb\u00e9m apresenta diretrizes sobre temas importantes, como investimentos, gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, recursos humanos, altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
As metas e prioridades de 2026 seguem o que est\u00e1 definido no Plano Plurianual (PPA) 2024\u20132027, que foi elaborado com ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o cearense. Al\u00e9m disso, refor\u00e7am a necessidade de priorizar a conclus\u00e3o de projetos j\u00e1 iniciados e garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n\n\n\n