Raquel Mour\u00e3o – Texto
Ascom Casa Civil – Foto<\/p>\n\n\n\n
O Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-CE), encaminhou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2027 (PLDO 2027) \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado (Alece). <\/p>\n\n\n\n
Elaborado pelos t\u00e9cnicos da Seplag-CE, o PLDO apresenta metas e prioridades em \u00e1reas como infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O documento prev\u00ea investimentos de R$ 3,9 bi em servi\u00e7os e obras estrat\u00e9gicas voltadas ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Cear\u00e1. A proposta abrange a implanta\u00e7\u00e3o da Linha Leste do Metr\u00f4 de Fortaleza, a duplica\u00e7\u00e3o do Eix\u00e3o das \u00c1guas, a constru\u00e7\u00e3o de hospitais em Iguatu e Baturit\u00e9, a pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias, a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Malha d\u2019\u00c1gua e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Hospital Universit\u00e1rio da Uece, al\u00e9m da expans\u00e3o da oferta de servi\u00e7os das redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, dentre outras iniciativas.<\/p>\n\n\n\n
O titular da Seplag-CE, Alexandre Cialdini, destacou que a LDO fortalece a gest\u00e3o p\u00fablica ao definir prioridades e garantir transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es do Estado. \u201cO PLDO estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2027, organizando os recursos p\u00fablicos com responsabilidade. O projeto refor\u00e7a o compromisso com o equil\u00edbrio fiscal e possibilita que as pol\u00edticas p\u00fablicas atendam melhor \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o cearense\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O PLDO tamb\u00e9m projeta que o Governo do Cear\u00e1 dever\u00e1 alcan\u00e7ar uma receita tribut\u00e1ria de R$ 20,6 bilh\u00f5es em 2027, valor 6% superior \u00e0 estimativa para este ano. A esse montante somam-se os recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (FPE), estimados em R$ 12,9 bilh\u00f5es; os recursos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, previstas em R$ 2,6 bilh\u00f5es; e R$ 4,2 bilh\u00f5es oriundos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). As demais receitas, que totalizam R$ 12,7 bilh\u00f5es, compreendem, principalmente, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores e outras transfer\u00eancias da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0s despesas, est\u00e3o previstos R$ 27,1 bilh\u00f5es para gastos com pessoal, considerando, entre outros fatores, a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos. Para outras despesas correntes, utilizadas principalmente para manter o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, o valor estimado \u00e9 de R$ 18,8 bilh\u00f5es. J\u00e1 o servi\u00e7o da d\u00edvida soma R$ 3,7 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o PLDO, o Produto Interno Bruto (PIB) estadual deve atingir 3% em 2027, superando a proje\u00e7\u00e3o nacional, de 1,8%. <\/p>\n\n\n\n
Com base no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, cuja elabora\u00e7\u00e3o contou com intensa participa\u00e7\u00e3o dos cearenses, a LDO, elaborada anualmente, enuncia as pol\u00edticas p\u00fablicas e as prioridades do Governo do Cear\u00e1 para o ano seguinte. Ela funciona como um elo entre o PPA e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), instrumento que viabiliza a execu\u00e7\u00e3o do plano de trabalho do exerc\u00edcio a que se refere<\/p>\n\n\n\n
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