![\"\"](\"https:\/\/172.27.37.196\/intranet\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Projeto-Malha-D%C3%A1gua-600x365.jpeg\")
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O Projeto Malha D\u00b4\u00c1gua \u00e9 um dos investimentos estrat\u00e9gicos do Estado<\/em><\/p>\n O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2026, enviado pelo Governo do Cear\u00e1 \u00e0 Assembleia Legislativa, foi aprovado, nesta quinta-feira (18). A Lei autorizada prev\u00ea or\u00e7amento de R$ 48,05 bilh\u00f5es. Os gastos s\u00e3o direcionados aos tr\u00eas poderes estaduais (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, fundos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, assim como empresas estatais dependentes, incluindo funda\u00e7\u00f5es institu\u00eddas e mantidas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n Elaborado pelos t\u00e9cnicos da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE), o projeto prev\u00ea investimentos que devem atingir R$ 5,25 bilh\u00f5es em 2026, correspondentes a cerca de 11% do or\u00e7amento estadual.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Alexandre Cialdini, o Cear\u00e1 tem trabalhado, diariamente, para manter o n\u00edvel de investimentos conquistado nos \u00faltimos anos, um esfor\u00e7o reconhecido nacionalmente por diversas institui\u00e7\u00f5es. \u201cSomos um dos estados que, proporcionalmente \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida, mais investe no Pa\u00eds. Essa const\u00e2ncia \u00e9 fruto de uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel e de um planejamento de longo prazo, que garante solidez financeira e capacidade de execu\u00e7\u00e3o, possibilitando crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades em todas as regi\u00f5es do Cear\u00e1\u201d, destaca o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Alexandre Cialdini.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria orienta-se na base estrat\u00e9gica definida no Plano Plurianual 2024-2027, fundamentado na gest\u00e3o p\u00fablica para resultados, participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, intersetorialidade e transversalidade das pol\u00edticas p\u00fablicas e desenvolvimento territorial e sustent\u00e1vel (econ\u00f4mico, social e ambiental). O or\u00e7amento \u00e9 pautado ainda nas orienta\u00e7\u00f5es e normas estabelecidas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2026.<\/p>\n Com aprova\u00e7\u00e3o dos deputados, o or\u00e7amento ser\u00e1 enviado ao governador do Estado para san\u00e7\u00e3o e posterior publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, passando a vigorar a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2026.<\/p>\n Conforme o PLOA 2026, os investimentos estrat\u00e9gicos do Estado incluem: amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio e abastecimento de \u00e1gua; implanta\u00e7\u00e3o do projeto Malha D\u2019\u00e1gua \u2013 Sistema Banabui\u00fa \u2013 Sert\u00e3o Central; constru\u00e7\u00e3o do Cintur\u00e3o das \u00c1guas; implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Metroferrovi\u00e1rio \u2013 Linha Leste; pavimenta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de rodovias; execu\u00e7\u00e3o do VLT Ramal Aeroporto; amplia\u00e7\u00e3o e suporte da rede de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s; e duplica\u00e7\u00e3o do Eix\u00e3o das \u00c1guas \u2013 A\u00e7ude Castanh\u00e3o \u2013 Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza \u2013 Porto do Pec\u00e9m.<\/p>\n Vale ressaltar que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual segue destinando a maior parte dos recursos do seu or\u00e7amento para as \u00e1reas de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o, priorizando estrat\u00e9gias pol\u00edticas para promover a erradica\u00e7\u00e3o da extrema pobreza e combate \u00e0 fome, a amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades de trabalho decente, a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, o desenvolvimento de capacidades humanas inova\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade ambiental e a resili\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante destacar que, em 2026, o Governo do Cear\u00e1 continuar\u00e1 destinando percentuais do seu or\u00e7amento superiores aos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A sa\u00fade receber\u00e1 17% do total da Receita Resultante de Impostos, volume 5 pontos percentuais acima do m\u00ednimo constitucional. J\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 25,5% da mesma base, tamb\u00e9m acima do percentual m\u00ednimo (25%), aponta a secret\u00e1ria executiva de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag-CE, Naiana Corr\u00eaa.<\/p>\n Neste contexto, destacam-se os investimentos voltados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica B\u00e1sica e da amplia\u00e7\u00e3o das cirurgias eletivas no Estado.<\/p>\n Na \u00e1rea social, sobressaem programas como o Cear\u00e1 Sem Fome, o Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia, o Vale G\u00e1s e a estrutura\u00e7\u00e3o de Centros Socioeducativos, voltados \u00e0 seguran\u00e7a e ao atendimento humanizado, al\u00e9m do apoio cont\u00ednuo aos munic\u00edpios nas pol\u00edticas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto Malha D\u00b4\u00c1gua \u00e9 um dos investimentos estrat\u00e9gicos do Estado O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2026, enviado pelo Governo do Cear\u00e1 \u00e0 Assembleia Legislativa, foi aprovado, nesta quinta-feira (18). 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