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O Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (Fecop), coordenado pela Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE), faz parte dos esfor\u00e7os do Governo do Cear\u00e1 para promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e reduzir as desigualdades sociais no Estado. Para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos projetos financiados com os recursos do Fundo, discutir os desafios em curso e apresentar as ferramentas de acompanhamento do or\u00e7amento do Fecop, ocorreu, nesta segunda-feira (6), a segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Consultivo de Pol\u00edticas de Inclus\u00e3o Social (CCPIS) de 2025.<\/p>\n
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O titular da Seplag e presidente do CCPIS, secret\u00e1rio Alexandre Cialdini, conduziu a reuni\u00e3o, destacando a relev\u00e2ncia do Fecop para fazer o Cear\u00e1 avan\u00e7ar e levar oportunidades e qualidade de vida a quem mais precisa. \u201cO Fecop \u00e9 um instrumento de governan\u00e7a interfederativa. Quanto mais pr\u00f3ximos estivermos das gest\u00f5es municipais, mais efetivos ser\u00e3o os resultados. Nosso compromisso \u00e9 fortalecer essas parcerias, qualificar o cadastro dos benefici\u00e1rios e ampliar a cidadania fiscal, para que cada cearense entenda que o tributo \u00e9 o pre\u00e7o da cidadania e a base de uma sociedade mais justa e transparente\u201d, afirmou.<\/p>\n
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A coordenadora da Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Combate \u00e0 Pobreza (CPCop) da Seplag-CE, Carmelita Sampaio, juntamente com sua equipe, apresentou o or\u00e7amento e os dados do Fecop no portal ObservA\u00ed, onde qualquer pessoa pode acompanhar as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s iniciativas financiadas com os recursos do Fundo.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m tratou sobre a aprova\u00e7\u00e3o da proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2026 para o Fecop, destacando a arrecada\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios para a prioriza\u00e7\u00e3o dos projetos que ser\u00e3o contemplados com os recursos do Fundo. A aprova\u00e7\u00e3o do CCPIS \u00e9 fundamental para que a proposta siga para a Assembleia Legislativa.<\/p>\n
“Para a escolha dos projetos que receber\u00e3o os recursos do Fecop no pr\u00f3ximo ano, consideramos crit\u00e9rios como a ader\u00eancia ao plano Plurianual (PPA); abrang\u00eancia e amplitude territorial; capacidade de gest\u00e3o; resultados; viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o\/custos; e a caracteriza\u00e7\u00e3o dos problemas p\u00fablicos e a urg\u00eancia social, com projetos alinhados \u00e0s tem\u00e1ticas do Pacto nacional por um or\u00e7amento sens\u00edvel \u00e0 inf\u00e2ncia; adolesc\u00eancia; juventude; economia ambiental; capacita\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o e renda; e seguran\u00e7a alimentar e combate \u00e0 fome”, explicou Carmelita Sampaio.<\/p>\n
Assim, a proposta da LOA 2026 prev\u00ea que os recursos do Fecop ser\u00e3o destinados a seis projetos no pr\u00f3ximo ano, sendo estes executados pela Sema, SPS e Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA). Ser\u00e3o contemplados em 2026 os projetos Agente Jovem Ambiental, Aux\u00edlio Catador, Projeto Mandalla, Programa Jovem Aprendiz, Programa Primeiro Passo e Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 Sem Fome.<\/p>\n
Atualmente, os recursos do Fecop financiam seis projetos, sendo dois executados pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima e quatro pela Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social (SPS). S\u00e3o eles: Agente Jovem Ambiental, Aux\u00edlio Catador, Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 Sem Fome, Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia Cear\u00e1, Programa Jovem Aprendiz e Programa Primeiro Passo.<\/p>\n
Representantes das duas secretarias apresentaram os principais n\u00fameros, os impactos positivos e os desafios de cada iniciativa em andamento.<\/p>\n
Para acompanhar de perto a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es financiadas com recursos do Fecop, a equipe da CPCop realiza, ao longo do ano, visitas t\u00e9cnicas a alguns munic\u00edpios beneficiados. At\u00e9 setembro, foram realizadas tr\u00eas visitas t\u00e9cnicas: Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia Cear\u00e1, em Horizonte; Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 Sem Fome, em Paraipaba; e Aux\u00edlio Catador, em Quixad\u00e1. At\u00e9 o fim de 2025, ser\u00e3o feitas mais tr\u00eas visitas: Programa Jovem Aprendiz, em Aquiraz; Programa Agente Jovem Ambiental, em Aratuba; e Programa Primeiro Passo, em Fortaleza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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