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Identificar oportunidades e organizar recursos e a\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar objetivos de desenvolvimento socioecon\u00f4mico de forma eficiente e segura \u00e9 um trabalho que ser\u00e1 ainda mais essencial para as unidades da federa\u00e7\u00e3o brasileira diante da reforma tribut\u00e1ria, que entrar\u00e1 em vigor a partir de 2026 e reduzir\u00e1 o espa\u00e7o para incentivos fiscais usados hoje por estados e munic\u00edpios para atrair investimentos. O tema foi abordado, nesta sexta-feira (3), pelo titular da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE), Alexandre Cialdini, durante o II F\u00f3rum Futuro da Tributa\u00e7\u00e3o, realizado em Lisboa pelo F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Brasil Europa.<\/p>\n
O gestor cearense participou do painel “Desenvolvimento regional sem benef\u00edcios fiscais no IVA\/IBS”, onde apresentou as a\u00e7\u00f5es em andamento na Seplag-CE para que o Governo do Cear\u00e1 supere os novos desafios e siga fortalecendo a economia local e promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel, destacando o modelo do Hub Log\u00edstico-Industrial do Atl\u00e2ntico Sul no Estado. “No Cear\u00e1, trabalhamos a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o planejada olhando o aspecto da governan\u00e7a interfederativa, que tem que atrair munic\u00edpios, setor privado e organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor. Dentro dessa dificuldade de n\u00e3o termos mais o grau de liberdade do incentivo fiscal, como iremos operar? O papel da Seplag \u00e9 organizar esse processo para enfrentarmos esse per\u00edodo transicional e, ao mesmo tempo, oferecermos incentivos reais para as empresas que querem ir para o Cear\u00e1. Para esse desafio, desenvolvemos na Seplag um mapa georreferenciado com todos os Arranjos Produtivos Locais (APLs) para que, quando a pol\u00edtica de incentivo regional venha, a gente tenha um efeito redistributivo com uma aloca\u00e7\u00e3o mais definida e precisa”, afirmou.<\/p>\n
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Ao apresentar o mapa, o titular da Pasta enumerou outras informa\u00e7\u00f5es importantes contidas na ferramenta, como o percurso da Transnordestina, o Porto do Pec\u00e9m, o Terminal Multimodal e Multiprop\u00f3sito de Cargas em Quixeramobim (Porto Seco de Quixeramobim), os oito data centers existentes no Cear\u00e1 e os 18 cabos submarinos que ligam os cinco continentes e a Praia do Futuro, em Fortaleza. “Tamb\u00e9m mapeamos uma oportunidade que o Cear\u00e1 e o Nordeste n\u00e3o estavam percebendo, que s\u00e3o os produtos halal, bens produzidos conforme os preceitos do islamismo. Falamos de um mercado de 2,5 bilh\u00f5es de pessoas que envolve cerca de US$ 7,5 bilh\u00f5es. \u00c9 uma enorme oportunidade. O Brasil j\u00e1 \u00e9 o maior exportador desse mercado halal. Ent\u00e3o, esse mapeamento est\u00e1 nos ajudando a produzir uma a\u00e7\u00e3o planejada”, explicou Alexandre Cialdini.<\/p>\n
O titular da Seplag-CE destacou ainda que o Brasil, especialmente o Cear\u00e1, enfrenta hoje o desafio de diversificar a pauta exportadora e os mercados externos consumidores, diante das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Atualmente, o mercado norte-americano \u00e9 o maior consumidor dos itens exportados pelo Cear\u00e1, cuja pauta \u00e9 liderada por produtos como ferro fundido, cal\u00e7ados, frutas e peixes e crust\u00e1ceos.<\/p>\n
“Precisamos abrir novos mercados, olharmos para o potencial dos pa\u00edses \u00e1rabes e dos que comp\u00f5em o Brics. Nossa pauta tamb\u00e9m precisa ser diversificada. Esse desafio vai gerar oportunidades que come\u00e7amos a construir a partir desse quadrip\u00e9: Transnordestina, Porto Seco, Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) e Porto do Pec\u00e9m”, disse, destacando que as experi\u00eancias internacionais dos portos secos mostram que eles geram um impacto significativo na economia e na sustentabilidade ambiental. “Os portos secos precisam estar integrados com as cidades. Por isso, trouxemos o arquiteto e compositor Fausto Nilo para nos ajudar no mapeamento desse trabalho em Quixeramobim e nas nove cidades circunvizinhas. Estamos desenvolvendo um novo planejamento urbano e regional para essas cidades a partir da implanta\u00e7\u00e3o desse empreendimento”, acrescentou.<\/p>\n
Ao longo da sua apresenta\u00e7\u00e3o no II F\u00f3rum Futuro da Tributa\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 tamb\u00e9m falou sobre o programa de governan\u00e7a interfederativa Cear\u00e1 Um S\u00f3, que tem como um dos seus trabalhos a Caravana Cear\u00e1 Um S\u00f3, a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 percorrendo as 14 regi\u00f5es de planejamento do Estado.<\/p>\n
“Nessa iniciativa, estamos dizendo aos munic\u00edpios o que eles precisam fazer diante da reforma tribut\u00e1ria. \u00c9 um trabalho intenso de di\u00e1logo e oferta de oportunidades para que eles estejam preparados para esse novo contexto e reduzam a depend\u00eancia da transfer\u00eancia de recursos. Apresentamos outras fontes de receitas, como a reestrutura\u00e7\u00e3o do cadastro imobili\u00e1rio e a agiliza\u00e7\u00e3o do processo de securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa, dentre outras op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O II F\u00f3rum Futuro da Tributa\u00e7\u00e3o ocorreu nos dias 2 e 3 de outubro, no Centro Cient\u00edfico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa. O evento objetivou promover debates qualificados e estrat\u00e9gicos sobre os rumos da tributa\u00e7\u00e3o diante da digitaliza\u00e7\u00e3o, da reorganiza\u00e7\u00e3o federativa, da sustentabilidade fiscal e da transforma\u00e7\u00e3o dos modelos de financiamento do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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