{"id":95552,"date":"2025-10-02T10:02:46","date_gmt":"2025-10-02T13:02:46","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=95552"},"modified":"2025-10-03T12:15:03","modified_gmt":"2025-10-03T15:15:03","slug":"seplag-debate-desafios-e-oportunidades-da-reforma-tributaria-em-forum-realizado-em-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2025\/10\/02\/seplag-debate-desafios-e-oportunidades-da-reforma-tributaria-em-forum-realizado-em-lisboa\/","title":{"rendered":"Seplag debate desafios e oportunidades da reforma tribut\u00e1ria em f\u00f3rum realizado em Lisboa"},"content":{"rendered":"

O Brasil vive um momento hist\u00f3rico com a proximidade do in\u00edcio da recep\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que entrar\u00e1 em vigor a partir de 2026. Os desafios e oportunidades que o pa\u00eds e os estados ter\u00e3o com a mudan\u00e7a seguem em debate nas diferentes esferas de poder e na sociedade. \u00c9 nesse contexto que o titular da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE), Alexandre Cialdini, foi convidado para palestrar no II F\u00f3rum Futuro da Tributa\u00e7\u00e3o, realizado pelo F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Brasil Europa, associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos dedicada a promover debates, eventos e estudos que aproximem o Brasil da Europa, especialmente de Portugal e dos pa\u00edses da comunidade de l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n

O evento ocorre nos dias 2 e 3 de outubro, no Centro Cient\u00edfico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa. Na oportunidade, o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 falar\u00e1 sobre “Desenvolvimento regional sem benef\u00edcios fiscais no IVA\/IBS”, ao lado de representantes de institui\u00e7\u00f5es como a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), a Associa\u00e7\u00e3o Ibero-americana de Financiamento Local (Aifil), Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp) e o Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), dentre outras.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

“Ser\u00e1 um momento muito rico de troca de informa\u00e7\u00f5es e de coopera\u00e7\u00e3o sobre a experi\u00eancia europeia com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) – tributo de consumo que se aplica a todos os servi\u00e7os ou produtos digitais e f\u00edsicos vendidos na Europa. Tamb\u00e9m falaremos sobre o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) que ser\u00e1 implementado no Brasil a partir da reforma tribut\u00e1ria. Essa coopera\u00e7\u00e3o entre o Brasil e Portugal \u00e9 extremamente relevante neste momento que estamos vivendo para aprendermos com a Europa li\u00e7\u00f5es que podemos implementar no Brasil e no Cear\u00e1”, destacou Alexandre Cialdini.<\/p>\n

Durante a viagem, o titular da Seplag-CE reuniu-se com o professor catedr\u00e1tico do ISCSP da Universidade de Lisboa, Dr. Jo\u00e3o Ricardo Catarino, para tratar sobre assuntos ligados ao acordo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre o Governo do Cear\u00e1 e o ISCSP, incluindo o desenho de oportunidades ligadas ao Porto Seco Jos\u00e9 Dias de Mac\u00eado, em Quixeramobim. “\u00c9 um privil\u00e9gio voltar a colaborar com a Seplag, somando esfor\u00e7os para fortalecer a gest\u00e3o p\u00fablica e contribuir com o desenvolvimento do Cear\u00e1. Reconhecemos que, ao mesmo tempo em que surgem novas oportunidades de crescimento, tamb\u00e9m se imp\u00f5e a necessidade de constante capacita\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, destacamos a relev\u00e2ncia de temas como os regimes aduaneiros, sobre os quais podemos fornecer informa\u00e7\u00f5es qualificadas e preparar os servidores diretamente envolvidos nesses processos. Al\u00e9m disso, a tributa\u00e7\u00e3o da economia digital e a adequada compreens\u00e3o dos intang\u00edveis s\u00e3o desafios contempor\u00e2neos que exigem preparo t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar essa jornada”, destacou Catarino.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Em 2024, o Governo do Cear\u00e1 firmou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o ISCSP, de Portugal, para a realiza\u00e7\u00e3o conjunta de atividades de natureza acad\u00eamica, cient\u00edfica, t\u00e9cnica, pedag\u00f3gica e cultural em \u00e1reas de interesse comum. O documento foi assinado pelo governador Elmano de Freitas, e pelo presidente do ISCSP, o professor catedr\u00e1tico Ricardo Jo\u00e3o Magro Ramos Pinto. O titular da Seplag-CE tamb\u00e9m participou do ato.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o contemplam quatro \u00e1reas: Investiga\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e doc\u00eancia; Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica; Projetos conjuntos; e Documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o. Assim, o acordo abrange a\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o entre as partes, visando a capacita\u00e7\u00e3o de servidores em n\u00edveis de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O II F\u00f3rum Futuro da Tributa\u00e7\u00e3o busca promover debates qualificados e estrat\u00e9gicos sobre os rumos da tributa\u00e7\u00e3o diante da digitaliza\u00e7\u00e3o, da reorganiza\u00e7\u00e3o federativa, da sustentabilidade fiscal e da transforma\u00e7\u00e3o dos modelos de financiamento do Estado. A programa\u00e7\u00e3o est\u00e1 estruturada em dois grandes eixos: sess\u00f5es magnas e grupos de trabalho simult\u00e2neos.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O painel inicial do evento abordou as “Tend\u00eancias do futuro da tributa\u00e7\u00e3o no mundo” e contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Gilmar Mendes, e da consultora econ\u00f4mica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ex-chefe da miss\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) no Brasil, Teresa Ter Minassian.<\/p>\n

O evento pode ser acompanhado ao vivo pelo YouTube: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=k_FY_3_4GG4<\/a><\/p>\n

https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2025\/10\/Sec-Alexandre-Cialdini-em-Portugal-1-1-1.mp4<\/a><\/video><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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