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As demandas crescentes da sociedade e as limita\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento p\u00fablico exigem dos governos, sobretudo estaduais e municipais, qualifica\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia para o fortalecimento dos cofres p\u00fablicos. Nesse sentido, a Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE), por meio da Coordenadoria de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos e Alian\u00e7as com o P\u00fablico e Privado (Cocap), realizou, nessa segunda-feira (22), em seu audit\u00f3rio, o semin\u00e1rio “Capta\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o onerosos”. O evento reuniu 76 \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo do Cear\u00e1, com participa\u00e7\u00e3o presencial de 153 pessoas e tamb\u00e9m foi transmitido pelo canal da Seplag no YouTube, permitindo a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento para todos os interessados.<\/p>\n
Ao abrir o encontro, a secret\u00e1ria executiva de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, Naiana Corr\u00eaa, destacou a relev\u00e2ncia do momento e os esfor\u00e7os da Pasta para o fortalecimento da governan\u00e7a interfederativa e para facilitar a capta\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o onerosos por parte dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo do Cear\u00e1. “Precisamos ter a op\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o onerosos cada vez mais fortalecida. Podemos ter mais recursos do governo federal para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do Governo do Cear\u00e1”, afirmou.<\/p>\n
Conforme a secret\u00e1ria executiva, para possibilitar que os munic\u00edpios cearenses tamb\u00e9m fortale\u00e7am seus or\u00e7amentos com as transfer\u00eancias volunt\u00e1rias do governo federal, a Seplag incluiu uma oficina sobre a capta\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o onerosos na programa\u00e7\u00e3o da Caravana Cear\u00e1 Um S\u00f3, evento fruto do programa de governan\u00e7a interfederativa Cear\u00e1 Um S\u00f3 que est\u00e1 percorrendo as 14 regi\u00f5es de planejamento do Estado. “Esta tem sido uma das oficinas mais procuradas da Caravana\u201d. Al\u00e9m disso, a Secretaria tamb\u00e9m desenvolveu o portal CaptaCear\u00e1, onde est\u00e3o listadas as oportunidades para a capta\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o onerosos, facilitando esse processo para os \u00f3rg\u00e3os e entidades do poder p\u00fablico”, destacou Naiana Corr\u00eaa.<\/p>\n
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Na abertura do semin\u00e1rio, a coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, lembrou que o evento foi realizado em parceria com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, sendo tamb\u00e9m uma oportunidade para abordar a Rede de Parcerias – rede colaborativa que fortalece a gest\u00e3o de parcerias e projetos de infraestrutura da Uni\u00e3o com foco em capacita\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o – e a opera\u00e7\u00e3o da plataforma Transferegov.br, sistema do governo federal que concentra, de forma digital, a gest\u00e3o das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias de recursos da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
“O semin\u00e1rio realizado pela Seplag \u00e9 extremamente importante para disseminar um conhecimento que tem impacto direto no or\u00e7amento e na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 um evento que atende ao pilar ‘Capacita\u00e7\u00e3o’ de um acordo firmado pelo Governo do Cear\u00e1 com o governo federal ainda em 2015, incluindo tamb\u00e9m os pilares ‘Melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica’ e ‘Comunica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia'”, declarou Ticiana Gentil.<\/p>\n
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A programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio “Capta\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o onerosos” incluiu palestra com secret\u00e1ria adjunta da Secretaria de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Regina Lemos, que abordou tr\u00eas temas centrais: a Rede de Parcerias da Uni\u00e3o, destacando princ\u00edpios, estrutura e atua\u00e7\u00e3o dos pontos focais; a relev\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o de multiplicadores na gest\u00e3o p\u00fablica; e as novidades sobre as transfer\u00eancias especiais, conhecidas como emendas Pix.<\/p>\n
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O evento contou ainda com a apresenta\u00e7\u00e3o da coordenadora-geral de Capacita\u00e7\u00e3o da Diretoria de Transfer\u00eancias e Parcerias da Uni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lidiana Gon\u00e7alves Bas\u00edlio, que tratou sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o da plataforma Transferegov.br.<\/p>\n