![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2025\/09\/cohab3-600x305.jpg\")
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A Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE) esteve reunida, na manh\u00e3 desta quinta-feira (18), com a Prefeitura de Monsenhor Tabosa e a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 (Cohab-CE) para tratar da ades\u00e3o do munic\u00edpio ao programa Papel da Casa. A agenda virtual \u00e9 desdobramento da visita realizada ao munic\u00edpio, no \u00faltimo dia 10 de setembro, durante as atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o da Caravana Cear\u00e1 Um S\u00f3, que ocorrer\u00e1 nas regi\u00f5es do Sert\u00e3o dos Inhamuns e do Sert\u00e3o dos Crate\u00fas, nos pr\u00f3ximos dias 23 e 24, respectivamente.\u00a0<\/span><\/p>\n Para a liquidante da Cohab, Vilani Pinheiro, a ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao programa \u00e9 muito significativa e de grande impacto social. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um tema que tem sido debatido com frequ\u00eancia, o que s\u00f3 fortalece nossa miss\u00e3o de entregar os t\u00edtulos de propriedade dos im\u00f3veis \u00e0s fam\u00edlias cearenses, garantindo, assim, a seguran\u00e7a jur\u00eddica, dignidade e cidadania\u201d, pontuou Pinheiro.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n A reuni\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o municipal de Monsenhor Tabosa e os \u00f3rg\u00e3o do Governo do Cear\u00e1 teve o objetivo de sanar d\u00favidas e estreitar a parceria estabelecida, que ser\u00e1 oficializada com a assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o durante a Caravana Cear\u00e1 Um S\u00f3. Com a celebra\u00e7\u00e3o deste, os munic\u00edpios devem adotar medidas para que sejam emitidas as escrituras dos im\u00f3veis constru\u00eddos pela Cohab, nas d\u00e9cadas de 1960 a 1990. J\u00e1 o Governo do Cear\u00e1 oferta suporte durante todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o, por meio da Seplag e da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Com o programa Papel da Casa, a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis ocorre mediante as isen\u00e7\u00f5es e remiss\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios concedidos pelos munic\u00edpios, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o em 70% das custas de cartor\u00e1rias \u2013 medida prevista em lei de iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n Representando o prefeito Francisco Salom\u00e3o, o chefe de gabinete de Monsenhor Tabosa, Ant\u00f4nio Sampaio, destacou o amplo interesse do munic\u00edpio em aderir ao programa Papel da Casa, assim como as poss\u00edveis estrat\u00e9gias para o trabalho junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o participarmos dessa a\u00e7\u00e3o. Manifestamos total interesse e precisaremos do apoio disponibilizado pelo Estado para regularizar os im\u00f3veis constru\u00eddos pela Cohab do nosso munic\u00edpio. Pensando nisso, j\u00e1 elaboramos um planejamento pr\u00e9vio para o contato com os moradores, incluindo sensibiliza\u00e7\u00e3o na m\u00eddia, envio de correspond\u00eancias e reuni\u00f5es presenciais\u201d, ressaltou Ant\u00f4nio Sampaio.\u00a0<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a assessora t\u00e9cnica do Gabinete da Seplag, Aline Soares; a coordenadora de comunica\u00e7\u00e3o da Seplag, Karlla Gadelha; e o assessor respons\u00e1vel pela Carteira Imobili\u00e1ria da Cohab, Eldair Cunha.\u00a0<\/span><\/p>\n A Seplag e a Cohab tamb\u00e9m j\u00e1 realizaram reuni\u00f5es, nesta semana, com os munic\u00edpios de Independ\u00eancia e Crate\u00fas para alinhamento de a\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00e3o de d\u00favidas sobre o programa Papel da Casa.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE) esteve reunida, na manh\u00e3 desta quinta-feira (18), com a Prefeitura de Monsenhor Tabosa e a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 (Cohab-CE) para tratar da ades\u00e3o do munic\u00edpio ao programa Papel da Casa. A agenda virtual \u00e9 desdobramento da visita realizada ao munic\u00edpio, no \u00faltimo […]<\/p>\n","protected":false},"author":560,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1542],"tags":[537,837,1272,1209],"class_list":["post-95366","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-habitacao","tag-gestao","tag-governanca","tag-moradia","tag-papel-da-casa"],"acf":[],"yoast_head":"\n