![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2025\/08\/IMG_3514-600x422.jpg\")
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A Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 aprovou, nessa quarta-feira (20), o projeto de Lei que altera as condi\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o na carreira e de concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho devida a servidores da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag). A medida refor\u00e7a a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores executada pelo Governo do Cear\u00e1. O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador Elmano de Freitas.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o aprovada pelo Parlamento promove altera\u00e7\u00f5es pontuais nas Leis Estaduais n\u00ba 13.658 e n\u00ba 13.659, ambas de 20 de setembro de 2005. As mudan\u00e7as estabelecem as hip\u00f3teses de afastamentos e licen\u00e7as que poder\u00e3o ser contabilizadas para fins de ascens\u00e3o e de recebimento de gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho pelo exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n
\u201cEstamos muito felizes com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei. Este resultado \u00e9 fruto de muito empenho da gest\u00e3o e dos servidores; \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o do quanto o Governo como um todo est\u00e1 atento ao pleito daqueles que executam as pol\u00edticas estaduais. Neste contexto da valoriza\u00e7\u00e3o da nossa for\u00e7a de trabalho, al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o da lei que garante promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, \u00e9 importante mencionar outras conquistas recentes, como a homologa\u00e7\u00e3o e o chamamento dos aprovados no concurso e a moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional da Seplag\u201d, aponta o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Alexandre Cialdini.<\/p>\n
Para a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Seplag (Asseplag), Carmelita Sampaio, o momento \u00e9 de agradecimento e celebra\u00e7\u00e3o, visto que as altera\u00e7\u00f5es aprovadas nesta quarta-feira fazem parte de uma demanda antiga dos servidores da Seplag. \u201cSomos extremamente gratos \u00e0 gest\u00e3o da Seplag, ao Governo do Cear\u00e1, pela sensibilidade e entendimento da necessidade da seguran\u00e7a jur\u00eddica para afastamentos em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas disciplinadas pelo Estatuto do Servidor, como tempo de efetivo exerc\u00edcio. Estou honrada de ter liderado essa regulamenta\u00e7\u00e3o, como representante dos servidores, ao lado dos nossos gestores\u201d, comenta.<\/p>\n
O projeto legislativo aponta ainda que o funcionamento interno da Seplag e o regime de trabalho de seus servidores ser\u00e3o determinados por meio de ato do dirigente m\u00e1ximo do \u00f3rg\u00e3o. \u201cA medida \u00e9 um avan\u00e7o que impacta diretamente na qualidade de vida dos servidores. \u00c9 importante ressaltar que qualquer modelo de trabalho adotado sempre ter\u00e1 como foco a produtividade, a efici\u00eancia e a regular presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, refor\u00e7a o secret\u00e1rio Alexandre Cialdini.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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