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O Cear\u00e1 foi palco, nesta ter\u00e7a-feira (27), de uma s\u00e9rie de debates voltados para a constru\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Compras P\u00fablicas, cujo principal objetivo \u00e9 transformar as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em motor de desenvolvimento social, econ\u00f4mico e ambiental. A Oficina de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Regi\u00e3o Nordeste, realizada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), em parceria com o Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-CE), reuniu, no Centro de Eventos do Cear\u00e1, gestores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, al\u00e9m de representantes da sociedade civil e da iniciativa privada.<\/p>\n
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Ao abrir o encontro, o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Alexandre Cialdini, ressaltou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o interfederativa entre a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, lembrando que o Cear\u00e1 possui grandes exemplos de sucesso nessa coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os diferentes n\u00edveis de governo. “N\u00e3o se vive em uma federa\u00e7\u00e3o se n\u00e3o houver compartilhamento e coopera\u00e7\u00e3o. O Cear\u00e1 tem uma boa trajet\u00f3ria nessa linha, em rela\u00e7\u00e3o aos resultados que temos obtido na educa\u00e7\u00e3o, que se espelham Brasil afora; aos resultados no empreendedorismo industrial, com a capacidade inovativa dos nossos empres\u00e1rios; e a grande import\u00e2ncia que tem o sistema de cr\u00e9dito, capitaneado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A gente vai conduzir essas discuss\u00f5es para que tamb\u00e9m possamos apresent\u00e1-las no nosso programa de governan\u00e7a interfederativa denominado Cear\u00e1 Um S\u00f3”, disse.<\/p>\n
Na oportunidade, o titular da Seplag-CE tamb\u00e9m lembrou aos participantes a necessidade de, diante da implanta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, que entrar\u00e1 em vigor a partir de 2026, organizarem seus cadastros e estimularem a produ\u00e7\u00e3o local de bens e servi\u00e7os. “\u00c9 importante criar oportunidades para o produtor local participar das aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pois elas t\u00eam o potencial de gerar emprego e renda. Organizem seus cadastros, pois a reforma tribut\u00e1ria diz, em s\u00edntese ‘consuma no seu munic\u00edpio que o resultado fiscal ficar\u00e1 no seu munic\u00edpio’. Ent\u00e3o, estimulem a produ\u00e7\u00e3o local, organizem os produtores locais para participarem das aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
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A secret\u00e1ria adjunta de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do MGI, Regina Lemos, agradeceu a parceria do Governo do Cear\u00e1 e lembrou a oportunidade proporcionada pela oficina para a constru\u00e7\u00e3o colaborativa da Estrat\u00e9gia Nacional de Compras P\u00fablicas. “A gente vem com a orienta\u00e7\u00e3o do presidente Lula de fazer valer a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. A ministra Esther Dweck conseguiu visualizar o poder da compra da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para que ele gere desenvolvimento local, ela conseguiu ver como a gente pode fazer pol\u00edtica p\u00fablica com essa compra. Ent\u00e3o, esta oficina \u00e9 um convite para pensarmos juntos como usarmos esse poder de compra para o desenvolvimento, para colocarmos em pr\u00e1tica a verdadeira coopera\u00e7\u00e3o. Vamos pensar juntos para, depois, construirmos uma norma que oriente esse processo de aquisi\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n
A abertura do evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do representante do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Consad), Pedro Lopes, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte; do gerente do Banco do Nordeste do Brasil no Cear\u00e1, Chagas Bezerra; da coordenadora da Escola de Gest\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (Aprece), Helderiza Queiroz; e do vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (Fiec), Andr\u00e9 Montenegro.<\/p>\n
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Na ocasi\u00e3o, o chefe da Assessoria Especial de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa do MGI, Enzo Tessarolo, enfatizou que o trabalho atual n\u00e3o come\u00e7a do zero, pois j\u00e1 existem iniciativas em andamento, como o programa Contrata+ Brasil, acordos voltados \u00e0 reserva de vagas para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e registros de pre\u00e7os que simplificam a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os por parte das prefeituras.<\/p>\n
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Ao longo do dia, os participantes dedicaram-se a debater os principais obst\u00e1culos e as possibilidades de melhoria nas compras p\u00fablicas, propondo ideias e solu\u00e7\u00f5es que possam fortalecer os processos e promover aquisi\u00e7\u00f5es mais eficazes, transparentes e sustent\u00e1veis.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o deu in\u00edcio ao seu ciclo de oficinas no dia 6 de maio, com atividades j\u00e1 realizadas em Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG). Depois de passar por Fortaleza, o itiner\u00e1rio segue para outras capitais: Salvador (29\/05), Curitiba (10\/06) e Bel\u00e9m (17\/06).<\/p>\n
A iniciativa conta com o suporte t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o (Consad) e do Sebrae Nacional.<\/p>\n
Todas as sugest\u00f5es reunidas ao longo das oficinas pelo pa\u00eds ser\u00e3o organizadas em um documento preliminar. Esse material servir\u00e1 como base para uma consulta p\u00fablica em \u00e2mbito nacional, abrindo espa\u00e7o para que a popula\u00e7\u00e3o contribua novamente antes da publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o definitiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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