![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2025\/05\/IMG-20250508-WA0008-600x450.jpg\")
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Durante a Caravana Cear\u00e1 Um S\u00f3, realizada nos dias 6 e 7 de maio nos munic\u00edpios de Baturit\u00e9 e Canind\u00e9, o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Alexandre Cialdini, apresentou um conjunto de medidas voltadas \u00e0 melhoria da performance fiscal e financeira dos munic\u00edpios. As recomenda\u00e7\u00f5es incluem a atualiza\u00e7\u00e3o de bases cadastrais, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de arrecada\u00e7\u00e3o e ajustes na legisla\u00e7\u00e3o municipal, com foco na prepara\u00e7\u00e3o para a Reforma Tribut\u00e1ria, cujo per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio em 2026.<\/p>\n
Cialdini orientou os gestores locais a realizarem um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o fiscal e a elaborarem um plano estrat\u00e9gico abrangente, com objetivos claros, iniciativas espec\u00edficas e m\u00e9tricas de desempenho. O secret\u00e1rio sugeriu que seja realizada a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro de servidores \u2013 com o objetivo de gerir melhor a folha de pagamento \u2013, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que mant\u00eam v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o cadastral \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica para fortalecer a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, ampliando a base de contribuintes, melhorando a efici\u00eancia fiscal e criando um ambiente prop\u00edcio para a conformidade tribut\u00e1ria\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
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Como a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, ele tamb\u00e9m recomendou a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos modernos de pagamento de tributos \u2013 entre eles, o PIX e cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito \u2013, o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas municipais com os federais, como o Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais (Sinter).<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental implementar o Sistema da Conta \u00danica do Tesouro Municipal. Recomendo que seja feito um levantamento detalhado do ativo dispon\u00edvel, a partir de uma concilia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria confi\u00e1vel, discriminando os valores vinculados a receitas espec\u00edficas dos de livre aplica\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Cialdini.<\/p>\n
Entre outras pr\u00e1ticas sugeridas estiveram a capta\u00e7\u00e3o de recursos para o financiamento do saneamento ambiental, a recupera\u00e7\u00e3o do cadastro mobili\u00e1rio e imobili\u00e1rio com apoio de tecnologias de intelig\u00eancia de dados e a manuten\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento (Capag) em n\u00edveis A ou B. Segundo Cialdini, essa classifica\u00e7\u00e3o permite aos munic\u00edpios obter garantias da Uni\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com acesso a financiamentos a juros mais baixos e prazos mais longos.<\/p>\n
Cialdini tamb\u00e9m destacou as adapta\u00e7\u00f5es que as administra\u00e7\u00f5es locais precisam fazer para se adequar \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. Ele lembrou que, a partir de 2029, os munic\u00edpios dever\u00e3o fixar suas pr\u00f3prias al\u00edquotas do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Caso contr\u00e1rio, prevalecer\u00e1 a al\u00edquota de refer\u00eancia definida pelo Senado Federal.<\/p>\n
Com o fim da guerra fiscal, os munic\u00edpios, segundo o secret\u00e1rio, ter\u00e3o de adotar novos mecanismos para atrair investimentos, substituindo a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais por estrat\u00e9gias como o fortalecimento da infraestrutura, a qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e ao empreendedorismo.<\/p>\n
\u201cTodas essas mudan\u00e7as e avan\u00e7os s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis com coopera\u00e7\u00e3o e compartilhamento, com a integra\u00e7\u00e3o entre as esferas governamentais, com a governan\u00e7a interfederativa\u201d, conclui o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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