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Com o objetivo de apresentar os principais resultados do exerc\u00edcio de 2024, bem como deliberar sobre os projetos que ser\u00e3o financiados pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (Fecop) em 2025, ocorreu no dia 10 de mar\u00e7o a primeira reuni\u00e3o do ano do Conselho Consultivo de Pol\u00edticas de Inclus\u00e3o Social (CCPIS). O encontro realizado na Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), contou com a participa\u00e7\u00e3o de conselheiros e t\u00e9cnicos das Secretarias.<\/p>\n
A reuni\u00e3o iniciou com a apresenta\u00e7\u00e3o sobre o desempenho financeiro do Fecop em 2024, realizada pelo orientador da C\u00e9lula de Controle e Acompanhamento Financeiro (Cecaf) da Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Combate \u00e0 Pobreza (CPCOP), Notlin de Ara\u00fajo. O analista de Gest\u00e3o P\u00fablica destacou que foram executados dois projetos financiados pelo Fecop, sob a responsabilidade da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social (SPS), o Cart\u00e3o Cear\u00e1 Sem Fome e o Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia Cear\u00e1. As duas a\u00e7\u00f5es representaram um valor anual de recursos correspondente a R$ 261.750.628,92.<\/p>\n
\u201cCumprindo o Princ\u00edpio da Legalidade e da Transpar\u00eancia, os dados apresentados est\u00e3o detalhadamente registrados no Relat\u00f3rio de Desempenho da Gest\u00e3o (RDG), disponibilizado no site do Fecop, al\u00e9m de devidamente encaminhado para o Tribunal de Constas do Estado do Cear\u00e1 (TCE), para a Controladoria Geral do Estado do Cear\u00e1 (CGE) e para a Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece), dentro do prazo legal conforme previsto em legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, ressaltou a gerente executiva do Fecop, a analista de Gest\u00e3o P\u00fablica Maria Carmelita Sampaio.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/wp-content\/uploads\/sites\/62\/2025\/03\/IMG_9688-1-600x451.jpg\")
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Ainda durante a agenda deliberativa, o colegiado refletiu sobre a situa\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS), o qual subsidia financeiramente as a\u00e7\u00f5es do Fecop, al\u00e9m de decidir quais projetos devem ser financiados pelo Fundo em 2025.<\/p>\n
A assembleia definiu, com base na import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es desempenhadas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o cearense, que para este ano ser\u00e3o executados com recursos do Fecop os programas Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia do Cear\u00e1, Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 Cear\u00e1 Sem Fome, Jovem Aprendiz, e Primeiro Passo, todos da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social (SPS); al\u00e9m do Agente Jovem Ambiental e Aux\u00edlio Catador, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Sema).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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