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Enviado nesta semana pelo governador Elmano de Freitas, o reajuste de 6,27% do piso salarial para professores da rede p\u00fablica estadual foi aprovado nesta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. A proposta enviada pelo Governo do Cear\u00e1 engloba o m\u00eas de janeiro de 2025 de forma retroativa, e beneficiar\u00e1 a carreira de 62 mil educadores entre ativos, inativos, efetivos e tempor\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cColocamos toda a nossa equipe para negociar com seriedade este assunto, pois \u00e9 assim que queremos construir, dialogando, respeitando o trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria\u201d, disse o governador ap\u00f3s reuni\u00e3o com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e o Sindicato Apeoc, no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o. O investimento anual, com o reajuste, ser\u00e1 de R$ 280 milh\u00f5es. \u201cUm valor do suor do nosso povo muito bem aplicado para os nossos profissionais. O Cear\u00e1, desta maneira, demonstra para o Brasil o seu compromisso com a educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Elmano de Freitas.<\/p>\n
O reajuste do piso nacional do magist\u00e9rio foi estipulado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em janeiro. Com a mudan\u00e7a, o valor m\u00ednimo passa a ser R$ 4.961,73 dentro de uma jornada de 40 horas semanais.<\/p>\n
Ao anunciar que enviaria a proposta para avalia\u00e7\u00e3o da Assembleia, o governador Elmano de Freitas tamb\u00e9m ressaltou a garantia de outras reivindica\u00e7\u00f5es para os profissionais da rede estadual. Como o in\u00edcio, em abril, do processo para as promo\u00e7\u00f5es sem titula\u00e7\u00e3o de 2024; a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento retroativo do piso para aposentados no primeiro semestre de 2025; a convoca\u00e7\u00e3o de todos os remanescentes para o magist\u00e9rio referentes ao concurso p\u00fablico de 2018 e ao concurso para os professores ind\u00edgenas; a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios por meio de interm\u00e9dio com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU); al\u00e9m de abrir o processo definitivo para a amplia\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria.<\/p>\n
A Seplag tem uma atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em todos os processos do Estado, incluindo aqueles que tratam dos servidores e seus benef\u00edcios. \u201cParticipamos de forma ativa e fundamental para a concretiza\u00e7\u00e3o dessa conquista dos professores, viabilizando c\u00e1lculos, estudos e os processos necess\u00e1rios para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e financeira. Por meio da nossa equipe de Gest\u00e3o de Pessoas, constru\u00edmos um painel de BI informativo para an\u00e1lise gerencial do governador e das decis\u00f5es relativas ao gasto de pessoal, incluindo an\u00e1lise de impactos e efeitos na folha\u201d, explicou o secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Alexandre Cialdini.<\/p>\n
A decis\u00e3o do reajuste foi embasada por dados t\u00e9cnicos apresentados pela Seplag-CE a respeito da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e da margem para a eleva\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal. \u201cApresentamos ao governador um painel de business intelligence desenvolvido pela Seplag onde \u00e9 poss\u00edvel ver em tempo real o comportamento da receita do Estado e o gasto com pessoal. Isso deu tranquilidade ao governador para anunciar o reajuste do piso salarial do magist\u00e9rio\u201d, afirmou o secret\u00e1rio executivo da Gest\u00e3o e Governo Digital da Seplag-CE, Jos\u00e9 Garrido Braga Neto.<\/p>\n
Ainda na sess\u00e3o desta quinta-feira foi aprovada altera\u00e7\u00e3o na lei do Pr\u00eamio Escola Nota Dez, assegurando que as escolas beneficiadas com o pr\u00eamio e tamb\u00e9m aquelas apoiadas consigam operacionalizar os recursos, tendo em mente a autonomia da escola em decidir onde aplic\u00e1-los. O pr\u00eamio ser\u00e1 depositado em conta da unidade executora da pr\u00f3pria unidade escolar.<\/p>\n
A nova lei tamb\u00e9m altera a fonte de recursos que antes estava previsto o Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (Fecop) e, agora, ser\u00e3o procedentes da pr\u00f3pria Seduc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Enviado nesta semana pelo governador Elmano de Freitas, o reajuste de 6,27% do piso salarial para professores da rede p\u00fablica estadual foi aprovado nesta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. A proposta enviada pelo Governo do Cear\u00e1 engloba o m\u00eas de janeiro de 2025 de forma retroativa, e beneficiar\u00e1 a carreira de 62 mil […]<\/p>\n","protected":false},"author":560,"featured_media":92546,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[211],"tags":[],"class_list":["post-92544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-servidores"],"acf":[],"yoast_head":"\n