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O Governo do Cear\u00e1, em parceria com a Universidade de Lisboa, realizou, nessa segunda-feira (25), na Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (EGPCE), o curso \u201cOs Efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria no Arcabou\u00e7o Tecnol\u00f3gico no \u00c2mbito do Programa de Governo Digital: O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Cear\u00e1\u201d. Ofertada pela EGPCE, vinculada \u00e0 Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), a forma\u00e7\u00e3o ocorre no formato h\u00edbrido, ministrado por professores da Universidade de Lisboa: Prof. Doutor Jo\u00e3o Ricardo Catarino, Miguel Silva Pinto, Cid\u00e1lia Lan\u00e7a e Rui Laires.<\/p>\n
O objetivo do curso, primeira iniciativa internacional promovida pela EGPCE, \u00e9 capacitar agentes p\u00fablicos, ampliando o conhecimento necess\u00e1rio para enfrentar os desafios da Reforma Tribut\u00e1ria, especialmente a ado\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do tipo consumo e seus impactos no arcabou\u00e7o tecnol\u00f3gico do Programa de Governo Digital. Ao todo, os cursistas ter\u00e3o 22h\/aula de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Durante a abertura da forma\u00e7\u00e3o, o diretor da EGPCE, Carlos Eduardo Marino, apontou a import\u00e2ncia do curso e da tem\u00e1tica abordada. \u201cHoje, iniciamos uma jornada de aprendizado em que discutiremos o IVA, explorando a experi\u00eancia europeia e suas correla\u00e7\u00f5es com a nossa Reforma Tribut\u00e1ria. Este curso, fruto de uma parceria entre a Seplag e a Universidade de Lisboa, nos permitir\u00e1 compreender os desafios e as solu\u00e7\u00f5es enfrentadas por Portugal e outros pa\u00edses europeus ao implementarem esse imposto moderno. \u00c9 uma oportunidade \u00fanica de aprendizado com um dos maiores especialistas europeus, o professor Catarino, que est\u00e1 entre n\u00f3s para compartilhar sua vasta experi\u00eancia. Eu mesmo estarei na condi\u00e7\u00e3o de aluno, aprendendo com ele e com todos voc\u00eas. Esse conhecimento ser\u00e1 essencial para que nossos servidores, fiscais e procuradores estejam preparados para os desafios dessa transforma\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Alexandre Cialdini, enfatizou a relev\u00e2ncia do curso. \u201cA presen\u00e7a do professor Catarino aqui representa a jun\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica e da pol\u00edtica p\u00fablica, algo que s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado com o governador Elmano de Freitas. Essa parceria nos trouxe um instituto centen\u00e1rio, ligado \u00e0 universidade de Portugal. Este momento \u00e9 mais do que uma aula, \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica de integra\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a fiscal. Essa reforma tribut\u00e1ria demanda um esfor\u00e7o coletivo e institucional, e estamos colocando a EGPCE no centro desse debate, formando gestores estaduais e municipais para enfrentar os desafios de um sistema tribut\u00e1rio inovador e eficiente\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
\u201cEstar no Brasil \u00e9 como estar em casa. \u00c9 um privil\u00e9gio e um prazer poder contribuir para esse momento de aprendizado m\u00fatuo. Nossa miss\u00e3o aqui \u00e9 compartilhar a experi\u00eancia europeia com o IVA, destacando tanto os desafios quanto \u00e0s solu\u00e7\u00f5es encontradas, e aprender juntos como adaptar essas li\u00e7\u00f5es \u00e0 realidade brasileira\u201d, apontou o palestrante do primeiro m\u00f3dulo do curso, professor Jo\u00e3o Ricardo Catarino, da Universidade de Lisboa.<\/p>\n
O conte\u00fado program\u00e1tico do curso abrange temas como: Introdu\u00e7\u00e3o ao IVA: Incid\u00eancia e Exclus\u00f5es; Localiza\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es em IVA; As Isen\u00e7\u00f5es em IVA e o Direito \u00e0 Dedu\u00e7\u00e3o; O IVA e a Economia Digital; e Tend\u00eancias de Evolu\u00e7\u00e3o do IVA. A qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusiva para os servidores das Secretarias da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), al\u00e9m da EGPCE, do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), da Procuradoria Geral (PGE), da Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Auditece) e do Sindicato dos Fazend\u00e1rios do Cear\u00e1 (Sintaf).<\/p>\n
Al\u00e9m do semin\u00e1rio, a Seplag-CE e a EGPCE tamb\u00e9m realizar\u00e3o, de 25\/11 a 17\/12, o curso h\u00edbrido \u201cOs efeitos da reforma tribut\u00e1ria (IVA) no arcabou\u00e7o tecnol\u00f3gico no \u00e2mbito do programa do Governo Digital: o modelo europeu e os desafios e oportunidades para o Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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