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A Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE) reuniu, nesta quarta-feira (2), em seu audit\u00f3rio, os servidores e colaboradores do Governo do Cear\u00e1 que integram a Rede Estadual de Planejamento e Or\u00e7amento do Cear\u00e1 (Renop Cear\u00e1) para tratar sobre a adequa\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O processo busca alinhar as metas previstas no PPA com o or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano, estabelecido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n
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Ao abrir o evento, a secret\u00e1ria executiva de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag-CE, Naiana Corr\u00eaa, explicou que a adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das formas de revis\u00e3o do PPA, sendo realizada no primeiro e no terceiro ano de execu\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual. “Neste momento, os \u00f3rg\u00e3os\/entidades do Governo do Cear\u00e1 t\u00eam a oportunidade de realizar ajustes. Por isso, chamamos de adequa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o momento de ajustar o PPA de forma alinhada com o or\u00e7amento para 2025. Uma revis\u00e3o mais completa ser\u00e1 feita no pr\u00f3ximo ano”, destaca, lembrando que \u00e9 fundamental considerar a integra\u00e7\u00e3o dos instrumentos de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio: Cear\u00e1 2050 (planejamento de longo prazo), PPA, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e LOA.<\/p>\n
Na oportunidade, ela tamb\u00e9m destacou que o Cear\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia nacional em Planejamento e Or\u00e7amento e parabenizou os integrantes da Renop Cear\u00e1 pela contribui\u00e7\u00e3o de cada um deles para que o estado alcan\u00e7asse essa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Participei, na \u00faltima semana, do Semin\u00e1rio do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Planejamento (Conseplan), realizado em Minas Gerais. Na ocasi\u00e3o, foi muito interessante constatar como os demais estados brasileiros reconhecem o Cear\u00e1 como refer\u00eancia em Planejamento e Or\u00e7amento. Isso \u00e9 resultado n\u00e3o apenas do trabalho da Seplag, mas da parceria com todos voc\u00eas. A nossa rede de planejamento \u00e9 muito forte. Agrade\u00e7o e parabenizo voc\u00eas. Esse resultado n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da Seplag, \u00e9 do Estado do Cear\u00e1”, disse Naiana Corr\u00eaa.<\/p>\n
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Durante o evento desta quarta-feira, a coordenadora de Planejamento e Gest\u00e3o para Resultados da Seplag-CE, Lara Maria Silva Costa, detalhou para o p\u00fablico os objetivos de cada um dos instrumentos de planejamento, destacando a estrutura do PPA, que possui base estrat\u00e9gica, base t\u00e1tica, base operacional e temas transversais. De acordo com ela, as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do PPA 2024-2027 inclu\u00edram o Cear\u00e1 2050, os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), o Plano de Governo, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e as agendas estrat\u00e9gicas setoriais.<\/p>\n
“O processo de adequa\u00e7\u00e3o do PPA possui muitos benef\u00edcios para a sociedade. Um planejamento adequado apresenta a quantidade real prevista das entregas que continuam atendendo aos objetivos do governo, alinhada \u00e0 programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atual. A adequa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m torna os indicadores mais consistentes e com metas bem dimensionadas, viabilizando uma avalia\u00e7\u00e3o precisa dos resultados e a identifica\u00e7\u00e3o de ajustes necess\u00e1rios. Outro benef\u00edcio da adequa\u00e7\u00e3o do PPA \u00e9 que a disponibilidade de dados e informa\u00e7\u00f5es atualizadas possibilita a tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e a implementa\u00e7\u00e3o de ajustes necess\u00e1rios. Vale destacar ainda que o alinhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o estimula a confian\u00e7a nas a\u00e7\u00f5es do governo”, explicou Lara Costa.<\/p>\n
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A programa\u00e7\u00e3o contou ainda com apresenta\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica da equipe da Coordenadoria de Planejamento e Gest\u00e3o para Resultados, Anna Carolline Botelho, que detalhou as funcionalidades do Sistema Integrado de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (Siof), por meio do qual os agentes p\u00fablicos far\u00e3o as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no PPA 2024-2027.<\/p>\n
O PPA 2024-2027 foi constru\u00eddo ao longo do ano de 2023 com a efetiva participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Foram realizados 14 encontros regionais com a participa\u00e7\u00e3o de 6.662 pessoas. A popula\u00e7\u00e3o cearense tamb\u00e9m teve a oportunidade de participar da constru\u00e7\u00e3o do Plano por meio da plataforma virtual https:\/\/cearaparticipativo.ce.gov.br\/.<\/p>\n
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