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Representantes das equipes t\u00e9cnicas de todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo do Cear\u00e1 participaram, nesta quarta-feira (7), do lan\u00e7amento do processo de elabora\u00e7\u00e3o da Proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2025, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE). O evento ocorreu no audit\u00f3rio da Pasta e destacou pontos como a relev\u00e2ncia da LOA, que estima receitas e fixa as despesas para um exerc\u00edcio financeiro.<\/p>\n
Ao abrir o evento, o titular da Seplag-CE, secret\u00e1rio Alexandre Cialdini, lembrou que a LOA est\u00e1 prevista no cap\u00edtulo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 destinado aos or\u00e7amentos, destacando a integra\u00e7\u00e3o dos instrumentos de planejamento financeiro: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O PPA possui vig\u00eancia de quatro anos e estabelece as diretrizes, objetivos e metas de m\u00e9dio prazo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Elaborada anualmente, a LDO enuncia as pol\u00edticas p\u00fablicas e as respectivas prioridades para o ano seguinte. J\u00e1 a LOA, cuja elabora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 anual, estima a receita e fixa a programa\u00e7\u00e3o das despesas para o exerc\u00edcio financeiro.<\/p>\n
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\u201cEste \u00e9 um momento para dialogarmos, discutirmos e formatarmos a proposta de or\u00e7amento para 2025. Precisamos usar a nossa expertise e capacidade para fazermos um processo de racionaliza\u00e7\u00e3o mais intenso, uma vez que se avizinha uma crise e precisamos estar atentos. Estamos em per\u00edodo pr\u00e9-recessivo da economia americana, isso tem impacto no Brasil\u201d, disse o secret\u00e1rio Alexandre Cialdini.<\/p>\n
Na oportunidade, o titular da Seplag-CE tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o Cear\u00e1 est\u00e1 no per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o do PPA 2020-2023 e que o retorno da sociedade por meio desse processo \u00e9 muito importante para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. \u201cO processo participativo, com a oitiva da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito importante para avaliarmos o que podemos trazer para o or\u00e7amento. A popula\u00e7\u00e3o pode participar da avalia\u00e7\u00e3o do PPA 2020-2023 por meio do Cear\u00e1 Participativo (https:\/\/cearaparticipativo.ce.gov.br\/). Isso \u00e9 um avan\u00e7o de governan\u00e7a, de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o. Algo inovador. Ent\u00e3o, disseminem nas redes de voc\u00eas esse processo de avalia\u00e7\u00e3o do PPA 2020-2023 para que mais cearenses participem e contribuam para o avan\u00e7o do Cear\u00e1\u201d, declarou.<\/p>\n
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A abertura do evento contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria executiva de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag-CE, Naiana Corr\u00eaa, que refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre os instrumentos de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio. \u201cEstamos falando sobre a elabora\u00e7\u00e3o da LOA de 2025, mas n\u00e3o podemos perder de vista que ela se integra aos outros instrumentos de planejamento. Quem dita as regras \u00e9 a LDO, instrumento que orienta o or\u00e7amento. Precisamos verificar se o or\u00e7amento est\u00e1 sendo orientado para o que dissemos que seria prioridade na LDO\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a coordenadora de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Seplag-CE, Luciana Capistrano, apresentou as etapas para a elabora\u00e7\u00e3o da LOA e lembrou que a equipe da Seplag-CE est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo do Cear\u00e1 ao longo do processo. Ela recordou ainda que a LOA dever\u00e1 ser enviada para aprecia\u00e7\u00e3o do legislativo at\u00e9 o dia 15 de outubro de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Representantes das equipes t\u00e9cnicas de todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo do Cear\u00e1 participaram, nesta quarta-feira (7), do lan\u00e7amento do processo de elabora\u00e7\u00e3o da Proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2025, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE). O evento ocorreu no audit\u00f3rio da Pasta e destacou pontos como a relev\u00e2ncia […]<\/p>\n","protected":false},"author":560,"featured_media":89203,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[412],"tags":[533,532,280,279],"class_list":["post-89200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lei-orcamentaria-anual-2","tag-lei-orcamentaria-anual","tag-loa","tag-orcamento","tag-ploa"],"acf":[],"yoast_head":"\n