{"id":88774,"date":"2024-07-12T17:24:50","date_gmt":"2024-07-12T20:24:50","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=88774"},"modified":"2024-07-12T17:24:50","modified_gmt":"2024-07-12T20:24:50","slug":"governanca-interfederativa-evento-forma-gestores-municipais-sobre-a-cota-parte-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2024\/07\/12\/governanca-interfederativa-evento-forma-gestores-municipais-sobre-a-cota-parte-do-icms\/","title":{"rendered":"Governan\u00e7a Interfederativa: evento forma gestores municipais sobre a cota-parte do ICMS"},"content":{"rendered":"

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Caminhar juntos para fortalecer a arrecada\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ar nas pol\u00edticas p\u00fablicas, elevar os indicadores socioecon\u00f4micos do Cear\u00e1 e dos seus 184 munic\u00edpios e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Foi com esse objetivo que a Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE) realizou, nesta sexta-feira (12), em seu audit\u00f3rio, o “Semin\u00e1rio Governan\u00e7a Fiscal Interfederativa”, voltado para secret\u00e1rios municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Finan\u00e7as. O evento foi a primeira de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o previstas por meio da parceria firmada entre Governo do Cear\u00e1, representado pela Seplag-CE e pela Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGPCE); o Instituto Centro de Ensino Tecnol\u00f3gico (Centec); a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece); a Uni\u00e3o dos Vereadores e C\u00e2maras do Cear\u00e1 (UVC) e a Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, por interm\u00e9dio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).<\/p>\n

Ao abrir o evento, que tamb\u00e9m foi transmitido ao vivo pelo canal da Seplag-CE no YouTube (@seplagdoceara)<\/a>, o titular da Pasta, secret\u00e1rio Alexandre Cialdini, destacou a import\u00e2ncia da governan\u00e7a interfederativa para que o Cear\u00e1 se desenvolva cada vez mais e consiga reduzir as desigualdades, melhorando, por exemplo, sua participa\u00e7\u00e3o no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Estamos fazendo um programa extremamente importante para dotarmos os munic\u00edpios do conhecimento necess\u00e1rio para que eles elevem sua arrecada\u00e7\u00e3o com base na melhoria dos indicadores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e meio ambiente. O avan\u00e7o nessas \u00e1reas se reflete diretamente na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fortalecer as finan\u00e7as municipais, gerando mais recursos para serem investidos no desenvolvimento local. N\u00f3s tamb\u00e9m aprenderemos com os munic\u00edpios. Todo esse conhecimento tem que ser compartilhado. Hoje, o Cear\u00e1 responde por 4% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e cerca de 2% do PIB nacional. \u00c9 muito desigual. Como mudar isso? Trabalhando com os munic\u00edpios”, declarou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O secret\u00e1rio enfatizou ainda o pioneirismo do Cear\u00e1 nessa a\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de conhecimento para os munic\u00edpios. “Hoje, estamos efetivamente inaugurando uma ideia que, h\u00e1 muito tempo, nos bancos de pesquisa e por onde passamos, n\u00f3s sempre incentivamos. Sempre enfatizamos a relev\u00e2ncia da natureza da governan\u00e7a fiscal interfederativa. Estamos aqui para fortalecer essa governan\u00e7a. Queremos convergir a qualidade de todos. A ideia \u00e9 construirmos l\u00edderes das boas gest\u00f5es p\u00fablicas, sa\u00fade, meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento econ\u00f4mico e finan\u00e7as. O Cear\u00e1 tem que fazer essa converg\u00eancia”, disse.<\/p>\n

A mesa de abertura do evento contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da conselheira do Tribunal de Contas do Cear\u00e1, Soraia Thomaz Dias Victor; do assessor especial de Articula\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Casa Civil, Arthur Bruno; do secret\u00e1rio executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, M\u00e1rcio Cardeal; secret\u00e1ria executiva de Coopera\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Grace Kelly dos Santos; do secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Sema), Gustavo Vicentino; e da coordenadora de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade da Secretaria da Sa\u00fade (Sesa),Tha\u00eds Fac\u00f3.<\/p>\n

Cota-parte do ICMS<\/h2>\n

O “Semin\u00e1rio Governan\u00e7a Fiscal Interfederativa” abordou a cota-parte do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tema do primeiro m\u00f3dulo da Trilha de Conhecimento para os munic\u00edpios. Al\u00e9m do secret\u00e1rio Alexandre Cialdini, o tema tamb\u00e9m foi explanado pelo coordenador de Arrecada\u00e7\u00e3o da Sefaz, Jos\u00e9 Carlos Cavalcante; e pelo analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), Witalo de Lima Paiva.<\/p>\n

Trilha do Conhecimento<\/h2>\n

Ainda durante o evento, a EGPCE apresentou a Trilha de Conhecimentos EaD e h\u00edbrida e os resultados de uma pesquisa realizada com os munic\u00edpios, por meio da Aprece, sobre as necessidades de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Trilha do Conhecimento \u00e9 fruto da coopera\u00e7\u00e3o firmada na \u00faltima segunda-feira entre o Governo do Cear\u00e1 e entidades como a Aprece, Centec e UVC. A iniciativa capacitar\u00e1 gestores e servidores municipais dos 184 munic\u00edpios cearenses em temas como contabilidade, gest\u00e3o da d\u00edvida, gest\u00e3o da sa\u00fade, gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e compras governamentais, dentre outros. O conte\u00fado da Trilha \u00e9 composto por cursos da plataforma da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap) e por capacita\u00e7\u00f5es organizadas pela EGPCE.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o de l\u00edderes<\/h2>\n

A coopera\u00e7\u00e3o faz parte da amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o de L\u00edderes P\u00fablicos, lan\u00e7ado pela Seplag-CE em junho de 2023 para aperfei\u00e7oar o modelo de atra\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e desempenho de profissionais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual. Agora, o Programa passa a contemplar os munic\u00edpios cearenses para fortalecer a governan\u00e7a fiscal interfederativa.<\/p>\n

Por seu pioneirismo, o Cear\u00e1 foi convidado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para apresentar a iniciativa, no in\u00edcio deste m\u00eas, em S\u00e3o Paulo, durante o lan\u00e7amento do Mapa de Gest\u00e3o de Lideran\u00e7as.<\/p>\n

Benef\u00edcio<\/h2>\n

Para a secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Quixad\u00e1, Francimones Rolim de Albuquerque, o evento foi importante para alinhar os conhecimentos sobre a cota-parte do ICMS e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar nos indicadores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente e finan\u00e7as. “O indicador, dentro da assist\u00eancia da sa\u00fade, melhora a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. Com a maior capta\u00e7\u00e3o de recursos do ICMS, teremos como trabalhar melhor nossos indicadores, prestar uma melhor assist\u00eancia e, com certeza, melhorar a qualidade de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o”, avaliou.<\/p>\n

Transmiss\u00e3o<\/h2>\n

O “Semin\u00e1rio Governan\u00e7a Fiscal Interfederativa” foi transmitido ao vivo no canal da Seplag-CE no YouTube (@seplagdoceara)<\/a>. A grava\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os interessados. Clique aqui<\/a> e assista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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