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A titular da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE), Sandra Machado, participou, nesta quinta-feira (16), do workshop “Formas de financiamento para investimentos sustent\u00e1veis e inovadores no Governo do Cear\u00e1”, que integrou o segundo dia da programa\u00e7\u00e3o da 54\u00aa reuni\u00e3o anual da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras de Desenvolvimento (Alide), evento que ocorre na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e re\u00fane mais de 250 participantes de 60 institui\u00e7\u00f5es financeiras e de 23 pa\u00edses. Al\u00e9m da secret\u00e1ria Sandra Machado, o workshop tamb\u00e9m teve como palestrantes o secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Sema), Gustavo Vicentino; o coordenador executivo do projeto S\u00e3o Jos\u00e9, da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), Lafaete Almeida; e o gerente de Projetos da Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), Paulo Henrique.<\/p>\n
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Na ocasi\u00e3o, a secret\u00e1ria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 falou ao p\u00fablico presente sobre as modalidades de financiamento para desenvolver e incluir. Ela abordou os instrumentos para a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria – Plano de Longo Prazo (PLP), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) – os financiamentos existentes para investimentos sustent\u00e1veis, incluindo aportes realizados integralmente pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual e investimentos concretizados por meio de concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP). “A Seplag, como uma secretaria estruturante das pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e dos outros instrumentos legais de planejamento. Por conta disso, \u00e9 fundamental que a gente demonstre para as pessoas a solidez do Estado, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista fiscal, mas, principalmente, na utiliza\u00e7\u00e3o dos seus instrumentos. Isso contribui para trazer mais investimentos privados, pois mostra que, al\u00e9m de oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores, o Cear\u00e1 \u00e9 um estado s\u00f3lido nas suas pol\u00edticas e controles”, destacou.<\/p>\n
A titular da Seplag-CE enalteceu a import\u00e2ncia do Plano de Longo Prazo, que foi transformado em uma lei estadual – Lei n\u00ba18.709, de mar\u00e7o de 2024. De acordo com ela, o documento, cuja elabora\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Seplag-CE, estabelece diretrizes e objetivos de longo prazo para o fomento ao desenvolvimento sustent\u00e1vel estadual, com olhar para aspectos como o crescimento econ\u00f4mico, social e ambiental e a capacidade de promover a redu\u00e7\u00e3o sustentada das desigualdades sociais e regionais existentes. “O PLP tem dura\u00e7\u00e3o de 24 anos, o que equivale a seis Planos Plurianuais (PPAs), com revis\u00e3o peri\u00f3dica. Trata-se de uma lei que orienta a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com base nos seguintes princ\u00edpios: participa\u00e7\u00e3o popular cidad\u00e3, governan\u00e7a p\u00fablica compartilhada, transversalidade e intersetorialidade e adequa\u00e7\u00e3o aos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel”, explicou. Quando trabalhamos em longo prazo, os temas s\u00e3o abordados em n\u00edveis mais gerais. O detalhamento espec\u00edfico vem no PPA. J\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 configurada no pr\u00f3prio or\u00e7amento”, acrescentou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao PPA, o destaque ficou para o alinhamento do Cear\u00e1 com as boas pr\u00e1ticas mundiais. “Por conta disso, no PPA 2024-2027, adotamos uma pr\u00e1tica muito saud\u00e1vel e bem-vista onde apresentamos esse trabalho. O or\u00e7amento foi constru\u00eddo de forma sens\u00edvel \u00e0 ra\u00e7a e ao g\u00eanero. Mas ele n\u00e3o foi feito apenas no sentido de contemplar somente ra\u00e7a e g\u00eanero, grande demanda de todos os or\u00e7amentos que vemos hoje em dia, mas contemplando alguns temas transversais”, disse. “O Cear\u00e1 criou algumas secretarias na linha que o governador Elmano de Freitas quer dar \u00eanfase, que \u00e9 a de dar visibilidade ao que a gente sempre considerou como minorias que, na verdade, quando somadas, comp\u00f5em a maioria da nossa popula\u00e7\u00e3o”, acrescentou a secret\u00e1ria Sandra Machado em sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PPA 2024-2027 tem os seguintes temas transversais: Promo\u00e7\u00e3o de direitos na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia; Promo\u00e7\u00e3o de direitos e oportunidades para a juventude; Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa; Equidade de g\u00eanero e prote\u00e7\u00e3o das mulheres; Igualdade \u00e9tnico-racial; Reconhecimento, promo\u00e7\u00e3o e defesa dos povos ind\u00edgenas; Inclus\u00e3o e direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+; e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o da Seplag-CE tamb\u00e9m abordou a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024. O Governo do Cear\u00e1 mant\u00e9m investimentos acima do percentual m\u00ednimo definido na Constitui\u00e7\u00e3o para \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Para este ano, est\u00e3o previstos aportes de R$ 5,1 bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o, o que representa 14,2% do or\u00e7amento, acima do m\u00ednimo constitucional, que \u00e9 12%. Na educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o investidos R$ 7,6 bilh\u00f5es, o equivalente a 25,8% do or\u00e7amento, tamb\u00e9m acima do m\u00ednimo constitucional (25%).<\/p>\n
Os financiamentos para investimentos sustent\u00e1veis e inovadores tamb\u00e9m foram destacados, incluindo investimentos por projetos, como a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio; implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua; duplica\u00e7\u00e3o do Eix\u00e3o das \u00e1guas – A\u00e7ude Castanh\u00e3o; constru\u00e7\u00e3o do Cintur\u00e3o das \u00c1guas do Cear\u00e1 – CAC – Trecho 1; implanta\u00e7\u00e3o do sistema malha d’\u00e1gua – Sistema Banabui\u00fa; implanta\u00e7\u00e3o do sistema metroferrovi\u00e1rio – Linha Leste; conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias; pavimenta\u00e7\u00e3o\/implanta\u00e7\u00e3o de rodovias; amplia\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s; Hub de Hidrog\u00eanio Verde; habita\u00e7\u00e3o; desenvolvimento de capacidade para supera\u00e7\u00e3o da fome e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da pobreza e extrema pobreza rural; Cear\u00e1 Mais Digital; gest\u00e3o fiscal; preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia; e projetos na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n
Por fim, a secret\u00e1ria Sandra Machado apresentou alguns investimentos em andamento no Cear\u00e1 por meio de concess\u00f5es e PPPs, a exemplo das PPPs da Dessaliniza\u00e7\u00e3o, Vapt Vupt e do Esgotamento sanit\u00e1rio e da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos na Regi\u00e3o Metropolitana do Cariri.<\/p>\n
Durante o workshop, o gerente de Projetos da SDA, Paulo Henrique, apresentou ao p\u00fablico o posicionamento estrat\u00e9gico que o Governo do Cear\u00e1 e o pr\u00f3prio estado possuem para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, como a infraestrutura, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, projetos e formas de incentivo.<\/p>\n
O coordenador executivo do projeto S\u00e3o Jos\u00e9, da SDA, Lafaete Almeida, tratou sobre o esfor\u00e7o que o Governo do Cear\u00e1 vem fazendo, por meio do Projeto, para levar desenvolvimento socioecon\u00f4mico aos munic\u00edpios com maior dificuldade de inclus\u00e3o, al\u00e9m de fortalecer a agricultura familiar, com foco na gera\u00e7\u00e3o de renda e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, sem deixar de lado a preocupa\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es clim\u00e1ticas e com tem\u00e1ticas como g\u00eanero e juventude.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Sema, Gustavo Vicentino apresentou os programas desenvolvidos atualmente pela Secretaria, como o Agente Jovem Ambiental, Conserva\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica e o Aux\u00edlio Catador. Ele tamb\u00e9m tratou sobre o pagamento por servi\u00e7os ambientais (PSA) – mecanismo econ\u00f4mico que busca compensar pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddicas pela prote\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos como a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, a captura de carbono, entre outros -; a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos; e projetos de PSA que podem contribuir para, pelo menos, oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
A 54\u00aa reuni\u00e3o anual da Alide teve in\u00edcio na quarta-feira (15) e segue at\u00e9 esta sexta-feira (17).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A titular da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1 (Seplag-CE), Sandra Machado, participou, nesta quinta-feira (16), do workshop “Formas de financiamento para investimentos sustent\u00e1veis e inovadores no Governo do Cear\u00e1”, que integrou o segundo dia da programa\u00e7\u00e3o da 54\u00aa reuni\u00e3o anual da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras de Desenvolvimento (Alide), evento que ocorre na […]<\/p>\n","protected":false},"author":560,"featured_media":88328,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[486],"tags":[1250,735,1251,878,1252],"class_list":["post-88326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-investimentos","tag-alide","tag-bancos","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-financiamento","tag-inclusao"],"acf":[],"yoast_head":"\n