O projeto de lei que institui o Plano Estrat\u00e9gico Estadual de Longo Prazo (PLP) do Estado do Cear\u00e1 foi aprovado, nesta quarta-feira (6), pela Assembleia Legislativa do Cear\u00e1.<\/p>\n
Coordenado pela Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), o PLP indica as diretrizes e objetivos de longo prazo para fomento ao desenvolvimento sustent\u00e1vel estadual, com foco no crescimento econ\u00f4mico, social e ambiental, com capacidade de promover a redu\u00e7\u00e3o sustentada das desigualdades sociais e regionais existentes.<\/p>\n
Dentro do \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, o Plano Estrat\u00e9gico Estadual de Longo Prazo (PLP) orienta a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas com base nos seguintes princ\u00edpios: participa\u00e7\u00e3o popular cidad\u00e3, governan\u00e7a p\u00fablica compartilhada; transversalidade e intersetorialidade, adequa\u00e7\u00e3o aos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O PLP ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 24 anos, a partir de 2024, equivalente ao per\u00edodo de seis Planos Plurianuais (PPA), e ser\u00e1 revisado periodicamente pela Seplag, em parceria com as demais secretarias estaduais. Neste contexto, \u00e9 importante destacar que os programas e projetos que viabilizar\u00e3o o alcance dos objetivos de longo prazo ser\u00e3o contemplados nos Planos Plurianuais (PPA) e Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais (LOA) vigentes no per\u00edodo abrangido pelo PLP, as quais devem estar alinhadas com as estrat\u00e9gias, objetivos e indicadores do Plano e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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