{"id":84315,"date":"2023-05-26T16:50:32","date_gmt":"2023-05-26T19:50:32","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=84315"},"modified":"2023-05-26T16:50:32","modified_gmt":"2023-05-26T19:50:32","slug":"governador-destaca-dialogo-e-justica-social-no-ppa-participativo-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2023\/05\/26\/governador-destaca-dialogo-e-justica-social-no-ppa-participativo-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"Governador destaca di\u00e1logo e justi\u00e7a social no PPA Participativo do Governo Federal"},"content":{"rendered":"

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O governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, participou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (26), da plen\u00e1ria do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal, realizada no audit\u00f3rio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza. A iniciativa inclui a sociedade civil organizada e os cidad\u00e3os nas decis\u00f5es sobre as prioridades do Brasil para os pr\u00f3ximos quatro anos. Tamb\u00e9m participaram do encontro, ministros, secret\u00e1rios de Estado, parlamentares e outras autoridades.<\/p>\n

O PPA \u00e9 o principal instrumento de planejamento a m\u00e9dio prazo, a fim de definir as prioridades e diretrizes da gest\u00e3o p\u00fablica. Isso possibilita a elabora\u00e7\u00e3o de leis or\u00e7ament\u00e1rias que levem em considera\u00e7\u00e3o os objetivos dos programas. Ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o participativa, an\u00e1lise t\u00e9cnica dos demais minist\u00e9rios e poss\u00edveis ajustes, o PPA 2024-2027 deve ser entregue ao Congresso Nacional at\u00e9 o dia 31 de agosto, junto com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n

A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, destacou o trabalho que tem sido feito para ouvir as pessoas e garantir a cidadania. \u201cO presidente Lula nos orientou a percorrer todas as capitais do Brasil, para que a hist\u00f3ria do planejamento seja escrita pelo povo brasileiro. O presidente disse que quer o pobre no or\u00e7amento. Isso significa Primeira Inf\u00e2ncia, jovem, idoso, ind\u00edgena. N\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de mudar a hist\u00f3ria do Brasil. Esse PPA, que deve ser aprovado at\u00e9 o fim do ano no Congresso Nacional, vai trazer os programas, as metas e as prioridades. Em nome dos filhos e filhas do Brasil, n\u00e3o vou descansar enquanto n\u00e3o colocar no or\u00e7amento essas prioridades\u201d, registrou.<\/p>\n

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Tebet defendeu ainda o recorte de g\u00eanero e ra\u00e7a no or\u00e7amento. \u201cMesmo com R$ 329 bilh\u00f5es [previstos no or\u00e7amento ampliado], a cara mais pobre no Brasil \u00e9 de uma mulher. E se ela for negra, pior ainda, porque a pobreza tem a quest\u00e3o de g\u00eanero, ra\u00e7a e CEP. O Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo, \u00e9 colocado como se fosse or\u00e7amento para mulher, mas ele \u00e9 para fam\u00edlia. Precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para mulher e sua autonomia financeira\u201d, concluiu.<\/p>\n

M\u00e1rcio Mac\u00eado, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, avaliou que o momento simboliza a reafirma\u00e7\u00e3o da democracia brasileira. \u201cO Cear\u00e1 nos inspira, sendo o primeiro a abolir a escravid\u00e3o no Brasil. O Cear\u00e1 exporta para n\u00f3s o talento de gestores bem sucedidos, sendo refer\u00eancia de gest\u00e3o administrativa com seriedade. Icapu\u00ed [Litoral Leste cearense] e Porto Alegre foram as primeiras cidades do Brasil a fazer or\u00e7amento participativo. Esse PPA \u00e9 in\u00e9dito no Brasil, porque escuta o povo brasileiro, rodando os 26 estados e o Distrito Federal. \u00c9 isso que estamos fazendo. Isso \u00e9 a democracia plena\u201d.<\/p>\n

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O PPA, no \u00e2mbito Federal, tem tr\u00eas formas de participa\u00e7\u00e3o: os F\u00f3runs Interconselhos, que re\u00fanem conselhos nacionais em diversos setores; as plen\u00e1rias estaduais, que ser\u00e3o realizadas em todas as capitais brasileiras; e a plataforma digital que permitir\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o direta dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Na plataforma, cada pessoa pode votar em tr\u00eas programas de governo que considerar priorit\u00e1rios, apresentar tr\u00eas propostas e apoiar outras tr\u00eas. At\u00e9 25 de maio, cerca de 85 mil usu\u00e1rios j\u00e1 haviam interagido na plataforma, e 1.300 propostas foram registradas.<\/p>\n

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O governador Elmano de Freitas falou da alegria de sediar o PPA do Governo Federal e citou a experi\u00eancia cearense, que j\u00e1 realiza o planejamento em di\u00e1logo com a sociedade. \u201cO Governo Federal trabalha de maneira parceira com estados e munic\u00edpios. \u00c9 fundamental a cria\u00e7\u00e3o da plataforma para que o povo vote naquilo que compreende como importante. No Cear\u00e1, vamos avan\u00e7ar ainda mais no PPA, indo \u00e0s 14 regi\u00f5es, com a minha presen\u00e7a e dos secret\u00e1rios. Vivemos um momento de consolidar o nosso projeto de inclus\u00e3o e justi\u00e7a social. Vamos fazer isso de m\u00e3os dadas com o povo e os movimentos sociais\u201d.<\/p>\n

Camilo Santana, ministro da Educa\u00e7\u00e3o, defendeu a necessidade da gest\u00e3o p\u00fablica priorizar o planejamento a m\u00e9dio e longo prazo. \u201c\u00c9 preciso chamar o cidad\u00e3o para pensar o que queremos para nossa cidade, nosso estado e nosso pa\u00eds. A educa\u00e7\u00e3o, com certeza, ter\u00e1 mais aten\u00e7\u00e3o no Brasil. O presidente Lula tem um compromisso com a educa\u00e7\u00e3o. O compromisso \u00e9 com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com a retomada das obras e a escola em tempo integral, com os Institutos Federais e Universidades. Em junho, lan\u00e7aremos um pacto nacional, envolvendo todos os estados e munic\u00edpios, para a aprendizagem na idade certa. Um or\u00e7amento mais robusto \u00e9 importante para investir na inclus\u00e3o social por meio da educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds\u201d, anunciou.<\/p>\n

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Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, disse que a coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda para garantir seguran\u00e7a alimentar aos brasileiros. \u201cEssa \u00e9 a oportunidade do povo dizer o que quer de melhor para sua cidade, seu estado. Nessas prioridades, precisamos trabalhar um desafio especial, que \u00e9 o de 94 milh\u00f5es de brasileiros na pobreza. Estamos falando tamb\u00e9m de 55 milh\u00f5es de pessoas na extrema pobreza. O Cear\u00e1, com a secret\u00e1ria On\u00e9lia Santana, tem feito um trabalho destacado nessa \u00e1rea. Temos a miss\u00e3o de cuidar dos mais pobres, mas tamb\u00e9m dar a eles oportunidades de emprego e renda. Juntos, vamos tirar o Brasil do mapa da fome, da inseguran\u00e7a alimentar\u201d.<\/p>\n

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Evandro Leit\u00e3o, presidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, tamb\u00e9m disse que o di\u00e1logo \u00e9 essencial para melhorar a vida das pessoas. \u201cO Brasil vive um momento de reconstru\u00e7\u00e3o, com respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e escuta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos mais implementar pol\u00edtica p\u00fablica sem ouvir a popula\u00e7\u00e3o. Para isso, o PPA \u00e9 extremamente importante e simb\u00f3lico, porque estamos na Casa do Povo, escutando o povo. N\u00f3s acreditamos que nos pr\u00f3ximos anos teremos uma sociedade respeitada\u201d.<\/p>\n

O Brasil que queremos<\/h2>\n

O encontro na Capital cearense \u00e9 parte da segunda rodada de plen\u00e1rias estaduais, que tamb\u00e9m inclui uma j\u00e1 realizada em Natal (25\/5), e as pr\u00f3ximas em Teresina (26\/5) e S\u00e3o Lu\u00eds (27\/5). Na primeira rodada, realizada entre 11 e 13 de maio em Salvador, Macei\u00f3, Jo\u00e3o Pessoa e Recife.<\/p>\n

Presente na plen\u00e1ria, Will Pereira, representante da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), enfatizou as prioridades das centrais sindicais. \u201cN\u00f3s sabemos que o valor hoje do sal\u00e1rio m\u00ednimo chega a R$ 1.320, mas sabemos que ainda \u00e9 pouco. Queremos dialogar ainda mais. Dando continuidade, n\u00f3s temos as condi\u00e7\u00f5es de fazer chegar na ponta as pol\u00edticas p\u00fablicas. No Cear\u00e1, n\u00f3s tamb\u00e9m precisamos dar as m\u00e3os para fiscalizar e denunciar o atraso na redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os do combust\u00edvel e do g\u00e1s de cozinha, pois acompanha essa mudan\u00e7a lentamente\u201d.<\/p>\n

Cristina Silva, representante das comunidades quilombolas e povos tradicionais, tamb\u00e9m apresentou demandas. \u201c\u00c9 muito importante ter essa participa\u00e7\u00e3o social, com equidade, para que a gente possa avan\u00e7ar nessas pol\u00edticas p\u00fablicas tanto no estado como amplamente nacional. O Governo Federal fazer esse di\u00e1logo, essa escuta, com os movimentos, essa aproxima\u00e7\u00e3o, \u00e9 ideal. n\u00f3s queremos avan\u00e7ar muito mais ainda na quest\u00e3o do territ\u00f3rio. Sem terra n\u00e3o h\u00e1 diversidade cultural e econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n

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Carlos Prado, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Cear\u00e1, falou das demandas do setor industrial, como hidrog\u00eanio verde, transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do S\u00e3o Francisco e isen\u00e7\u00e3o fiscal no Imposto de Renda. \u201cO hidrog\u00eanio verde pode alavancar o Cear\u00e1. A natureza e a atua\u00e7\u00e3o das autoridades, que enxergam um grande futuro para o estado, transformar\u00e1 o Cear\u00e1 em outro estado nos pr\u00f3ximos dez anos\u201d.<\/p>\n

Samuel Chaves, representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Cear\u00e1, falou da inclus\u00e3o das 45 milh\u00f5es de pessoas no Brasil que possuem algum tipo de defici\u00eancia. \u201cNesse p\u00fablico, tem pessoas negras, ind\u00edgenas, LBTQIA+, jovens, idosos. N\u00f3s queremos que a lei seja conduzida e fiscalizada. No Ensino Superior, todas as gradua\u00e7\u00f5es precisam ter em seu curr\u00edculo o curso de Libras, al\u00e9m do investimento para assegurar acessibilidade nos pr\u00e9dios das universidades. O Cear\u00e1, por exemplo, est\u00e1 elaborando o plano de acessibilidade cultural, para que isso se repita nacionalmente\u201d.<\/p>\n

Amanda de Lima, da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), enfocou pautas como a seguran\u00e7a alimentar dos estudantes. \u201cFazer um projeto para que os estudantes das universidades p\u00fablicas e privadas possam se alimentar e permanecer em seus cursos. Olhem para esses estudantes, para que a gente diminua a evas\u00e3o e tenhamos mais filhos da classe trabalhadora nas universidades\u201d.<\/p>\n

Stefany da Silva defendeu pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas no enfrentamento ao exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o LGBTIQ+, al\u00e9m de emprego, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u201cPrecisamos dos programas de empregabilidade e renda. As escolas precisam ser mais acolhedoras. Na sa\u00fade, precisamos do aprimoramento nos atendimentos ambulatoriais transsexualizadores, que n\u00e3o atendem a grande demanda da popula\u00e7\u00e3o travesti\u201d.<\/p>\n

Mais propostas podem ser registradas digitalmente at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 10 de julho, quando ser\u00e1 realizada a \u00faltima plen\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, participou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (26), da plen\u00e1ria do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal, realizada no audit\u00f3rio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza. 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