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Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, as fam\u00edlias s\u00e3o beneficiadas com as isen\u00e7\u00f5es e remiss\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios pelos munic\u00edpios, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e redu\u00e7\u00e3o em 70% das custas cartor\u00e1rias, conforme estabelece lei de iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a (TJCE).<\/p>\n
O governador Elmano de Freitas reconheceu a import\u00e2ncia do momento e da luta das pessoas por moradia. \u201cCom muito orgulho estamos entregando mais de dois mil t\u00edtulos de propriedade para fam\u00edlias que lutarem por isso uma vida inteira e este programa vai continuar porque teremos o apoio do Governo Federal com a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida pelo presidente Lula e o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a entrega de mais de 880 unidades habitacionais\u201d.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Sandra Machado, a entrega do papel da casa \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho para as fam\u00edlias beneficiadas. \u201cRepresenta a realiza\u00e7\u00e3o de sonhos de mais de 2 mil pessoas que agora tem a garantia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica de que o im\u00f3vel que elas moram lhes pertence e pode ficar para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. N\u00f3s somos servidores p\u00fablicos e estamos aqui a servi\u00e7o desta popula\u00e7\u00e3o e este programa tem um valor que estat\u00edstica nenhuma vai mostrar o benef\u00edcio deste programa\u201d.<\/p>\n
Cada mutu\u00e1rio foi beneficiado com uma diminui\u00e7\u00e3o total dos custos de cerca de R$ 6,5 mil para aproximadamente R$ 500,00.<\/p>\n
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O programa foi lan\u00e7ado em agosto de 2013, com objetivo de atender, inicialmente, 22.877 fam\u00edlias residentes em diversos conjuntos habitacionais erguidos em Fortaleza. Posteriormente, houve ades\u00e3o de outros munic\u00edpios, como Maracana\u00fa, Pacatuba, Caucaia, Sobral e Crato. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram entregues 27.222 t\u00edtulos de propriedade.<\/p>\n
Um dos beneficiados foi o senhor Ant\u00f4nio Juvenal da Silva Rodrigues. Ele \u00e9 aposentado e mora no bairro Jereissati 3, em Pacatuba. Para ele \u00e9 um dia para se comemorar. \u201cUm dia que a gente fica muito feliz. Faz tempo que a gente corre atr\u00e1s do t\u00edtulo de terra e s\u00f3 depois da conquista \u00e9 que damos valor. Moramos na nossa casa desde 1999, sem nenhum registro para provar que \u00e9 nossa e agora temos o reconhecimento do Governo do Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n
No Cear\u00e1, existem 65.411 im\u00f3veis constru\u00eddos em conjuntos da Cohab, incluindo neste universo aqueles localizados nos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o aderiram ao programa. Deste total, 38.189 unidades ainda n\u00e3o possuem o registro.<\/p>\n
Dona Maria de Aquino Silva mora no bairro Jos\u00e9 Walter, em Fortaleza e recebeu o registro da sua casa ap\u00f3s 30 anos de espera. \u201cEstou muito grata de ser premiada com a documenta\u00e7\u00e3o da minha casa e agora poder deixar o patrim\u00f4nio para a minha filha e minha neta. Estou muito feliz e grata ao governador Elmano de Freitas\u201d.<\/p>\n
O objetivo da a\u00e7\u00e3o habitacional \u00e9 promover a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis de fam\u00edlias residentes em conjuntos habitacionais constru\u00eddos pela Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Cohab), atrav\u00e9s do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH) e em regime de mutir\u00f5es, com a entrega das escrituras dessas unidades habitacionais.<\/p>\n
A iniciativa do Governo do Cear\u00e1 \u00e9 desenvolvida por meio das Secretarias do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-CE), Tribunal de Justi\u00e7a, com a ades\u00e3o dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza e os munic\u00edpios de Crato e Sobral. Em 2022, a Secretaria das Cidades tamb\u00e9m passou a compor o programa.<\/p>\n
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Compareceram ao evento a senadora Augusta Brito; os secret\u00e1rios Nelson Martins (chefe de Gabinete), Sandra Monteiro, (Ci\u00eancia e Tecnologia), Yrwana Albuquerque (Turismo), Leonardo Ara\u00fajo e Walter Cavalcante; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Evandro Leit\u00e3o, al\u00e9m dos deputados estaduais J\u00f4 Farias, Nizo Costa e Missias Dias; os deputados federais Luizianne Lins, Fernanda Pessoa e Luiz Gast\u00e3o. Ainda, entre as autoridades que prestigiaram o evento, o prefeito de Caucaia, Victor Valim; o prefeito em exerc\u00edcio de Pacatuba, Rafael Marques; e o vice-prefeito de Maracana\u00fa, Neton Lacerda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, as fam\u00edlias s\u00e3o beneficiadas com as isen\u00e7\u00f5es e remiss\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios pelos munic\u00edpios, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e redu\u00e7\u00e3o em 70% das custas cartor\u00e1rias, conforme estabelece lei de iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a (TJCE). O governador Elmano […]<\/p>\n","protected":false},"author":560,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[979],"tags":[981,980],"class_list":["post-84097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-regularizacao-fundiaria","tag-cohab","tag-papeldacasa"],"acf":[],"yoast_head":"\n