{"id":82634,"date":"2022-10-14T09:06:18","date_gmt":"2022-10-14T12:06:18","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/?p=82634"},"modified":"2022-10-14T09:06:18","modified_gmt":"2022-10-14T12:06:18","slug":"governo-do-ceara-propoe-orcamento-de-r-364-bi-para-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seplag\/2022\/10\/14\/governo-do-ceara-propoe-orcamento-de-r-364-bi-para-2023\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 prop\u00f5e Or\u00e7amento de R$ 36,4 bi para 2023"},"content":{"rendered":"

\"\"O Governo do Cear\u00e1 entregou, nesta quinta-feira (13), a proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2023 para an\u00e1lise da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. O texto prev\u00ea R$ 36,4 bilh\u00f5es para o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. O Executivo estipula ainda R$ 3,6 bilh\u00f5es para investimentos em 2023. A proposta deve iniciar a tramita\u00e7\u00e3o na AL na pr\u00f3xima semana e ser\u00e1 analisada pelos deputados estaduais, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n

O or\u00e7amento proposto para 2023 representa 27,7% de aumento em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento enviado ao Legislativo em 2022. Com os recursos o Cear\u00e1 busca manter o n\u00edvel de investimentos que tem conseguido nos \u00faltimos anos, sendo reconhecido nacionalmente por diversas institui\u00e7\u00f5es como um dos estados com maior n\u00edvel de investimentos p\u00fablicos do Brasil.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Entre os projetos estrat\u00e9gicos nos quais ser\u00e3o aportados os maiores recursos or\u00e7ament\u00e1rios est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio e abastecimento de \u00e1gua, a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Malha d\u2019\u0301\u00c1gua \u2013 Sistema Banabui\u00fa \u2013 Sert\u00e3o Central, a pavimenta\u00e7\u00e3o (implanta\u00e7\u00e3o) de rodovias, a constru\u00e7\u00e3o de Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de escolas de ensino m\u00e9dio integrado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional, a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio da Uece, a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, al\u00e9m da continuidade das obras do Cintur\u00e3o das \u00c1guas e da Linha Leste do Metr\u00f4 de Fortaleza.<\/p>\n

A mensagem detalha ainda como ser\u00e3o aplicados os R$ 36,4 bi do Or\u00e7amento de 2023. \u201cSendo destinado ao Or\u00e7amento Fiscal o montante de R$ 24,4 bilh\u00f5es; ao Or\u00e7amento da Seguridade Social o valor de R$ 10,7 bilh\u00f5es e para o Or\u00e7amento das Estatais controladas pelo Estado o montante de R$ 1,2 bilh\u00f5es\u201d, descreve o texto.<\/p>\n

Na composi\u00e7\u00e3o das despesas para o or\u00e7amento de 2023, outro destaque vai para o gasto com pessoal, onde foi alocado montante da ordem de R$ 16,9 bilh\u00f5es no grupo de pessoal e encargos sociais. Isso representa al\u00e9m dos sal\u00e1rios dos servidores, todos os benef\u00edcios j\u00e1 concedidos nesta gest\u00e3o e a continuidade da pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por meio da realiza\u00e7\u00e3o de concursos e corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es de Planos de Cargos e Carreiras. \u201cO Governo do Cear\u00e1 continua trabalhando de forma respons\u00e1vel para ser um dos que mais investe no pa\u00eds, garantido a melhoria permanente dos servi\u00e7os e melhorando a qualidade de vida dos nossos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Tudo isso sem deixar de observar a capacidade fiscal do Estado e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, destaca a governadora Izolda Cela.<\/p>\n

Prioridades<\/h2>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/h2>\n

O secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Ronaldo Borges, ressalta que a Seplag elaborou a proposta buscando manter o Cear\u00e1 no topo do ranking dos estados brasileiros com maior volume de investimentos diretos. \u201cEssa \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o expressa da governadora Izolda Cela. O montante de R$ 3,6 bilh\u00f5es para investimentos previsto na PLOA ser\u00e1 aplicado na continuidade de grandes projetos de infraestrutura que s\u00e3o importantes para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Cear\u00e1, em iniciativas na \u00e1rea social e em \u00e1reas priorit\u00e1rias como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A const\u00e2ncia desses investimentos proporcionar\u00e1 um maior crescimento econ\u00f4mico o que, consequentemente, ensejar\u00e1 uma melhora no bem-estar dos cearenses\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Ronaldo Borges, o Governo do Cear\u00e1 segue destinando a maior parte dos recursos do seu or\u00e7amento para as \u00e1reas de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o, superando os par\u00e2metros exigidos constitucionalmente. Na Educa\u00e7\u00e3o, a proposta para 2023 prev\u00ea uma aplica\u00e7\u00e3o inicial em gastos com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino em torno de 25% da Receita L\u00edquida de Impostos e Transfer\u00eancias (RLIT). Na \u00e1rea da Sa\u00fade, s\u00e3o estimados gastos em torno de 17,3% da RLIT.<\/p>\n

\u201cA educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade dos cearenses s\u00e3o prioridades para o Governo do Cear\u00e1, cujos esfor\u00e7os e investimentos nessas \u00e1reas s\u00e3o reconhecidos nacional e internacionalmente. Na \u00e1rea da sa\u00fade, a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es realizadas para garantirmos o acesso de todos os cearenses a uma sa\u00fade p\u00fablica e gratuita com uma qualidade cada vez mais elevada\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio Ronaldo Borges.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo do Cear\u00e1 entregou, nesta quinta-feira (13), a proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2023 para an\u00e1lise da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. O texto prev\u00ea R$ 36,4 bilh\u00f5es para o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. O Executivo estipula ainda R$ 3,6 bilh\u00f5es para investimentos em 2023. 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